DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 791010-00001-2023NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.001297/2023-86. Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de locação de contêineres frigoríficos da base aérea naval de são pedro da aldeia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 129.984,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002007173202391. Objeto: É a aquisição de mobiliário para o Comando do 1º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 781000-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000967202365 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. BRUNO ALDO MAUAD ALBUQUERQUE. Fiscal do Contrato. Ratificação em 11/05/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.328.532/0002-80 CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS. (SIDEC - 13/07/2023) 781600-78160-2023NE000019 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000719202314 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 29/03/2023. ELIZABETE PRISCILA COSTA SANTANA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 29/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.260.170/0001-39 AESA SERVICOS DE SAUDE E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 781600-52131-2023NE000019 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO O Centro de Intendência da Marinha em Salvador retifica a publicação realizada no Diário Oficial da União nº 132, seção 3, página 27, no dia 13 de julho de 2023, referente ao extrato da Atas Registro de Preços nº 35 e 36/2023 do Pregão 18/2023. Processo nº 62027.010932/202-33, firmado entre o Centro de Intendência da Marinha em Salvador e a DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA., CNPJ: 15.540.023/0001-66 e a ALL ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 22.495.426/0001-04. Onde se lê: "Pregão Eletrônico nº 18/2023", Leia-se: "o Pregão Eletrônico nº 13/2023". Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor. Capitão de Mar e Guerra (IM) UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067003986202310. Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para o Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 782700-00001-2023NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042001592202313. Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais e estruturas em aço carbono em construção e/ou em reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/07/2023) 784800-00001-2023NE000008 CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Credenciadas Sra. DANIELE CRISTINA MELO DOS SANTOS, CPF nº 808.125.382-34, Carta-contrato nº 84312/2023-011/00 e Sr. MARCIO JOSÉ SOUTO, CPF n° 771.142.212-15, Carta-contrato nº 84312/2023-012/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 12/06/2023 e encerra-se em 03/07/2023. Data de Assinatura: 03/07/2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Credenciadas Sra. DANIELE CRISTINA MELO DOS SANTOS, CPF nº 808.125.382-34, Carta-contrato nº 84312/2023-013/00 e Sr. MARCIO JOSÉ SOUTO, CPF n° 771.142.212-15, Carta-contrato nº 84312/2023-014/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 11/07/2023 e encerra-se em 25/07/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS. 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 496/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201822401 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 13/07/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.267.101/0004-64 CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS. (SIDEC - 13/07/2023) 786700-86700-2023NE000820 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.007266/2022-14. Pregão Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: Serviço continuado de evacuação médica em uti aérea, em aeronave de asa fixa pressurizada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).