DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400024 24 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65255000685202342. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas urbanas e limpeza da caixa d água Novo Edital: 14/07/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesa (SIDEC - 13/07/2023) 160528-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160091 Nº Processo: 64195.001796/2022-84 Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos para modernização, correção e expansão de infraestrutura de rede de dados, com o fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.006.060,96. Data de Assinatura: 04/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64222.015960/2022-66. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Reajuste do prazo da vigência do contrato nº 10/2022-citex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 29/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 64004.004288/2021-77. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 14/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.272,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 As empresas vencedoras do Pregão nº 5 de 2023 são MICROTECNICA IMFORMÁTICA (item nº 8), BENEDES SOARES BATISTA (itens nº 3, 7, 9), RL INFORMÁT I C A (itens nº 2, 6), EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO (item nº 9), ROMULO CARLOS SANTANA PELICIER (item nº 10). JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/07/2023) 160285-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 As empresas vencedoras do Pregão nº 11 de 2023 são METALIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, KIFERRO FERRAGENS , COMERCIAL CURITIBA DE FERRO E AÇO, CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/07/2023) 160285-00001-2023NE000001 ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023/AGGC Comunicamos que no dia 08 de agosto de 2023, às 10 horas, este Arsenal de Guerra realizará uma consulta pública com a finalidade de debater acerca de interesses junto a sociedade na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da União sob responsabilidade do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC) a ser desincorporado. A consulta pública será realizada virtualmente via Microsoft Teams no horário mencionado. A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 12:00 (meio-dia) do dia 03 de agosto de 2023, através do link https://forms.gle/CYvcan6y2mbA6Jgw6, na internet. Os documentos referentes a consulta pública poderão ser encontrados no sítio http://aggc.eb.mil.br/, na página inicial. Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será divulgado no sítio anteriormente mencionado. As deliberações, sugestões ou informações emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o AGGC na tomada de decisões. Em 13 de julho de 2023 REUEL LOPES DE PAULA Diretor do Arsenal de Guerra General Câmara INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.006167/2023-53. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores - desktop ultracompacto tipo i - básico e desktop ultracompacto tipo ii - padrão. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.119.300,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.007247/2023-26. Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de computadores workstation (estações desktop). Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.022042/2022-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais - centrifuga refrigerada. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 109.490,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.022042/2022-90. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 07.784.338/0001-20 - FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS ELETRICOS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais - fornos. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160287 Nº Processo: 64173.000784/2023-71. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 03.042.751/0001-69 - CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO. Objeto: Contratação de serviço de montagem e desmontagem de estande para participação na feira do livro de porto alegre 2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160501 Nº Processo: 64615001775202351. Objeto: Aquisição de Uniformes Históricos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/07/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 160501-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64254.002250/2022-07 O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora, torna pública a adjudicação e homologação da Chamada Pública nº 01/2023, tornando público o resultado do referido ao processo administrativo, cujo objeto é a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis e reutilizáveis descartados no Colégio Militar de Juiz de Fora, para a seguinte associação: Associação de Catadores Deus é Maior, CNPJ 45.095.384/0001-01 p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160084 Nº Processo: 64257005023202203. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de sala medindo 28,80 m2 (vinte e oito vírgula oitenta metros quadrados), situada nas dependências do prédio do Colégio Militar do Recife, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Engenho do Meio, Recife-PE, destinado à instalação de um Bazar Militar, para comercialização a servidores militares e civis da unidade, alunos e seus familiares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Várzea - Recife - Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/07/2023) 160084-00001-2023NE000001