DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400016 16 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67617013551202280. Objeto: Contratac–ão de servic–os de manutenc–ão e conservac–ão de bens imóveis para o Centro Regional de Controle do Espac–o Aéreo Sudeste (CRCEA-SE). Total de Itens Licitados: 337. Edital: 14/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.014229/2022-37.Pregão nº 010/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços especializados em Limpeza, Desinfecção e Análises de Caixas, Células e Reservatórios d'agua do HFAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, por meio de Pregão Eletrônico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: Lei n° 10.520, art. 1°. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 83.299,92. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002223/2022-57. Pregão. Nº 51/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Acrescentar 25% do Valor Inicial atualizado do Contrato, a partir da Data de Assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 126.179,40, nos moldes do Art. 65, Inciso I, Alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor do Termo Aditivo: R$ 126.179,40. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/CINDACTA I/2023 CEDENTE: CINDACTA I. CESSIONÁRIA: empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV Brasil, inscrita no CNPJ sob nº 42.736.102/0001-10. Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, dos bens móveis pertencentes à União, sob a responsabilidade patrimonial do COMAER/ Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I para a NAV Brasil, de modo a viabilizar a exploração da infraestrutura aeronáutica voltada à prestação de serviços de navegação aérea (art. 7º, da Lei nº 13.903, de 2019), instalados na Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo de Alto Paraiso de Goiás II (EACEA-DAP), situada no Aeroporto de Alto Paraíso, Rodovia GO-118, KM 170 - Alto Paraíso de Goiás - GO, CEP: 73.770-000. Fundamento Legal: art. 7º, caput e § 1º, da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, no art. 19, inciso I, do Anexo I (Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica) do Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, na Portaria GABAER nº 105/GC3 de 29 de junho de 2021 (PCA 11-383), na Portaria GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, na Portaria GABAER nº 25/GC3 de 21 de janeiro de 2021 (RCA 12-1), na Portaria DECEA nº 876/D SAR, de 26 de abril de 2023 (ICA 11-402) e, no que couber, na Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: prazo indeterminado, em consonância com o art. 5º, da Portaria, GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021, podendo ser revogado a qualquer tempo, a critério da CEDENTE, não ensejando direito à indenização. GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 67107.000130/2021-68. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 046/gapgl-cbnb/2022, assinado em 11 de julho de 2022, por um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 11/07/2024, nos termos do art. 57, inciso iv da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. O valor total da contratação é de 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais) para o período de 12/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 67107.007989/2021-06. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 32.260.390/0001-25 - ELETRONICA GUTERRES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 017/gapgl-cae/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/06/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.786,90. Data de Assinatura: 11/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107005679202319. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 120645-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239 e 240/2023; O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material para manutenção de áreas verdes, referente às atas assinadas em 21/06/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 66/2022, como segue: PABLO LUÍS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, item 7, Valor Total Registrado: R$ 7.183,22; COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43, itens 1, 3 e 5, Valor Total Registrado: R$ 7.556,89; CLENEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, item 9, Valor Total Registrado: R$ 11.200,00; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERV I ÇO LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, item 6, Valor Total Registrado: R$ 5.779,80; LOJA SIM COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.855.765/0001-09, itens 10, 11 e 17, Valor Total Registrado: R$ 4.377,88; KIT AUTOPARTS LTDA, CNPJ: 43.611.277/0001-63, item 4, Valor Total Registrado: R$ 9.724,00; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, item 16, Valor Total Registrado: R$ 1.113,60; G. M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73, itens 2 e 8, Valor Total Registrado: R$ 29.191,37; 49.376.053 JANINE RAMOS DA SILVA, CNPJ: 49.376.053/0001-09, item 15, Valor Total Registrado: R$ 2.362,80. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67241013016202234. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos e semissólidos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281013391202216. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despeas (SIASGnet - 13/07/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281013378202259. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (Gás e Outros Materiais Engarrafados), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Estudos Técnicos Preliminares e na Lista de Itens a serem licitados, todos em anexo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despeas (SIASGnet - 13/07/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261002600202315. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de máquinas e equipamentos das oficinas da BACG . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antonio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 12/07/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278001006202310. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/07/2023) 120629-00001-2022NE800316