DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para fornecimento de solução de espaço de trabalho virtual ou infraestrutura de desktop virtual, comumente conhecido com o vdi (virtual desktop infrastructure), e contratação de serviço para aquisição de solução de aceleração/otimização de trafego wan, implementação e configuração de rede definida por software (sd-wan), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 5.124.685,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 373015 Nº Processo: 54000059889202365 . Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra por Inexigibilidade, conforme Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. SEBASTIAO DA SILVA. Chefe de Divisão. Ratificação em 13/07/2023. MARCIO RODRIGO ALECIO. Ordenador de Dedpesas. Valor Global: R$ 4.260,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 373015-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000062366202304 . Objeto: Pagamento de Taxa extra de Condomínio, objetivando a aquisição de novo elevador e mão de obra para sua instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A aquisição se dará pelos diversos problemas no elevador e por ele já ter décadas de uso, causando insegurança. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. WILSON CESAR DE LIRA SANTOS. Superintendente Regional. Ratificação em 13/07/2023. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS. Chefe da Sr-22/o. Valor Global: R$ 96.084,00. CNPJ CONTRATADA : 10.799.922/0001-64 CONDOMINIO DO EDIFICIO WALMAP. (SIDEC - 13/07/2023) 373051-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO AMAPÁ - SEBRAE/AP E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, N.º 03/2023. Processo Nº 54000.002581/2023-48. Objeto: O presente Termo tem como objeto a integração de esforços entre as partes para o fomento de produtores rurais por meio de consultorias tecnológicas e atendimento técnico, com o objetivo de promover a ampliação da capacidade de gestão do produtor, aprimorar a inserção de inovação, incentivar à produção e a geração de renda, e contribuir para a consolidação dos assentamentos federais criados pelo INCRA/AP. Data da Assinatura: 06/07/2023. Signatários: Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Dias - Diretora Superintendente do Sebrae/AP; Suelem Amoras Távora Furtado - Diretora técnica do Sebrae/AP e Gersuliano da Silva Pinto - Superintendente Regional do INCRA/AP. (GABT-1) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 233/2023 Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA-DF - SR(DF) e o Município de CO R U M BÁ DE GOIÁS-GO, ESTADO DE GOIÁS visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo Nº 54700.000419/2006-05. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Data da Assinatura: 12/07/2023. Signatários: Claudia Pereira Farinha - Superintendente Regional e Francisco Alessandro Fernandes - Prefeito de Corumbá de Goiás/GO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 308/2023 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA-DF - SR(DF) e o Município de CABECEIRA-go visando integração à Rede Nacional de Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Processo Nº 54000.104172/2022-02. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Data da Assinatura: 12/07/2023. Signatários: Claudia Pereira Farinha - Superintendente Regional e Everton Francisco de Matos - Prefeito de C a b e c e i r a s / G O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 1. A Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial da Superintendencia Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Maranhao, instituida pela PORTARIA/INCRA-MA/N. 392, de 10 de marco de 2023, publicada no Boletim de Servico de 10/03/2023, e de acordo com a IN TCU n. 71/2012, atualizada pela IN/TCU n. 76/2016, no uso de suas atribuicoes constantes da referida portaria, pelo presente Edital, NOTIFICA o Sr. Domingos Santana Cunha Junior, CPF. 253..-00, ex-gestor do Municipio de Alcantara(MA) e o Sr. Anderson Wilker de Abreu Araujo, CPF. 904..-04, atual gestor do Municipio de Alcantara/MA, para no prazo de 15 (quinze), dias corridos, quanto a irregularidades detectadas na prestação de contas do Convenio Siconv n. 792.345/2013, tendo em vista que se encontra em local incerto e nao sabido, uma vez que o endereco fornecido ao INCRA consta como NÃO PROCURADO, segundo informacoes dos CORREIOS. Ressaltamos que a correspondencia promovida pela Comissao de Tomada de Contas Especial foi devolvida ao Incra com a informacao supracitada. 2. Esta medida objetiva a reparacao aos cofres publicos em funcao da nao execucao do objeto relativo ao convenio CRT/MA N. 11000/2013, SICONV N. 792.345/2013, consoante processo n. 54230.0067802013-40, celebrado entre o INCRA e o Municipio de Alcantara/Ma. 2.1. Outrossim, esclarecemos que formalizamos processo de Tomada de Contas Especial sob n. 54000.100471/2020-06, que continua em pleno andamento, visando prosseguimento dos autos ao Tribunal de Contas da Uniao, portanto, aguardamos manifestacao de Vsa. Sobre o referido motivo. 3. O processo acima referido encontra-se a disposicao do interessado, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias uteis, no horario de 08 as 12 hs e de 14 as 18 horas, na sala da Comissao Permanente de Tomada de Contas Especial, na Rua H, quadra E, n. 12 Jardim Atlantico, Turu, Sao Luis-MA. Processo n. 54000.100471/2020-06 Sao Luis-MA, 12 de julho de 2023. MARCIA MORANE DE JESUS SILVA Presidente CPTCE nº 392/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 608, DE 12 DE JULHO DE 2023 Processo nº 54000.095161/2022-16. O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará - SR(PA/O), e o Chefe da Divisão de de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno a Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022 - Art. 112 - Publicado no D.O.U nº 246, Seção I, de 30 de dezembro de 2022, autorizo a publicação do presente edital em Boletim de Serviço do INCRA. CONVOCAÇÃO: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais não foram encontrados por ocasião de vistoria de situação ocupacional no perímetro do projeto de assentamento PAE Juruti Velho, no município de Juruti-PA, a apresentarem no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do Programam Nacional de Reforma Agrária - PNRA, a justificativa e documentos comprobatórios para o seu atestar o afastamento temporário do Projeto de Assentamento: . Nº Código SIPRA Nome Titular 01 CPF Titular 01 Nome Titular 02 CPF Titular 02 . 1 SM011300001922 ABENIAS LIMA ROCHA 988..-72 NÃO POSSUI . 2 SM011300001729 ABEL GOMES ALMEIDA 309..-53 FRANCISCA SOARES LIMA 529..-20 . 3 SM011300001421 ABEL NATIVIDADE 366..-72 NÃO POSSUI . 4 SM011300001171 ABENILSON FERREIRA DE LIMA 860..-68 NÃO POSSUI . 5 SM011300000720 ABGANOR DE SOUSA SANTOS 654..-49 NÃO POSSUI . 6 SM011300001988 ACIVALDO BATISTA DE SOUZA 442..-91 NÃO POSSUI . 7 SM011300001311 ADAILZO NASCIMENTO LIMA 823..-20 NÃO POSSUI . 8 SM011300001314 ADALBERTO NASCIMENTO DE LIMA 622..-04 NÃO POSSUI . 9 SM011300000869 ADEILSON GUERREIRO XAVIER 894..-15 NÃO POSSUI . 10 SM011300001466 ADEILSON SOUZA DA SILVA 965..-53 NÃO POSSUI . 11 SM011300001495 ADEISON XAVIER DE SOUZA 798..-91 NÃO POSSUI . 12 SM011300000784 ADELAI DE SOUSA 796..-49 NÃO POSSUI . 13 SM011300000005 ADELINA FONSECA DE FREITAS 484..-10 NÃO POSSUI . 14 SM011300000070 ADELINO XAVIER ALMEIDA 957..-04 NÃO POSSUI . 15 SM011300001839 ADENILSON ALVES DA SILVA 833..-72 MARILENE MARIALVA GRAÇA 812..-72 . 16 SM011300001148 ADENILTON MOURA SANTAREM 154..-49 DELCI DE ALMEIDA SANTAREM 605..-15 . 17 SM011300002067 ADENILZA FERREIRA DE SOUZA 003..-08 JOZINELSON COSTA DE SOUSA 009..-32 . 18 SM011300000520 ADMILSON TEIXEIRA VINENTE 063..-20 NÃO POSSUI . 19 SM011300000362 ADMIR PEREIRA ROCHA 567..-49 NÃO POSSUI . 20 SM011300001538 ADONAI DOS SANTOS CASTRO 859..-04 NÃO POSSUI . 21 SM011300001013 ADONIAS CORREA FARIAS 120..-72 NÃO POSSUI . 22 SM011300001587 ADRIANA PANTOJA FARIAS 972..-04 NÃO POSSUI . 23 SM011300001272 ADRIANI BATISTA SOUZA 870..-91 NÃO POSSUI . 24 SM011300000464 AGUILENE DOS SANTOS BATISTA 845..-53 ANTONIO DA SILVA SOUZA 006..-99 . 25 SM011300001289 AILSON SANTARÉM VINENTE 938..-34 NÃO POSSUI . 26 SM011300001646 AILTON MELO NERY 828..-53 NÃO POSSUI