DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400012 12 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416001081202341. Objeto: Substituição/Renovação de hardware legado de Hiperconvergência Nutanix, com garantia técnica de hardware e software por 36 (trinta e seis) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, Configuração, Implementação da Solução, Migração de Dados e Operação assistida, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Graça Aranha, 35 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON CORDEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 203003-20203-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 423034 Nº Processo: 01461.000045/2023-14. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES . Contratado: 42.540.202/0001-76 - ANA LUIZA MONTEIRO SANTOS SILVA 14138910638. Objeto: Produção dos eventos da 21ª semana nacional de museus/2023 no museu regional de caeté/ibram. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 35.490,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 423034 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 01469.000168/2018-18. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES . Contratado: 18.074.999/0001-89 - OLIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 03 (três) meses, bem como prorrogação até 08.06.2023 da alteração provisória de endereço a que se refere a cláusula primeira - do objeto, do sétimo termo aditivo 1349018, relativo à unidade museu do diamante - md. Vigência: 08/03/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.999,96. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/2023 USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000108/2023-53, Termo de Autorização nº 18/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Patricia Da Silva Turismo, CNPJ 17.407.403/0001-52. Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de atividade de Yoga para público adulto e infantil, dentro das dependências do Sítio Roberto Burle Marx, no dia 25 de junho de 2023 (domingo). Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Patrícia da Silva. Data Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 19/2023 USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000112/2023-11, Termo de Autorização nº 19/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Natalia Conti Produção E Fotografia - Eireli, CNPJ 24.027.061/0001-00 Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de ensaio fotográfico visando compor o catálogo de moda da marca Renner. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Natalia Conti Ribeiro Ferrando. Data Assinatura: 26/05/2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2023 USO DE IMAGEM Processo 01478.000116/2023-08, Termo de Autorização nº 20/2023 de Uso de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Sr. Maurino Marques da Silva Junior, CPF xxx.654.589-xx. Objeto: Autorização de Uso de arquivo digital contendo 6 (seis) imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, descritas a seguir: Amazonia83_016.tif; Morro do Chapéu_BA019.tif; Morro do Chapéu Milagres Pedra Azul 006; Morro do Chapéu Milagres Pedra Azul 017; Pantanal 013.tif e Rio Uatuma_AM010.tif, para uso em uma reportagem sobre Plantas Ornamentais no Programa Globo Rural, da TV Globo. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Maurino Marques Da Silva Junior Data Assinatura: 29/06/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343005 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 01498.000987/2020-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/01/2023, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000246/2022-13.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.963,80. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Iphan/AC torna público o resultado do pregão eletrônico nº 01/2023 que tem como objeto a contratação de serviços de recadastramento de 225 (duzentos e vinte e cinco) sítios arqueológicosno estado do Acre. Sagrando-se vencedora do certame a empresa SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS, CNPJ Nº 10.834.780/0001-29, para o item 01, valor da licitação R$ 478.901,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e um reais). EDUARDO LUIZ COUTO JÚNIOR Analista I (SIDEC - 13/07/2023) 343040-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01494.000353/2021-09. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA . Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 2/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.983,84. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01494.000113/2021-04. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA . Contratado: 09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 1/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.989,16. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDITAL CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA Programa de Apoio à Pesquisa - Edição 2023. Processo FBN 01430.000173/2023-25. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que o EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA , estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: http://www.gov.br/bn. Objeto: Seleção de pesquisadores para concessão de bolsas, visando incentivar a produção de trabalhos originais, desenvolvidos a partir de pesquisas nos acervos da Fundação Biblioteca Nacional. A Fundação Biblioteca Nacional poderá conceder, através do Programa de Apoio à Pesquisa, bolsas de pesquisa, com desembolso mensal, por um período de 01 (um) ano para pesquisadores brasileiros, natos ou naturalizados, ou estrangeiros com residência e visto permanentes no Brasil. INSCRIÇÃO: Poderão ser inscritos pesquisadores com interesse em pesquisas que tenham como objeto fundamental uma ou mais peças do acervo da Fundação Biblioteca Nacional, oriundos de qualquer subárea das áreas de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas (6), Ciências Humanas (7) e Linguística, Letras e Artes (8), conforme Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq: http://lattes.cnpq.br/documents/11871/24930/ TabeladeAreasdoConhecimento.pdf/d192ff6b-3e0a-4074-a74d-c280521bd5f7. Poderão também ser aceitas inscrições de pesquisadores com interesse em outras áreas, com qualquer temática, desde que tenham como objeto fundamental de pesquisa uma ou mais peças ou coleções dos acervos da Fundação Biblioteca Nacional (ver item 6.2.1 do Edital). VIGÊNCIA: Este Edital terá prazo de vigência de um ano a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado ou cancelado a qualquer momento, a critério da Fundação Biblioteca Nacional, restando preservados os direitos previstos nos contratos de concessão de bolsa em vigor. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor dos recursos, no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destina-se às despesas do Programa de Apoio à Pesquisa, em 2023, inscrito no Programa 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, Programa de Trabalho 13.392.5025.20ZF.0001. A concessão das bolsas de pesquisa ocorrerá durante a vigência do edital e está condicionada à existência de disponibilidade orçamentária, caracterizando a seleção como expectativa de direito do candidato. MARCO AMERICO LUCCHESI FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344001 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 01550.000046/2020-17. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 05.325.136/0001-95 - UB BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo da quantidade estimada a ser demandada ao contrato nº 36/2020 em 24,48% do valor total atualizado da contratação.. Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.567,20. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344001 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01550.000024/2021-38. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Acréscimo de 4 (quatro) postos ao contrato nº 7/2022 que representa 23,63% ao valor atual do contratação.. Vigência: 11/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.069,96. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 344001 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 01550.000046/2020-17. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 05.325.136/0001-95 - UB BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste conforme cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato nº 36/2020, considerando o índice ipca/ibge acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de dezembro/2022 que foi de 5,79. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.567,20. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).