DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400021 21 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 80632.003769/2019-97. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 06/2019, tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 06/2019 por 12(doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/08/2023 e 31/07/2024, nos termos do art.57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.162.080,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/07/2023) 160105-00001-2023NE000001 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407000527202310. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionado para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Subordinadas em Macapá-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 14/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 160026-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160161 O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 2° Termo Aditivo ao Contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 90 (noventa) e 105 (cento e cinco) dias corridos respectivamente, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a nova data da vigência vai ter início em 07/12/2021 e término 02/10/2023 e a execução em 09/02/2022 e até 04/07/2023. Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19. 14/07/2023. 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 231.240,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 34.776,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 6462202081202342 . Objeto: Aquisição de peças intercambiáveis para reposição da Pistola 9mm M975 "Beretta" Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Materiais de caráter exclusivo das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 07/07/2023. MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/07/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Comandante da 8ª Região Militar. Valor Global: R$ 50.605,05. CNPJ CONTRATADA : 92.781.335/0001-02 TAURUS ARMAS S.A.. (SIDEC - 13/07/2023) 160074-00001-2023NE000222 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160153 Nº Processo: 64274.031229/2017-13. Pregão Nº 10/2017. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado: 36.012.579/0001-50 - COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contrato reaberto para pagamento de fatura em aberto do contrato 00004/2018, reincidido em 16/05/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 14/07/2023. Valor Total: R$ 113,44. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 65326013196202299. Objeto: O objeto da licitação é aquisição de material para o setor de aprovisionamento, materiais que se enquadram em bens comuns do uso diário do setor, instruído pelo Programa de Auditorias em Segurança Alimentar (PASA).. Total de Itens Licitados: 550. Edital: 14/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 160149-00001-2023NE000001 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160131 Nº Processo: 64686.013354/2022-59. Contratante: 17º RC Mec. CPF Contratado: 063.445.969-45. Contratado: DANIELE AQUINO DUTRA. Objeto: Rescindir o contrato inicial a partir de 13/07/2023. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Oitava, XIII, do contrato inicial. Data de Assinatura: 13/07/2023. 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577008211202343 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender paciente BARNABÉ ALCIDES BENITES JÚNIOR, em caráter EMERGÊNCIA no dia 30 de dezembro de 2022, pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter EMERGÊNCIA Declaração de Dispensa em 05/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 07/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 58.385,72. CNPJ CONTRATADA : 03.785.610/0001-36 ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 750,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 29.350,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001- 10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 28.285,72 (SIDEC - 13/07/2023) 160143-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577009906202342 . Objeto: Aquisição de bem - Regulamentar a aquisição de bem, no caso, de OPME, para atender procedimento solicitado e justificado pelo médico especialista Dr. Luiz Henrique Cabrera Filho, realizado no (a) paciente Leopoldina Ribas, usuário (a) do sistema, em caráter de URGÊNCIA no dia 21 de fevereiro de 2023. Os arquivos Cadastro no CADBEN, Relatório Médico com Termo de Solicitação de OPME e Autorização de Fornecimento estão anexos ao DFD. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo realizado devido a procedimento de cirúrgico de URGÊNCIA. Declaração de Dispensa em 05/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 07/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 7.400,90. CNPJ CONTRATADA : 01.963.220/0001-83 GUSSON EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 160143-00001-2023NE000001