DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 5.263.164,37. CNPJ CONTRATADA : 35.414.225/0001-79 EDITORA PRAXIS LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 266/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014961202312 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 38.919.818,29. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A.. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 267/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014967202381 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 1.173.216,33. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014959202335 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 1.681.312,84. CNPJ CONTRATADA : 02.632.558/0001-15 FBF CULTURAL LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014963202301 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 8.788.524,30. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA . (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014956202300 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 10.058.877,54. CNPJ CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014954202311 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 5.180.555,89. CNPJ CONTRATADA : 05.606.794/0001-55 PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014962202359 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 16.091.025,31. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A.. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 275/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014876202346 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 5.281.320,40. CNPJ CONTRATADA : 05.360.051/0001-48 TERRA SUL EDITORA LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014958202391 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 10.648.753,42. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIVERSODA LITERATURA EDITORA LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENAÇÃO DE PACTUAÇÃO DE ACORDOS E INSTRUMENTOS AVISO DE ANULAÇÃO Torna nula o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 891678/2019, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, publicada na Seção 3 do D.O.U. de 28/06/2023, página 39, por ter sido publicado indevidamente. IONEI BARBOSA VILAR Coordenador de Pactuação de Acordos e Instrumentos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 20/2023 CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23844.001946/2021-08 resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Pedagogia 40 horas Ieda Maria Kleinert Casagrande 5º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS