DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400055 55 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23343000580202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de outsourcing de cópia, impressão e digitalização CLEBER AVILA BARBOSA Reitor (SIDEC - 13/07/2023) 158137-26412-2023NE800008 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-15, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0001- 43. . Leia-se: Contratada: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0015- 49. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.000436.2023. Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentício do tipo carnes, hortifrútis e padaria. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, Nº 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00403- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JACOMETTI SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 158305-26412-2023NE001111 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 13/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: CAMILA DA SILVA FREITAS; OBJETO: extinção do contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 20/07/2023, por solicitação do contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. DATA E ASSINATURA: 12/07/2023; DANIELLE MARTINS DUARTE, pela CONTRATANTE; CAMILA DA SILVA FREITAS, CONTRATADA. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23345.001648/2022-11. Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 23.248.115/0001-03 - JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO - EPP. Objeto: Em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, ao valor contratual será adicionada a quantia de R$ 118.884,53 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de R$ 526.944,61 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Vigência: 04/07/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.060,08. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 04/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Ender Lucas Ferreira; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/07/2023 a 31/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 30/06/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ender Lucas Ferreira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 13/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Ana Cristina Silva de Figueiredo; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/07/2023 a 31/07/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 13/07/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Ana Cristina Silva de Figueiredo, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 12/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Luiz Fernando Francisco; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/07/2023 a 31/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 30/06/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Luiz Fernando Francisco, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Emerson Fernandes Pereira; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/07/2023 a 31/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 30/06/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Emerson Fernandes Pereira, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2022 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Marcelo Fassbinder; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 02/07/2023 a 31/12/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 07/07/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Marcelo Fassbinder, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23339000882202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus Camaquã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA Assistente em Administração (SIASGnet - 13/07/2023) 158126-26436-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23494000177202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para adequação de acessibilidade no Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 01/08/2023 às 11h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG. Informações Gerais: Maiores informações no site https://iftm.edu.br/licitacoes/.. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord de Licitação Contratos e Compras (SIASGnet - 12/07/2023) 158099-26413-2023NE800001 CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 23202.000346/2016-11. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Objeto: APOSTILAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O ANO DE 2023, EMPRESA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS PARACATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158309 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23203.000179/2023-19. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato 01/2023 r$ 3.771,70 (três mil setecentos e setenta e um reais e setenta centavos) referente à repactuação da convenção coletiva de trabalho vigente para o ano de 2023.. Vigência: 01/03/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.095,67. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036002065202200. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, em Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 13/07/2023) 153978-26290-2023NE123456