DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços de Punção biópsia por agulha fina (PBAAF), biópsia por agulha grossa (core biopsy), anátomo patológico (biópsia ou peças cirúrgicas), colpocitologia oncótica (preventivo ou papanicolau), citologia hormonal, citologia de líquidos, imuno-histoquímica e exame transoperatório (congelação) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica ( S I S AU ) . Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.007071/2022-28. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 79.525.507/0001-19 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS TRINDADE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Medicina Laboratorial e Exames Bioquímicos aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008131/2022-20. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.935.050/0001-59 - SOMED.SC - INSTITUTO DO SONO E MEDICINA RESPIRATORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializado no tratamento de doenças respiratórias e distúrbios do sono, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica ( S I S AU ) . Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008131/2022-20. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.279.497/0001-56 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO ANATOMO PATOLO G I CO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2028. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). BASE AÉREA DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120643 Nº Processo: 67273007769202233. Objeto: Material Permanente de TI. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/07/2023) 120643-00001-2023NE800001 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293004767202335 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 12/07/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.128.827/0001-61 SANTIAGO& MARIQUITO SERVICOS MEDICOS DE ANESTESIA LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 120641-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293003035202328. Objeto: Aquisição de Materiais Educativos e Esportivos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 13/07/2023) 120641-00001-2023NE800368 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.003092/2023. Objeto: Contratação de serviço de material institucional (tarjetas, bandeiras e estandartes). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 120641-00001-2023NE800362 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 67513.001551/2019-08. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/GAPYS-AFA/2019, por 12 (doze) meses. 1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGP-M, conforme tabela colacionada.. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.466,76. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540006159202304. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Serviço de Calibração de Equipamentos de Precisão.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5- 00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 12/07/2023) 120064-00001-2023NE800380 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº Processo 67540.027016/2022-47, Pregão n° 029/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de itens de fardamento de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2022, para a Seção de Fardamento da EEAR, Ata n° 127; Fornecedor: BORDAKI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.587.077/0001-06 - Item: 6. Valor Total: R$ 9.456,48. Ata n° 128; Fornecedor: PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.608.529/0001-43 - Item: 4 e 5. Valor Total: R$ 12.649,43. Ata n° 129; Fornecedor: PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA 36869288844 - CNPJ: 22.810.679/0001-17 - Item: 2. Valor Total: R$ 4.088,00. Ata n° 130; Fornecedor: MILITAR STOCK LTDA - ME - CNPJ: 30.013.617/0001-02 - Item: 11. Valor Total: R$ 11.376,00. Ata n° 131; Fornecedor: FINNO TEXTIL LTDA - CNPJ: 35.692.455/0001-08 - Item: 12. Valor Total: R$ 28.966,14. Ata n° 132; Fornecedor: JANETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 06779364606 - CNPJ: 42.080.834/0001-02 - Item: 7 e 9. Valor Total: R$ 13.096,20. Ata n° 133; Fornecedor: CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - CNPJ: 64.602.410/0001-95 - Item: 1, 3, 8 e 10. Valor Total: R$ 49.476,30. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Nº Processo 67540.001165/2023-67, Pregão n° 033/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de material de pintura para manutenção de bens imóveis, Ata n° 143; Fornecedor: ELIZANE DA ROSA - ME - CNPJ: 04.650.746/0001-00 - Item: 2. Valor Total: R$ 910,80. Ata n° 144; Fornecedor: HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.743.514/0001-50 - Item: 13, 25, 39 e 83. Valor Total: R$ 29.090,20. Ata n° 145; Fornecedor: A DONIZETE DA SILVA- ME - CNPJ: 06.164.562/0001-57 - Item: 21 e 22. Valor Total: R$ 52.000,00. Ata n° 146; Fornecedor: ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 10.427.285/0001-03 - Item: 3, 4, 5, 7, 9, 19, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 43, 45, 46, 47, 48 e 50. Valor Total: R$ 119.526,40. Ata n° 147; Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI - CNPJ: 13.338.681/0001-44 - Item: 59, 61, 62, 63 e 64. Valor Total: R$ 12.764,50. Ata n° 148; Fornecedor: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.641.075/0001-17 - Item: 54, 56, 57, 65, 66, 75, 77, 79, 80 e 81. Valor Total: R$ 9.067,50. Ata n° 149; Fornecedor: SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.010.599/0001-51 - Item: 6, 8, 23, 29 e 30. Valor Total: R$ 58.134,75. Ata n° 150; Fornecedor: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ: 20.784.313/0001-95 - Item: 51, 52, 53, 55, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78 e 82. Valor Total: R$ 16.984,50. Ata n° 151; Fornecedor: SAMPAIO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.102.062/0001-47 - Item: 10 e 26. Valor Total: R$ 21.145,00. Ata n° 152; Fornecedor: G H DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - CNPJ: 34.567.456/0001-50 - Item: 24, 49, 58, 60 e 84. Valor Total: R$ 24.690,00. Ata n° 153; Fornecedor: SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ: 38.559.624/0001-16 - Item: 33. Valor Total: R$ 12.000,00. Ata n° 154; Fornecedor: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - Item: 11 e 15. Valor Total: R$ 14.676,20. Ata n° 155; Fornecedor: FRANZONI & TONHON COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA - CNPJ: 45.788.408/0001-08 - Item: 12, 16, 17, 20, 31, 41, 42 e 44. Valor Total: R$ 94.383,40. Ata n° 156; Fornecedor: COMERCIAL NOVA ERA LTDA - CNPJ: 49.997.888/0001-78 - Item: 1, 14 e 18. Valor Total: R$ 31.106,50. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Nº Processo 67540.013967/2022-39, Pregão n° 034/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de material permanente para cozinha industrial e refeitórios, Ata n° 186; Fornecedor: RECH COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.003.729/0004-88 - Item: 4. Valor Total: R$ 39.900,00. Ata n° 187; Fornecedor: POLUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.287.498/0001-02 - Item: 9. Valor Total: R$ 6.190,00. Ata n° 188; Fornecedor: OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.497.491/0001-87 - Item: 6 e 8. Valor Total: R$ 9.289,00. Ata n° 189; Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Item: 3, 7 e 14. Valor Total: R$ 35.502,57. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura. Nº Processo 67540.016624/2022-26, Pregão n° 043/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW), Ata n° 190; Fornecedor: LAFT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 02.531.792/0001-56 - Item: 1, 2, 3, 4, 5,