Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 48

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400048 48 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; e 3. A alteração da Cláusula Terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.483,71. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23493.001060/2020-01. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 04/2020 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (CE000508/2023) (sei nº 5009835), que abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no Ceará. O contrato nº 04/2020 tem por objeto a contratação de serviços de porteiros, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.826,80. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2023 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 40, conforme abaixo discriminado: ANEXO II - C. PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL Incluir os itens: . C.6 Trabalho científico apresentado em congresso e publicado na íntegra em anais relacionados com a especialidade exigida no perfil pleiteado 1,0/trabalho - . C.7 Trabalho científico apresentado em congresso com resumo expandido publicado em anais ou em revistas especializadas, relacionados com a especialidade exigida no perfil pleiteado 0,2/trabalho 2,0 . C.8 Trabalho científico apresentado em congresso com resumo simplificado publicado em anais ou em revistas especializadas, relacionados com a especialidade exigida no perfil pleiteado. 0,2/trabalho 2,0 . C.9 Relatório técnico de pesquisa publicado. 0,5/relatório 2,5 . C.10 Trabalhos técnicos e artísticos especializados. 0,5/trabalho 8,0 . C.11 Prêmios por atividades científicas, artísticas e culturais. 0,5/prêmio 2,0 . C.12 Consultorias a órgãos especializados de gestão científica, tecnológica ou cultural ou consultorias técnicas prestadas a órgãos públicos e privados 0,5/consultoria4,0 JADIR JOSE PELA EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 2/2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 02/2023 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de 04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 47, conforme abaixo discriminado: Item 1.2 Onde se lê: 1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 33 (trinta e três) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. Leia-se: 1.2 O presente certame destina-se a selecionar candidatos para provimento de 34 (trinta e quatro) vagas de cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e suas respectivas alterações, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. Item 2. Dos Cargos, das Vagas e da Titulação para Técnicos-Administrativos Onde se lê: . Cargo Número de vagas Total Titulação Exigida . AC (Lista Geral) PP PcD . Técnico em Assuntos Educacionais 2 - - 2 Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas Leia-se: . Cargo Número de vagas Total Titulação Exigida . AC (Lista Geral) PP PcD . Técnico em Assuntos Educacionais 2 1 - 3 Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas JADIR JOSE PELA CAMPUS GUARAPARI EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e RENATA SANTOS VENTURINI: rescisão contratual a partir de 15.07.2023. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2023. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e CHARLES FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO: enceramento contratual a partir de 23 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023. CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158423 Nº Processo: 23157.001181/2022-27. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 152.720,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23242.002549/2021-24. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.161,85. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EDITAL Nº 116, DE 12 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada no DOU de 19/02/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Português, nos termos do Edital nº 93/2023: 1. Não houve candidatos (as) aprovados (as) no certame. MARCIA FINK CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EDITAL Nº 189, DE 14 DE JULHO DE 2023 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, juntamente com a Comissão Organizadora, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria nº 138 de 13/07/2023, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 14/07/2023 a 24/07/2023, para seleção e posterior contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, de professores. 1. DAS VAGAS . Área Requisitos para ingresso Nº De Vagas . Medicina Veterinária: Clínica Médica e cirúrgica de Grandes Animais Bacharelado em Medicina Veterinária 01 (20h ou 40h/sem) 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ 2.2. Período: 14/07/2023 a 24/07/2023, no período entre 09:00 horas do dia 14/07/2023 e 23:59 horas do dia 24/07/2023, observado o horário oficial de Br a s í l i a / D F. 2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 através de GRU. 2.4. Informações: pelo e-mail [email protected]. 2.5. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/frederico-westphalen BRUNO BATISTA BONIATI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000921202213. Objeto: Contratação de serviço continuado de fornecimento de alimentação e nutrição para atender as demandas do campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Amilcar Pereira da Silva, 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTOS Diretora Geral (SIASGnet - 13/07/2023) 158139-26434-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.000333.2023. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Apoio Administrativo para atender às demandas do Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense, pelo período de doze meses ininterruptos, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dario Vieira Borges, Nº 235, Parque do Trevo - Bom Jesus do Itabapoana/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JEFFERSON DA SILVA MINEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 158139-26434-2023NE800001