DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400017 17 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120630 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 67436.018985/2019-07. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 00.306.413/0001-07 - CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, Reajuste de 8,1% e Retroativo no valor de R$ 42.602,48, onde o objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação de área interna e externa, higienização e desinfecção, com disponibilização de mão de obra qualificada e o fornecimento demateriais e equipamentos, na área que abrange o hospital de aeronáutica de manaus (HAMN),incluindo o prédio da divisão odontológica (DOD), com disponibilização de mão de obra emregime de dedicação exclusiva. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.729,28. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV Brasil, Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Público Simplificado - PSS N° 01/DAPE/2023, objeto do Edital Nº 01, de 19 de junho de 2023, por cargo/especialidade, cidade de lotação, classificação, nome e somatório total dos pontos obtidos. ADMINISTRADOR - Rio de Janeiro/RJ: 1ºJurema dos Anjos de Oliveira da Silva - 54,5. CONTADOR - Rio de Janeiro/RJ: 1º Fabiana França da Silva - 50,0. ENGENHEIRO CIVIL - Goiânia/GO: 1º Thiago Monteiro dos Santos - 49,0. ENGENHEIRO CIVIL - Rio de Janeiro/RJ: 1º Waldinei Eloy da Silva - 9,0. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - Rio de Janeiro/RJ: 1º Bernardo Meneghel Montenegro - 9,0; 2ª vaga não preenchida por ausência de candidato habilitado. A convocação oficial do(a) candidato(a) para o processo de contratação dar-se- á por meio de publicação no endereço eletrônico www.navbrasil.gov.br. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Presidente COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64488.046993/2023-18. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Aquisição de container lançador descartável avcl/ss-80. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 23.038.449,84. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.001802/2023-70. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE IN FA N T A R I A DE SELVA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da lei nº 8.666/93 e previsão constante da cláusula décima primeira do contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160006 Nº Processo: 64114000951202389. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o 1 Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) e demais Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUI CESAR RECH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/07/2023) 160006-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Comando do 2º Grupamento de Engenharia Total de Itens Licitados: 00295 Novo Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO REBELO DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 13/07/2023) 160015-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.001974/2023-91. Pregão Nº 18/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 24.900.336/0001-79 - R8 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (artigos de qr). Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 59.354,10. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 64043.002941/2023-69. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.454.057/0001-96 - MINERACAO BEIRA RIO LTDA. Objeto: Locação de imóvel denominado chácara n° 16, localizado na estrada cascavel km 2,5, setor chacareiro, neste município de jaru, estado de rondônia, com área disponivel para locação de 12.005,69 m² (doze mil e cinco vírgula sessenta e nove metros quadrados), conforme laudo de avaliação n° 03/2021-5°bec, objeto da matrícula n° 26.283 l-2, do registro civil e tabelionato de notas, ofício de registro de imóveis da comarca de jarú/ro, para fins de exploração da jazida de mineral cascalho, argila, e gnaisse existente no local. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 357.012,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64043002787202325. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico e produtos químicos para Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Captação de Água (ECA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/07/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/07/2023) 160348-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160171 Nº Processo: 64046002422202371. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, Gás GLP, Carvão vegetal e material descartáveis, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 362. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 203/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 07.801.318/0001-10 - CLINICA DE NEUROLOGIA E FISIOTERAPIA DE RONDONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.801.318/0001-10 SERVICOSDE CLINICA DE NEUROLOGIA DRO EDUARDO MAGALHAES LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64581.014312/2021-22. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato dos itens conforme a planilha abaixo, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando do novo valor atual do contrato, equivalente ao valor anual de r$ 125.587,50 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.577,50. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).