DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 65303.016234/2019-28. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência). Vigência: 07/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.950,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160136 Nº Processo: 65345008400202221. Objeto: Serviço de Manutenção de Viaturas Blindadas.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 160136-00001-2023NE800000 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 13.625.244/0001-01 CARDIOEXAMES SERVIÇOS MEDICOS LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 14.941.543/0001-60 IMN-INSTITUTO DE MEDICINA NUC L EA R LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993- Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 28.081.260/0001-58 INTIMUS VITALLY ATIVIDADE MEDICA LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 11.070.337/0001-91 MORENO E PIMENTA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 12.981.527/0002-04 ONCOLOG Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.862.532/0001-87 CENTRO DE ONCO-HEMATOLOGIA DE MATO GROSSO LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 13.166.450/0001-09 RODNEY PEREIRA DO NASCIMENTO EPP Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 21.762.715/0001-51 V.MONTEIRO FRANÇA ME Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG-160158)nr 64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 00002/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 19.649.221/0001-13 VIVARE FISIOTERAPIA E PILATES Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993-Artigo: 25. Vigencia: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 01/07/2023. COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160102 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 64103.005909/2017-35. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 678.783.776-34 - CARMEN LUCIA RIBEIRO DINIZ DE REZENDE. Objeto: Prestação de serviço de odontologia / ortodontia. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2021 Contratante: CRO/11 Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA Função: Engenheiro Júnior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Engenheiro Júnior Remuneração Mensal: 6.242,41 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 30 de junho de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: e 1º de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023. Data da Assinatura: e 1º de julho de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2020 Do Edital de Credenciamento 02/2020 - HMAB; Alteração do no subitem 3.3.7. Medicina Nuclear (Pacote), do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020: O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento, no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico- Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Assistência Médico Hospitalar (SAMEX), constituído para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi efetuada alteração no subitem 3.3.7. Medicina Nuclear (Pacote), do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020, onde se exclui: Tratamento Octreotrato valor R$ 4.927,00, passando a ser remunerado conforme regra geral do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. EDGAR PABLO MORAES SANTOS - CEL Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de Brasília BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160148 Nº Processo: 65263000550202388. Objeto: Serviços de controle de pragas urbanas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MOACIR MENDONCA LIMA Ordenador de Dispesa (SIASGnet - 13/07/2023) 160148-00001-2023NE000001