DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 97/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 19/06/2023 a 19/02/2025, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de secretariado; reajuste dos preços do contrato nº 97/2021 - anatel a partir de 19/06/2023, no montante de 3,64% (três virgula sessenta e quatro por cento), referente à variação do índice igp-m no período de 09/2021 a 05/2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 10344451) e memória cálculo igp-m (10333442);. Vigência: 19/06/2023 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.730,40. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 413006 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 53528.000821/2022-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato gr05af nº 79/2021, a partir de 01/10/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 16.470,59 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 18,15% (dezoito inteiros e quinze centésimos por cento), referente ao período de 01/10/2021 a 31/03/2024, conforme planilha de cálculo valores reajuste brs_2022 (9481406) anexa a este instrumento (sei nº 9481406).. Vigência: 01/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.601,60. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° TLB-PRO-2023/03244 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e OGT Distribuidora Ltda Objeto: Aquisição de Lâmpada Leitosa Tubo LED - Tubular LED T5, 4000K, 550MM comprimento, bi-volt, 100-250V, esquema de ligação sem reator, Base G5. Valor total: R$ 6.528,00 (Seis mil, quinhentos e vinte e oito reais). Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 13 de julho de 2023. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EDITAL Nº 7/2023 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo; A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-lei nº 509, de 20/03/1969, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV - Da Proteção do Trabalho do Menor, na Lei nº. 10.097, de 19/12/2000 e no Decreto nº 5.598 de 01/12/2005, torna pública a homologação da relação dos candidatos classificados no processo seletivo para contratação especial de jovens aprendizes dos Correios, objeto do Edital de abertura nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20/03/2023. As listas com os resultados finais, por Superintendência Estadual, Município, Faixa Etária e Turno estão disponíveis aos interessados no endereço: www.correios.com.br no link "Acesso à Informação> Servidores > Concursos Públicos > Jovem Aprendiz > Em andamento - Pós Inscrições > CS-001/23 > Editais e Arquivos do Concurso" ou diretamente no link https://prosel.correios.com.br/concursos/detalharconcurso/1208 MARIA CRISTINA MOREIRA VILETE DE OLIVEIRA Presidente Nacional da Comissão Organizadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000101/2023 CS Prestação de Serviços de Conectividade para Interligação das Unidades da CONTRATANTE por meio de uma rede de dados, incluindo o gerenciamento da rede e o Repasse de Conhecimento, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1009499 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 SE/RJ Prestação de serviço de Escolta Armada de Carga Transportada pelos Correios da SE/RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1010358. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/08/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º Termo de Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912298074 da Agência de Postagem Brasil LTDA (AGF JESUINO MARCONDES). Objeto: Alteração de Endereço. Data de Assinatura: 30/06/2023. AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000054/2023 SE/SPI Prestação de serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e reposição de peças para a Superintendência Estadual de Santa Catarina - SE/SC ID 1006398. A abertura da licitação designada para: 13/07/2023 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 11, Seção 3, do dia 21 de Junho de 2023, fica adiada para abertura às 9h do dia 26/07/2023; e início da disputa às 10h. Motivo: Licitação Deserta. EDSON RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000060 SE/SPI Locação de equipamentos transpaleteira elétrica para os Centros de Tratamento no âmbito da Superintendência Estadual São Paulo interior - SPI, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. (ID 1010572). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/08/2023 às 14h00 e início da disputa: 15h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de licitações - Polo SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 SE/SPI Aquisição de Armários e Mesas em MDF para Agências de Correios Empresarial - CEM, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1005117. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/07/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220- 8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000030 SE/SPM Locação de empilhadeiras elétricas, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP (ID 1010525). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/08/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de licitações - Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/BSB Prestação de serviços de confecção de formulários e impressão de dados variáveis ID 1010258. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 07/08/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 22000001/2022 SE/BSB Obra de Construção do Centro de Tratamento de Encomendas da Superintendência Estadual de Brasília - (CTE - Brasília), na forma de execução indireta, na modalidade de contratação integrada, pelo regime de contratação integrado, conforme anteprojeto e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1010521, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/23 às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 12/2016 - 5º TA - Contratada: 476.370.641-15/ MARIA DE NAZARÉ AZEVEDO BARROS SOUZA. Locação de imóvel para abrigar AC ITAPIRATINS - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 12/2016: Fica definido que para o período de 15/09/2023 a 14/09/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 1.639,23, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 12/2016. Data de assinatura: 30/06/2023. Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 887184/2019, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, Processo Administrativo 01400003868201930 - Objeto: FESTA DE SANTA CRUZ E FESTA JUNINA DO ANO DE 2020 - Motivo anulação: Desistência da continuidade do Convénio por parte do convenente. Responsável pelo ato de anulação: Henilton Parente de Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 878711/2018, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE CAXIAS, Processo Administrativo 01400013689201820 - Objeto: Realização do 1° Festival da Balaiada em Caxias-MA - Motivo anulação: Desistência da continuidade do Convénio por parte do convenente. Responsável pelo ato de anulação: Henilton Parente de Menezes - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura.. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 935965/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420048, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA, CNPJ nº 04516087000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.837.484,51, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/02/2024. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Formação, Livro e Leitura