DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UELITON DA COSTA LEONIDIO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 153010-15244-2023NE800054 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO CONCESSÃO DE ESTÁGIOS Extrato nº 371/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034493/2023-57. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 374/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A . (CNPJ: 25.549.361/0001-12). Signatários: ELIZABETE APARECIDA COUTO VALENTINI e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 23/06/2023 a 22/06/2028. Extrato nº 372/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.033148/2023-04. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 368/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SINOSTEEL PROJETOS E TECN O LO G I A BRASIL LTDA (CNPJ: 68.712.892/0001-97). Signatários: ESTEVÃO DIAS VIEIRA BRAGA e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 01/06/2023 a 31/05/2028. Extrato nº 373/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.030774/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 361/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CELEBRARE TINTAS AUTOMOTIVAS E IMOBILIÁRIA LTDA (CNPJ: 05.966.183/0001-18). Signatários: EDGAR CARDOSO SILVA JÚNIOR e JOÃO PAULO MACHADO DE SOUSA. Vigência do Acordo: 15/05/2023 a 14/05/2028. Extrato nº 374/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.032865/2023-19. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 365/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EUPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 19.197.266/0001-02). Signatários: EUGÊNIO PAVICIC e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 28/06/2023 a 27/06/2028. Extrato nº 375/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034052/2023-55. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 372/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JBA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.571.179/0001-84). Signatários: JACQUELINE GOMES FARIAS e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 14/06/2023 a 13/06/2028. Extrato nº 376/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.034456/2023-49. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 373/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FULL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 14.360.314/0001-00). Signatários: JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 10/07/2023 a 09/07/2028. . COLÉGIO PEDRO II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Administração do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste ato, a empresa ROMANO VERDE ENGENHARIA, PAISAGISMO E URBANISMO LTDA (CNPJ 00.666.544/0001-97), que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da decisão em primeira instância no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº 23779.000135/2022-93, por infração administrativa presente no item 18.1.1 do TR do Pregão Eletrônico nº 06/2021 que deu origem ao TC n° 002/2021, a saber: inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a ser encaminhada ao e-mail: [email protected]. Caso o documento não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para representar a empresa. Cópia digital do processo poderá ser solicitada através do e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155630 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23777.000151/2021-15. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de vigilância armada, que serão prestados no campus são cristóvão i nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000151/2021-15, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº 005/2021.. Vigência: 01/12/2021 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.055,44. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155633 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23780.000127/2021-27. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) 2023/2024, sob o nº RJ000850/2023, registrada no sistema mediador do MTE em 27/04/2023; os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 19.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do Rio de Janeiro.. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.247,16. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 257/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034013302202351 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 601.052,74. CNPJ CO N T R AT A DA : 17.445.880/0001-02 DANIELLAALMEIDA BARROSO 25879106845. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014968202326 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 49.217.452,10. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM LTDA.. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014044202320 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 118.429.417,07. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A.. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 260/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014966202337 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 6.403.298,72. CNPJ CONTRATADA : 14.651.422/0001-31 EDITORA BMH LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014955202357 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 5.938.397,80. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA DIMENSAO LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014964202348 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 91.817.956,52. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034014969202371 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais, Substituto. Ratificação em 13/07/2023. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 192.537.626,55. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A. (SIDEC - 13/07/2023) 153173-15253-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 230340149512023 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1, 1ª reposição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. DJAILSON DANTAS DE