DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 32, Ação Orçamentária: 212B, Plano Orçamentário: 0006; Ação Interna: B441010/B44OAA3, Natureza de Despesa: 339030; Valor: R$ 5.570.004,16 (Cinco milhões e quinhentos e setenta mil e quatro reais e dezesseis centavos); Prazo de Vigência: 17/08/2024; Data de Assinatura: 12/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo: 63230.001154/2020-87. Objeto: Contração de serviços de engenharia para a execução de dois testes de prova de carga estática à compressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa MODULUS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 05.893.629/0001-21) desclassificada em virtude da inclusão, na proposta, dos tópicos relacionados a seguir, os quais não estavam previstos no Modelo de proposta, Anexo IX do Edital da licitação: Tabela 2 - Serviços extras e opcionais; 3 - Atribuições da Contratante; 4 - Atribuições da Modulus - Contratada; Anexo 1 - Condições Gerais; e Anexo 2 - Condições Financeiras. Portanto, ressalta-se que a proposta de preços deve obedecer ao modelo disposto no Edital da licitação. Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União (DOU), para que a empresa desclassificada apresente nova documentação. São Paulo, 13 de julho de 2023. Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.002840/2021-19. Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP) para execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida (grupo 1) e tampas em concreto armado (grupo 3) que compõem o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 283.663,10. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de engenharia inerente a manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.004557/2023-01. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de desinsetização para as organizações militares do setor do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 740014 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 63073.000736/2020-04. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 46000/2020-008/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.487,90. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2020 - UASG 752100 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 63094.000474/2020-21. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj000850/2023.. Vigência: 22/05/2020 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.259,40. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2018 - UASG 752100 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 63094.001031/2018-33. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rj000850/2023.. Vigência: 27/07/2018 a 26/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374.875,20. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 298/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005092202397 . Objeto: Reforma banheiro dos Aspirantes e revitalização da parte hidráulica e elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 12/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 12/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005310202393 . Objeto: Avaliação técnica profissional por empresa especializada no sistema de aguada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 11/07/2023. DOUGLAS DA COSTA ALVES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.850,00. CNPJ CONTRATADA : 11.659.420/0001-09 TESSAROLI SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.004015/2022-47. Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E USINAGEM LTD. Objeto: prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 69.650,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.004015/2022-47. Pregão Nº 52/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 8.133,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.004015/2022-47. Pregão Nº 52/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), a fim de evitar a parada de máquinas, descontinuidade da produção de medicamentos essenciais à sociedade e o descumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 26.736,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).