DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 106.573,75. CNPJ CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 30.899,20. CNPJ CONTRATADA : 24.637.299/0001-58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Valor: R$ 75.674,55 (SIDEC - 13/07/2023) 158469-26417-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE (RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO) Nº (01/2023) - UASG (158398) Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023, Pág. 69 Nº Processo: 23411.010713/2022-69 Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.423,12; Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.211,56. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023 - Data assinatura do contrato/termo) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.014912/2021-15. Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratacao de servicos continuados de eletricista.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23180.000869/2022-01. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.3. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com exclusão ou ajuste dos custos não renováveis já pagos no primeiro ano da contratação, constante no item d (aviso prévio trabalhado) do módulo 3 (provisão para rescisão) das planilhas de custos e formação de preços para tradutor libras - cbo - 2614-25 e cuidador - cbo - 5162, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.496,08. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 31/2023, que tem como objeto o serviço de confecção de apostilas, em favor de: S GRAFICA LTDA, CNPJ 07.337.342/0001-40, pelo valor total de R$ 18.942,8 (dezoito mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 13/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000259202389. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de arbitragem para a realização dos eventos esportivos organizados pela Reitoria do IFPI.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 13/07/2023) 158146-26431-2022NE800023 CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158359 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23178.000862/2022-20. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.880,16. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158353 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23055.000824/2019-68. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 13.245.525/0001-39 - GERAWATTS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.634,56. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421002836202398 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do IFMT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00176/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. ERITON DE BARROS FARIAS. Analista Ti. Ratificação em 12/07/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 748.220,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 13/07/2023) 158155-26435-2023NE800047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O IFRN vem a tornar público o resultado do pregão eletrônico 10.2023, da UASG 158155, cujo valor total da ata é de R$ 95.999,9040. A seguir onome do fornecedor vencedor seguido do número do item vencido: ROBSON MARTINS GALVAO DELGADO (CNPJ: 05.757.921/0001-17), item 1. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 13/07/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, - CAMPUS CURRAIS NOVOS, NOTIFICA a empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (CNPJ: 31.131.938/0001-74), por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para prestar esclarecimentos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data de publicação no DOU, apresentar suas razões de defesa no que respeita a não assinatura da Ata do Pregão 14/2022, sob pena de aplicação de penalidade. Em 13 de julho de 2023 ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23093.001595.2023-29 A Diretora-Geral, em exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN - Campus Mossoró, por força da Decisão Judicial no Mandado de Segurança nº 0801133-79.2023.4.05.8401 - 10ª Vara Federal da SJRN, torna pública a redução da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração para 1 ano, conforme dispõe o art. 7º da Lei nº 10.250/02, promovida em desfavor da empresa TIA DEDA REFEIÇÕES COLETIVAS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 31.877.045/0001-72. A sanção abrange tão somente a esfera da União e compreende o período de 09/03/2023 a 09/03/2024. Em, 13 de julho de 2023. MARIA ALEXANDRA RIBEIRO PINTO CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 188/2022. Nº Processo: 23137.000951/2022-52. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: Acrescer valores ao contrato da construcao do bloco para o nucleo do alto oeste potiguar n 188.2022-proad.ifrn e prorrogacao do prazo de execucao e por conseguinte do prazo de vigencia contratual pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, com o prazo vigencia encerrando na data de 22/04/2024. Vigência: 11/07/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.907,32. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EDITAL Nº 21, DE 12 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 13/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 13/2023 - DG/SGA/RE/IFRN, de 26 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 3, páginas 61 e 62, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. DISCIPLINA: LOGÍSTICA (AMPLA CONCORRÊNCIA) . I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO AV A L I AÇ ÃO DE TÍTULOS AV A L I AÇ ÃO DE D ES E M P E N H O N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 19625-4 RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 80,0 91 88,80 1º . 19629-2 RICHARDSON BRUNO CARLOS ARAÚJO 40,0 89 79,20 2º . 19734-6 ADELIANE MARQUES SOARES 76,0 79 78,40 3º