DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400049 49 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL REIT/IFFLU N° 154, DE 12 DE JULHO DE 2023 EDITAL DE INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE Altera o ANEXO III do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Pretos e Pardos do Edital de Homologação nº 102, de 15 de maio de 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020,em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5001589- 58.2023.4.02.5103, e considerando o Edital REIT/IFFLU nº 102, de 15 de maio de 2023, Art. 1º TORNA PÚBLICA a classificação sub judice do candidato dentro das vagas reservadas a pretos e pardos, no ANEXO III do Edital REIT/IFFLU n° 102, de 15 de maio de 2023, área de Língua Portuguesa, conforme segue: . Nome Inscrição Nota Final Classificação Negros . Marcos Rocha Matias 4570008348 81.00 5 Art. 2º Considerando a alteração acima, os candidatos da área de Língua Portuguesa com classificação a partir da 5ª posição foram reclassificados e passam a ter a sua classificação acrescida de uma unidade. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220.000050/2023-01. Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano Campus Iporá. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23372.000648/2019-71. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 29/07/2023 a 29/07/2024.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.340,20. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO N ° 114/2022 DO CÂMPUS FORMOSA ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e LARISSA ALVES DE SOUZA, vaga decorrente de afastamento para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Benjamim Pereira Vilela e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Larissa Alves de Souza, contratado. Data da assinatura: 12 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 33/2023 DO CÂMPUS INHUMAS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Italo Nuta Ribeiro, vaga decorrente da Prorrogação da Licença para Cursar Pós-Graduação Stricto Sensu do servidor Everton Martins de Araujo e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Italo Nuta Ribeiro, contratado. Data da assinatura: 12 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 79/2023 DO CÂMPUS GOIÂNIA ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Evaldo Robson Aguiar Barbosa, vaga decorrente de afastamento do país para cursar doutorado de Daniel Souza de Araújo e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2023. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Evaldo Robson Aguiar Barbosa, contratado. Data da assinatura: 12 de julho de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 66/2022, Processo nº 23249.040749.2023-87. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: João Batista Sousa Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/07/2023 a 20/12/2023. Número do Contrato: 75/2022, Processo nº 23249.040992.2023-03. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pinheiro. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratada: Laiza Larissa Sousa Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 27/07/2023 a 26/07/2024. Número do Contrato: 74/2022, Processo nº 23249.042818.2023-97. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Grajaú. CNPJ: 10.735.145/0021-38. Contratada: Natalia Pereira Pinheiro. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 26/07/2023 a 25/07/2024. CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158282 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23249.015560/2022-75. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PI N H E I R O. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, contemplandose, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.220,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158286 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23249.088424/2019-43. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de valor referente ao contrato no 01/2020 que trata da contratação de empresa de engenharia para a execução por demanda de serviços de manutenção preventiva e corretiva de imóvel de propriedade do instituto federal do maranhão - ifma/campus são luís - monte castelo, conforme especificações constantes da planilha exemplificativa de quantidades e condições estabelecidas no edital no 01/2019 e seus anexos. Vigência: 13/07/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado. LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA Chefe do Setor de Compras e Licitações (SIDEC - 13/07/2023) 158286-26408-2023NE800171 CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - DPPI-SRM Nº 83/2023 - Processo 23249.038109.2023-15. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e Araguaia S.A., 03.306.578/001-69. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura: 26/04/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Wanderson de Souza Silva. Diretor Geral em Exercício do IFMA Campus São Raimundo das Mangabeiras. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158449 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23347.016149/2018-22. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2019. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.167,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23208.004487/2022-92. Tomada de Preços. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA . Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.754,33. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23208.002062/2022-49. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.571.789/0001-94 - L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2023. Processo SEI: 23211.000728/2023-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 045/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Thaísa Rodrigues Loback Durães, CPF: *.114.646-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 20 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/07/2023 a 20/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Thaísa Rodrigues Loback Durães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023