DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400056 56 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 51/2023 Contrato nº 175/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): GIULIA FRANCESCA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DESIGN DE PRODUTO - AUXILIAR - 40H - FAU - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 04/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 03/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23087.005725/2021-10. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 20/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e aplicação do índice de reajustamento, nos termos do art. 55, III, e art. 57, II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.910,26. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EDITAL Nº 133, DE 12 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Clínica Geral e Saúde do Adulto, Internato em Clínica Médica, Laboratório de Habilidades, Semiologia Médica, Diagnóstico Médico, Urgência e Emergência. Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina com título de especialista em Clínica Médica, reconhecido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (AMB) ou Residência Médica em Clínica Médica reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina. As inscrições serão realizadas a partir do dia 17/07/2023, às 8 horas, até o dia 11/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de Especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre, R$ 3.839,21 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL Nº 134, DE DE 13 DE JULHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificado Disciplinas Regime Depto/Unidade Campus . 88/2023 1º Carlos Eduardo Tino Balestra 2º Rodrigo Pinheiro Tóffano Pereira Unidades Curriculares de Planejamento e Controle das Construções, Planejamento Urbano e Ambiental, Projeto de Edificações, Material de Construção Civil, Sistemas Construtivos; bem como atuar e auxiliar na proposição de optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento desta Chamada Pública de Redistribuição, nos cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, atuar periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos cursos da Universidade. 40 horas / Dedicação Exclusiva Instituto de Ciência e Tecnologia (IC T)/campus Poços de Caldas/MG SANDRO AMADEU CERVEIRA EDITAL Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Coordenação Unidade / Campus . 91/2023 1º CLEBER FRANKLIN SANTOS DE OLIVEIRA 2º AHMED YOUSSEF ABDELNABI MOHAMED ELSAYED Programa de Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria Instituto de Ciências Exatas (ICEX) / Campus da Unifal-MG em Alfenas/MG . 3º TATIANE CARVALHO ALVARENGA SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 26/2023 UASG 150247 No do Processo n° 23066.017050/2023-61 Espécie: Contrato de Comodato n. 10/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.068.375/0001-19, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Ana Nery-HAN, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 145.2023, Pregão Eletrônico nº 26/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 12/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Nº Processo: 23066.017581/2023-54. ÓRGÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - FLEM - CNPJ: 03.037.070/0001-02, CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91, EXECUTORA: UNIVER S I DA D E FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: "Constitui objeto do presente contrato a execução do "Curso de Especialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Territorial", ministrado pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, cujo plano de trabalho é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 12.07.2023 a 12.01.2025. Valor: R$ 465.600,00. Data de Assinatura: 12.07.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 801/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23066.024979/2018-80. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.212.079/0001-02 - ESTRELA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 51/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 16/07/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.174,82. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23066.024979/2018-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.212.079/0001-02 - ESTRELA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor global do contrato nº 51/2018, comforme previsto em sua cláusula sétima, com efeito retroativo a 16/07/2022. O valor anual a ser acrescido ao contrato nº 51/2018, mediante reajuste efetuado após a aplicação do ipca, calculado no período de agosto/2021 a julho/2022, no percentual positivo de 10,06924%, é de r$ 320.016,40 (trezentos e vinte mil, dezesseis reais e quarenta centavos). com o reajuste, o valor global anual estimado do contrato nº 51/2018 passará dos atuais r$ 3.178.158,42 (três milhões, cento e setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para r$ 3.498.174,82 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), a partir de 16/07/2022.. Vigência: 16/07/2018 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.174,82. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066031147202387. Objeto: Aquisição de periférico para as unidades da UFBA.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 153038-15223-2023NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066037972202395. Objeto: ANGIOGRAFOS SIEMENS ARTIS ZEE, SN: 136425 e 137143. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00058- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 13/07/2023) 150247-15223-2023NE800100