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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 23

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400023 23 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 64584.008270/2021-61. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 798,36 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.901,60. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2023 UASG 160444. Processo nº 64312.001775/2023-66. Objeto: Contratação de serviço para adequação do corpo da guarda do PNR do Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Florianópolis/SC. O Pregoeiro e a equipe de apoio do referido pregão torna público, o seguinte resultado: MKI CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ 13.732.493/0001-04. Item 1. Valor Global: R$ 92.127,00. Responsável pelo julgamento: 1º Sgt CARLOS ROBERTO MARTINS DE MOURA . Ten Cel LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES Ordenador de Despesas 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64548.002993/2021-92. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 08.204.985/0001-89 - MAMOCLIN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato. Vigência: 13/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.859,98. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE A UNIAO, neste ato representada pelo Comando do Exercito, por meio do 9 Batalhao Logistico, resolve aplicar a Empresa FLEXI COMERCIAL LTDA, CNPJ 33.266.621/0001-70, aplicar as seguintes sancoes: - impedimento de licitar e contratar com o artigo 7 da Lei n 10520/02 e aplicar multa compensatoria de 10%(dez por cento) conforme item 15 do Termo de Referencia do Pregao 03/2022(UASG 160421). A sancao contara da publicacao no D.O.U. por nao entregar materiais constantes na Nota de Empenho 2022NE573, de 30 de dezembro de 2022. Irregularidade apurada por meio do Processo Administrativo NUP 64130.001302/2023-05. IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO TEN CEL Ordenador de Despesas do 9 Batalhao Logistico 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.004291/2023-49. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA B L I N DA D O. Contratado: 47.228.922/0001-14 - MULTIPLA CLINICA E ASSESSORIA EM PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços na área de psicologia. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160220 Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64328.002508/2019-51. Concorrência Pública nº 02/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 81.424.673/0001- 70 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 01/2020, de 13 de janeiro de 2020, da CRO 5. Vigência: 13/01/2020 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.651.083,47. Data de Assinatura: 27/03/2023. 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64035.012330/2022-47. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 03.416.931/0001-63 - ULTRAMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 04 de julho de 2023 a 03 de julho de 2024. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64035.013276/2022-57. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 707.381.650-34 - LUCIANA ANDREIA BOVOLINI GOULART. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 64035.015246/2022-85. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 18.755.343/0001-21 - ECO X CENTER SERVICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Tem como objeto a atualização dos preços da tabela cbhpm 2010 - uco.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64035.012330/2022-47. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.416.931/0001-63 - ULTRAMED LTDA. Objeto: Tem como objeto a atualização dos preços da tabela cbhpm 2010 - uco. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista não ter conhecimento do endereço atual da empresa licitante e notificar a empresa ANNE S MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 28.151.925/0001-52, que está sendo-lhe imputado por indício de inexecução contratual, referente à Nota de Empenho 2022NE000420, UASG 160362, por meio do Processo Administrativo nº 64126.007845/2021-25. Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, abertura de prazo para alegações finais após conclusão do encarregado do processo, caso necessário, apresentar suas alegações ao Processo Administrativo, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo está disponível na Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: [email protected] TEN CEL FABRÍCIO MOURA DE FARIAS Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64677.004821/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, de uma área coberta medindo aproximadamente 27,5m (vinte e sete vírgula cinco metros quadrados), localizada no interior do 7º RC Mec, para exploração de atividade de alfaiataria. LISANDRO DA SILVA GIULIANI Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 160435-00001-2022NE800001 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160548 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 64322.003269/2018-25. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por período de 3 (três) meses, com fundamento no § 4º, do art. 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.690,48. Data de Assinatura: 02/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).