DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400050 50 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23213.000113/2022-29. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 038/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Paulo Chaves Saldanha, CPF: .984.146-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 23 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 24/07/2023 a 23/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Chaves Saldanha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023 CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 - UASG 158476 Nº Processo: 23214.001126/2023-96. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 14/07/2023 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00 horas, no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 - Centro - São João Evangelista - MG ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de Documentação para Habilitação: até o dia 08/08/2023 às 13h00min, no Setor de Compras do IFMG - Campus São João Evangelista e abertura dos envelopes, no dia 08/08/2023 às 13h30 horas, no Teatro "Zé Passarinho" do IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado. ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPNAE-SJE) CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23713.000567/2022-69. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 016/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilbert Daniel da Silva, CPF: .262.836-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 005/2022 até 31 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/07/2023 a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilbert Daniel da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2022. Processo SEI: 23713.000655/2022-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 020/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Liliane de Oliveira Rezende, CPF: .553.446-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2022 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Liliane de Oliveira Rezende - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023 Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23713.001192/2022-54. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 040/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Rafael Santos Morais, CPF: .791.978-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Santos Morais - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023 Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/2022. Processo SEI: 23713.000814/2022-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 056/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves dos Santos, CPF: .599.753-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 007/2022 até 31 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/07/2023 a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Leilson Alves dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23713.001045/2021-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 051/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Aldair Fernandes da Silva, CPF: .997.714-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Aldair Fernandes da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23713.000029/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 051/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Fernando de Araújo Abreu, CPF: .076.116-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Fernando de Araújo Abreu - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/07/2023 CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23716.000586/2023-46. Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Igor Prado da Silveira, CPF: .002.686-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 30 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 30/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Prado da Silveira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 10/07/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23396.001783/2020-08. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001- 90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 12/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 27.498,51 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), referente a parte da 5ª medição, 6ª medição e 7ª medição, conforme parecer 1 (sei nº 1447424) e planilha de custos e formação de preços (sei nº 1454281), anexos a este instrumento.. Vigência: 05/03/2021 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.363,44. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.022477/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos musicais, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários a sua completa execução.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEAN PEDRO COSTA GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 158306-26416-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém, por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 296/2022-IFPA/Campus Belém, de 01/07/2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 11/07/2023, foi adjudicado, e em 11/07/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado à aquisição de Materiais de Consumo para Ressuprimento do Estoque do Almoxarifado do IFPA - Campus Belém. Sendo o resultado: Itens: 11, 31, 32, 33, 34 e 35 - CNPJ: 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 614,3000. Item: 103 - CNPJ: 05.891.838/0001-36 - AMPLA COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 12.134,0000. Itens: 26, 28, 57, 69, 85, 93 e 97 - CNPJ: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 6.396,6200. Item: 148 - CNPJ: 12.046.768/0001-85 - PRAVALUZ COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 386,00. Item: 173 - CNPJ: 23.535.805/0001-35 - RLUX ILUMINACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.671,00. Item: 159 - CNPJ: 27.934.956/0001-17 - ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 50.000,00. Itens: 55 e 73 - CNPJ: 28.037.573/0001-09 - A C DO A D RODRIGUES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 2.918,75. Itens: 5, 15 e 64 - CNPJ: 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA, Total do Fornecedor: R$ 2.103,95. Itens: 30 e 49 - CNPJ: 28.304.213/0001-26 - G M DE SOUZA SOLUCOES, Total do Fornecedor: R$ 14.070,00. Itens: 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 149, 150, 156, 163, 165, 167, 168, 169, 170 e 174 - CNPJ: 31.458.851/0001-06 - NACIONAL TRADE E-COMMERCE LTDA, Total do Fornecedor: R$ 107.800,04. Itens: 107 e 109 - CNPJ: 36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS, Total do Fornecedor: R$ 37.963,13. Item: 1 - CNPJ: 37.570.724/0001-80 - 37.570.724 ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA , Total do Fornecedor: R$ 4.779,00. Itens: 104 e 105 - CNPJ: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 27.621,60. Item: 113 - CNPJ: 43.828.319/0001-12 - MEPRY INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 5.249,00. Itens: 2 e 3 - CNPJ: 45.838.204/0001-34 - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.892,00. Itens: 121 e 122 - CNPJ: 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., Total do Fornecedor: R$ 3.078,77. Itens: 83 e 106 - CNPJ: 50.366.197/0001-55 - AG COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 9.779,00. Valor total da licitação: R$ 290.457,16. Todas as documentações e propostas encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 158306. JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 79/2023; CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LILIA SANTOS GONÇALVES; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 13/07/2023, CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, pela Contratante, e LILIA SANTOS GONÇALVES, Contratado(a). CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23167000200202360. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de fornecimento de água em sua forma natural (bruta) para o IFPB Campus Picuí e IFPB- Campus Esperança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KARLA DA PAZ SILVA Coordenadora de Compras e Contratos (SIASGnet - 13/07/2023) 158281-26417-2023NE080005