DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar 4,424% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 125.853,97 (Cento e vinte cinco mil oitocentos e cinquenta três reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 09/05/2019 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.853,97. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580000806202300. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos quimioterápicos e custo elevado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 160121-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580006964202365. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de contrastes radiológicos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 160121-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64148.004681/2022-15. Solução de Sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 023, de 29 de agosto de 2022, do Comando do 1º Batalhão de Polícia do Exército. Notifico os Senhores KAUAN DE OLIVEIRA MENEZES (CPF: 195.473.437-93); LUIZ HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA (CPF: 215.092.567-25); e PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS (CPF: 063.134.167-67), que encontram-se em lugar incerto e não sabido, sobre a solução da sindicância e do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do primeiro dia útil após a publicação desta, para interposição de recurso administrativo, de acordo com o artigo 24 e 25, da Portaria nº 1.324, de 4 de outubro de 2017. GUSTAVO ANDRADE DE LIMA Comandante 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.003567/2023-75. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 17.167.412/0001-13 - ALFA FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 163,65m² (cento e sessenta e três vírgula sessenta e cinco metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 431, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, representada pelo Comando da 1ª Divisão de Exército, para funcionamento de uma Financeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e de acordo com as especificações constantes do termo de referência ao edital do pregão n° 02/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 19.920,00. Valor mensal: R$ 1.660,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial para o 25 BLog Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/07/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 395 - Magalhaes Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR HUGO TEIXEIRA AREDES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 160274-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301009401202318. Objeto: Contratação de serviços locação de banheiros químicos para atender as necessidades de apoio ao Exercício no Terreno (ET) da ECEME.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr 970, Bairro Mariano Procopio, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 160111-00001-2023NE000001 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64316.061084/2022-09. Pregão Nº 8/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 07.779.169/0001-30 - RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Serviço de transporte nacional de mobiliário. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 14.454,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080.000301/2023-78. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 43.574.622/0001-36 - RAFAELA SACRAMENTO MANOELINO 12933080648. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - alfaiataria. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 65400.013559/2021-75. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. 3º Termo Aditivo ao Contrato 07/2021. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 28 de julho de 2023 e encerrando-se em 25 de dezembro de 2023.. Vigência: 28/07/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.139.755,07. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PCTD CRO/1 - UASG 160301 O Chefe da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1), torna público a Divulgação da Classificação Pontuada Provisória do Edital PCTD. A Lista de Classificação estará disponível no site http://www.cro1.eb.mil.br/, no campo Acesso à Informação - PCTD - Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado - Aviso de Convocação. ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA - CEL Ordenador de Despesas 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033004694202354 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA prestação de serviços complementares de assistência à saúde,conforme art.20 Dec 92.512/86 Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES. Od do 4º Be Cmb. Ratificação em 10/07/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt 4º Rm. Valor Global: R$ 24.784,80. CNPJ CONTRATADA : 45.790.675/0001-10 LABORATORIO SAO LUCAS PIRANGUCU LTDA . (SIDEC - 13/07/2023) 160113-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) - BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), com sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23.570-200, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 65317.007134/2022-57 a fim de verificar as circunstâncias em que o sr. responde o Processo Criminal Nº 0075667-86.2020.8.19.0001, por suposta prática de crime de ameaça, art 147 do CP vem, por meio deste, notificar o Senhor Luiz Alberto, possuidor do Certificado de Registro nº 27794, estabelecido na Rua Gelson Fonseca, 221, casa 2 - Recreio dos Bandeirantes, CEP: 22.790-260 - Rio de Janeiro - RJ, tendo o senhor o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador. O Ofício nº 01-Enc PAS 14/2022-SFPC/1º BECmb (Es) EB: 65317.007134/2022-57, que foi enviado dia 30 de maio de 2023, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, não foi recebido por haver mudança no endereço. Informo, ainda, que a defesa escrita deve ser dirigida à Assessoria Jurídica do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola), remetida ou entregue na Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23.570-200. AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas