DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata n° 195; Fornecedor: REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 16.926.786/0001-02 - Item: 21. Valor Total: R$ 749,85. Ata n° 196; Fornecedor: VALE DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ: 23.980.789/0001-90 - Item: 22. Valor Total: R$ 230,00. Ata n° 197; Fornecedor: INTERJET COMERCIAL LTDA - CNPJ: 59.403.410/0001-26 - Item: 15. Valor Total: R$ 11.250,00. Ata n° 198; Fornecedor: DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 66.877.184/0001-80 - Item: 11. Valor Total: R$ 8.100,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Nº Processo 67540.010168/2023-91, Pregão n° 045/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de insígnias/distintivos de série do 13º uniforme para os alunos do EAGS de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER) RCA 35 - 2/2022, Ata n° 199; Fornecedor: BORDAKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 03.587.077/0001-06 - Item: 1. Valor Total: R$ 3.131,70. Ata n° 200; Fornecedor: NEXT SOLUCOES INTEG R A DA S LTDA - CNPJ: 39.757.934/0001-08 - Item: 2, 3 e 4. Valor Total: R$ 7.726,32. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Nº Processo 67540.001083/2023-12, Pregão n° 047/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de GLP, Ata n° 201; Fornecedor: MARQUES E MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA ME - CNPJ: 01.019.351/0001-07 - Item: 3, 4 e 5. Valor Total: R$ 63.851,00. Ata n° 202; Fornecedor: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.430.968/0001-83 - Item: 1. Valor Total: R$ 400.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 3/DCTA/2023 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e O C E L LOT T ENGENHARIA LTDA.2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 003/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os partícipes para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetosde interesse e objetivos comuns.4) Data de Assinatura: 30 de junho de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela OCELLOTT ENGENHARIA LTDA, Henrique Lemos de Faria, CEO da O C E L LOT T . EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 4/DCTA/2023 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a SAIPHER ATC LTDA.2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 004/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os partícipes para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetosde interesse e objetivos comuns.4) Data de Assinatura: 10 de julho de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente- Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela SAIPHER ATC LTDA, Frederico Boratto Martins, diretor e sócio fundador. CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 273/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.000434/2023-79. Inexigibilidade Nº 273/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), análises clínicas, patologia clínica, anatomia patológica/citopatologia e genética, bioquímica, hematologia, hormônio, microbiologia, parasitologia, urinálise, citologia e genética, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de São luís, Alcântara, pinheiro e imperatriz.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.027594/2021-01. Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 21.511.667/0001-29 - T M DE BRITO. Objeto: Serviço de manutenção do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do setor de preparação e lançamento do centro de Lançamento de Alcântara.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 2.945.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6251/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67215027855201951 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, hepatologia, terapia ocupacional, laboratorial, biópsia de mamas, biópsia de próstata, biópsia de tireoide, histerossalpingografia e uretrocistografia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 12/07/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.126.779/0001-66 CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 120013-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6276/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710000959202312 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnósticoe terapia (SADT), nas especialidades de otorrinolaringologia, neurologia e tratamento do sono, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 12/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.973.325/0001-16 OTONEUROSONO CLINICA MEDICA E DE DIAGNOST I CO LTDA . (SIDEC - 13/07/2023) 120013-00001-2023NE999999 AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6273/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da inexigibilidade de licitação supracitada, processo Nº 677100004342 , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . LEIRNER QUEIROZ DE VILAR Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 13/07/2023) 120013-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 293 - ALBERTH DANIEL BONFIM - R$ 4.686,40 / 294 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO EIRELI - R$ 2.720,00 / 295 - LOCALMETAS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.652,90 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 004/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.006566/2022-12. /4) Objeto: eventual aquisição de roupa de cama, mesa e banho, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 13 JUL 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ALBERTH DANIEL BONFIM - Representante Legal / KATIA ALVES SILVA - Representante Legal / ANA PAULA VAZ COSTA - Representante Legal 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 120016 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 67720003579202221. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 047/gap-sj- iae/2022, em 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2023 a 20/10/2023, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.132,67. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67435004605202254. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao GSAU-CT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/07/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 132/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de forma continuada de serviço de manutenção para 1 (um) sistema central de tratamento de água e 2 (dois) sistemas de tratamento de água portáteis de tratamento de água por osmose reversa para atender os pacientes que necessitam fazer o tratamento de hemodiálise no Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos específicos MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesa (SIDEC - 13/07/2023) 120195-00001-2023NE060708 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000756202346. Objeto: Aquisição de calçados para Subdiretoria de Abastecimento (SDAB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/07/2023) 120195-00001-2023NE800848 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000784202363. Objeto: Aquisic–ão de equipamentos e materiais permanentes para a Subdivisão de Eletromecãnica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 120195-00001-2023NE800845