DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400054 54 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área/Disciplina: Eletroeletrônica / Mecatrônica Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º VINICIUS DE CASTRO ECARD 132,8 . 2º LENON HENRIQUE DA COSTA 126 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidato inscrito para esta concorrência. Concorrência: Pessoas Com Deficiência (PCD) Não houve candidato inscrito para esta concorrência. Área/Disciplina: Letras: Português e Libras Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º CARLOS HERIVELTO SANTANA 107 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidato inscrito para esta concorrência. Concorrência: Pessoas Com Deficiência (PCD) Não houve candidato inscrito para esta concorrência. Área/Disciplina: Mecânica I Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º FELIPE JEAN DA COSTA 155,92 . 2º LEANDRO BERNARDES SERRANO 132,66 . 3º SÉRGIO ANDRÉ PEREIRA INOCÊNCIO DE ÁVILA 120 . 4º PEDRO PAULO DE CARVALHO BRITO 102,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidato classificado para esta concorrência. Concorrência: Pessoas Com Deficiência (PCD) Não houve candidato inscrito para esta concorrência. FERNANDO HENRIQUE GOMES DE SOUZA CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2329/2022 - UASG 158329 Número do Contrato: 2329/2020. Nº Processo: 23314.000038/2020-04. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.935.143/0001-74 - NOVA ALIANCA EMPRESA LIMPADORA LTDA. Objeto: Repactuaçâo por cct 2022/2023. Vigência: 26/03/2020 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.470,14. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE ADITAMENTO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Caio Cursini. Vigência: 05/07/2023 a 30/09/2023. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Caio Cursini, contratado(a). CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ EDITAL Nº 424, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023 - DOU 22/05/2023, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/disciplina: Eletrônica (PP) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1 YURI PICCOLO BORNEA 127,08 . 2 MARIA HELENA VIEIRA KELLES 114,92 . 3 WERITON DE OLIVEIRA GALISIOLI 88,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVA EDITAL Nº 425, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023 - DOU 22/05/2023, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/disciplina: Matemática (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1 VIVIAN APARECIDA BRANCAGLIONI 144,77 . 2 CAREN LOUIZE BRANCAGLIONI 141,67 . 3 MARIA A. FLORES DE SOUSA JUNQUEIRA DE ANDRADE 128,83 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000531/2023-13. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp e acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, para atender a demanda do campus são cristóvão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 24.662,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000453/2023-57. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,vindependente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 281.350,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 2330200217202315 . Objeto: Contratação de serviço de atribuição do registro de número do ISBN (International Standart Book Number) para atender as demandas de publicações do IFSertãoPE em 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. GERSON DE ALENCAR LIMA. Diretor de Licitações. Ratificação em 13/07/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 625,00. CNPJ CONTRATADA : 60.792.942/0001-81 CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. (SIDEC - 13/07/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 21/2023 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS. RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado. ÁREA: Nutrição. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.000197/2022-86. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/07/2023. AVISO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 06/2018. Nº do Processo: 23355.003662/2017-73. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA. Contratado: Empresa COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.109.393/0001-76. Objeto: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA resolve pela rescisão de forma amigável do Contrato nº 06/2018 por motivo de conclusão do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 03/2023. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Data de Rescisão: 12/06/2023 ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23223.003176/2019-12. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.663,12. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23223.002630/2020-51. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.484.444/0001- 45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo com índice de custos de tecnologia da informação (ICTI) acumulado no período de 15 de maio de 2022 a 15 maio de 2023, no percentual 5,5787%, o que corresponde a R$100,30 (cem reais e trinta centavos) conforme prevista na cláusula sexta do contrato passando o contrato a vigorar no valor total de R$1.898,30.. Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898,30. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 183/2023 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Enfermagem, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 14 de julho de 2023 até as 23h59 do dia 27 de julho de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA