DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400060 60 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23067.038344/2020-74. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses. Conforme ofício 29/2023/dancontas/datgerais/ufcinfra/reitoria (4231180) e ofício 1283/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4276281), passando a ter vigência de 26/08/2023 a 26/08/2024. Processo nº 23067.005231/2023-35. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.423,18. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 023347/2023-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias funcionais de Almoxarife e Carregador - Patrimônio e Almoxarifado, visando atender às necessidades da Divisão de Patrimônio e da Divisão de Almoxarifado Central da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 12/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.023457/2023-16. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.370.700/0001-80 - CETEL TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva/corretiva em 02 (duas) autoclaves horizontais, modelo AC254, marca Ortossíntese, com fornecimento de peças, caso necessário, além da qualificação de operação e desempenho anual dos equipamentos, localizados no Instituto de Odontologia da UFES - IO U F ES . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23068.060219/2022-01. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.823.473/0001-42 - IMPACTA SOLUCOES WEB LTDA. Objeto: Acréscimo do objeto contratual. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23068.038504/2019-31. Dispensa. Nº 91/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Aumento da voltagem fornecida sem acréscimo de valor contratual. Vigência: 19/02/2020 a indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.450.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2002/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068006080202322. Objeto: Contratação de Desmontagem, transporte e reinstalação de um curral, em madeira e elementos pré-moldados de concreto, incluindo balança, nas dimensões conforme croqui anexo (Anexo III), da Fazenda Experimental da UFES em São José do Calçado para Área Experimental da UFES em Rive, Alegre, ES. Incluindo mão de obra, maquinário, ferramentas, mobilização, desmobilização, bem como quaisquer outras providências para execução total do Objeto. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 153050-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 165, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir: . CENTRO TECNOLÓGICO - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA . Vagas Regime trabalho Área/Subárea ou Disciplinas Titulação Exigida . 01 40h Ciência da Computação/ Linguagens de Programação Mestrado na área de Ciências Exatas ou Informática ou Engenharias . Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 3335-2654, sítio eletrônico: https://informatica.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: [email protected] 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação. 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Mestrado R$ 4.692,37 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 24/07/2023 até às 23h59 do dia 28/07/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.168777/2023-86. Pregão Nº 43/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de transporte rodoviário para uff no estado do rio de janeiro, com saída das unidades de niterói, petrópolis e nova friburgo/rj. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.029.849,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 40/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOG I CO S LTDA(09.376.051/0001-97):14,15,16,17,18,43,58,69; MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA(13.008.903/0001-60):12; ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA(16.599.555/0001-31):6,20,83,84; NEXOMED HOSPITALAR LTDA(17.085.673/0001-94):46; DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA(18.088.289/0001- 08):8,9,39,47,76; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(22.627.453/0001-85):88,94; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA(26.556.283/0001-46):79,80; GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA.(28.215.470/0001-91):30; MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA(32.149.914/0001-05):31; KAUE VICENZZOTTI SILVA 44876207836(37.859.554/0001-59):24; JMGOL HOSPITALAR LTDA(39.556.802/0001-18):72; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(43.269.791/0001-62):85,86,87; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA(43.496.995/0001-36):11,98; BRAXTER HOSPITALAR LTDA(46.440.212/0001- 90):5,7,23,25,27,34,35,36,37,40,41,42,44,45,54,56,57,60,64,74,75,90,92; APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA(48.584.906/0001-27):81; INTERJET COMERCIAL LTDA(59.403.410/0001-26):89; CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA(96.317.508/0001- 97):10. ITENS CANCELADOS:1,2,3,4,13,19,21,22,26,28,29,32,33,38,48,49,50,51,52,53,55,59,61,62,63,65,66, 67,68,70,71,73,77,78,82,91,93,95,96,97. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 13/07/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23069.005566/2019-57. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Onstitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 035/2019, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 28/10/2019 a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.380.560,60. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).