DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 53/CAMSDP/IFC/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul; Período de Inscrição: 17/07/2023 a 26/07/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Automação Industrial Requisitos: Bacharelado em Engenharia Mecatrônica; ou Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação; ou Bacharelado em Engenharia de Automação Industrial; ou Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial ou Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial; ou áreas correlatas Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 horas semanais . Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . Vencimento Básico 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 3.412,63 . Retribuição por Titulação -- -- 511,90 1.279,74 2.943,39 . Total 3.412,63 3.412,63 3.924,53 4.692,37 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE CESSÃO DE USO. Nº PROCESSO: 23260.001656/2021-17. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07.891.674/0001-72.OBJETO: Cessão de uso do espaço físico do projeto cão guia, do Campus Limoeiro do Norte, no Bairro Antônio Holanda de Oliveira, cidade alta, para a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, CE, para o controle de animais de rua, diminuição de zoonoses no município, aumentando as possibilidades de ações de ensino, pesquisa e extensão na área animal do IFCE campus Limoeiro do Norte, campanhas socioeducativas, além de estreitar eventos de cooperação entre a prefeitura e o IFCE, será utilizado de forma concomitante pelo Instituto Federal do Ceará para fins de implantação das ações descritas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 13/04/2028. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255003426202161. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura, de acessibilidade, de combate a incêndio e SPDA.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 29/08/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fo r t a l e z a / C E . TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 12/07/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 08/2023 - UASG 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAÚ Número do Contrato: 18/2018. Processo: 23264.010173/2018-78. Pregão SISPP 02/2018. Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado: 13.468.076/0001- 98 - NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 5 (cinco) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados 18/2018, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 17/07/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.872,50. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tornando pública a dispensa de licitação, nº do processo: 23264.001310/2023-41, objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza (CBO 5143-20), com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, contratado/favorecido: Connect Serviços LTDA - CNPJ: 11.553.714/0001-43, Valor: R$ 219.252,36, com fundamento legal no artigo 24, IV, da Lei 8.666 de 1993, autoridade ratificadora: Alex José Bentes Castro, Diretor-Geral Substituto do IFCE/campus Acaraú, conforme determinação do TCU contida no Acórdão 2236/2014 - Plenário. ALEX JOSÉ BENTES CASTRO Diretor-Geral Substituto do IFCE/campus Acaraú CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23483.001627/2019-26. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 19/07/2023, término em 19/07/2024, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.000038/2023-57. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 02/2023, com fundamentação o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93 motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei; pelo descumprimento dos itens 13.1, 13.7, 13.9, 13.13, 13.14, 13.21, 13.23, 13.24, 16.7.1.1, 16.7.1.2, 16.7.1.3, 16.7.1.4 e 22.1 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 10/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158974 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23486.001639/2019-11. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 08/2019, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria de supervisor de pessoal e auxiliar de serviços gerais, com abrangência territorial no estado do ceará. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.294,56. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23255.005038/2022-04. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "Cláusula Segunda - vigência" e nos termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25/07/2023 e término em 25/07/2024; 2. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice INCC, para as obrigações iniciadas e concluídas após o pedido de reajuste pela contratada, que se deu em 28/04/2023, em consonância com os artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "Cláusula Sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do Contrato nº 25/2022, e conforme previsto na Cláusula Sexta - reajuste e nos termos dos