DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: A Contratante pagará ao contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 30 de junho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Arides Rodrigues, Processo SEI nº 23841.005155/2023-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022, de 14 de julho de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maria Ionara Gomes Machado; DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023; VIGÊNCIA: 20 de julho de 2023 a 20 de janeiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 137/IFAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 108/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, e Edital de Homologação de 23/06/2023, publicado no DOU de 26/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . LEANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA G EO G R A F I A BAT A L H A 06 MESES Em 13 de julho de 2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 138/IFAL O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 108/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, e Edital de Homologação de 23/06/2023, publicado no DOU de 26/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . RICARDO MAX LIMA C AV A LC A N T E F I LO S O F I A M AC E I Ó 01 ANO Em 13 de julho de 2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 23041.008092/2023-90 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO (UASG 158380) CNPJ: 10.825.373/0002-36 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 Objeto: Aquisição de chá, café e açúcar Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13 Data da Homologação: 06/07/2022 Fornecedor: SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA CNPJ: 38.559.624/0001-16 Itens: 1, 2, 3, 4, 11, 12 e 17 . Total do fornecedor: R$ 93.971,04 Fornecedor: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA CNPJ: 40.223.106/0001-79 Itens: 7, 8, 9, 10, 13, 14 e 15 Total do fornecedor: R$ 18.798,26 Fornecedor: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. CNPJ: 63.310.411/0001-01 Item: 5 Total do fornecedor: R$ 92.710,00 Valor global das atas a serem publicadas: R$ 205.479,30 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.054903/2022-43. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 19.722.474/0001-75 - GEX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Registrar a contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para fornecimento de refeições tipo lanches para atendimento, em dias letivos, aos estudantes beneficiados pelo programa de alimentação e nutrição escolar (PANES), descrito na política de assistência estudantil (PAE) do instituto federal de alagoas (IFAL) e em conformidade ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), havendo a possibilidade de comercialização de lanche à comunidade do ifal/campus penedo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 682.427,90. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS SATUBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.178.258,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.142.450,40. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158382 Nº Processo: 23041017949202362. Objeto: Aquisição de Adubos e Sementes para o IFAL. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro, - Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO MOREIRA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 158147-26402-2022NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRORROGAÇÃO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. OBJETO: Estabelecer a prorrogação da colaboração técnica da servidora do IFAM, Polliana Freire dos Anjos de Oliveira, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1999511, em cumprimento à sentença judicial exarada no Processo nº 1005632-60.2021.4.01.3307 e Parecer de Força Executória nº 0545/2021/GC-CONHEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, contido no Processo nº 23384.000053/2021-00-IFAM, a contar de 17/07/2023, até ulterior decisão do juízo da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista - BA. VIGÊNCIA: a contar de 17/07/2023 até ulterior decisão judicial. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Luiza Matos Mota - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR - Campus Curitiba. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na cooperação a ser prestada pelo servidor Elaine Maria de Melo Fernandes, cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1107024, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme o Processo n° 23411.010174/2022-68. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Odacir Antônio Zanatta - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR. CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 02/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: THIAGO SOARES LIMA. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 11/06/2024. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023. CONTRATO Nº 3/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ROBERTO CANEDO ROSA. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Lei nº8.745, de 09/12/1999, Portaria Interministerial nº149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 12/06/2024. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023. CAMPUS TABATINGA EDITAL Nº 5/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 19 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 005/IFAM-CAMPUS TABATINGA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem: 1. RESULTADO FINAL POR ÁREA/DISCIPLINA 1.1 Resultado FINAL em ordem de classificação, por área/disciplina, dos candidatos inscritos no processo seletivo para contratação de professor substituto do IFAM campus Tabatinga. . CTAB- PROFESSOR DE FÍSICA .

Nome

Pontos . 1º TALITA RETZLAFF LOPES 125,5 . CTAB- PROFESSOR DE ZOOTECNIA/ MEDICINA VETERINÁRIA .

Nome

Pontos . 1º VITTORIA THEREZA ÂNGULO DE FRANCA 92,33 2. DA CONVOCAÇÃO 2.1. . A convocação dos candidatos aprovados ocorrerá no dia 17 de JULHO de 2023, no site do campus como previsto no ITEM 14, e no Cronograma do Anexo I do Edital 05/2023, de 19 de junho de 2023. Tabatinga-AM, 13 de Julho de 2023. NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES Diretor Geral