DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400061 61 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LISIANE MARTINS VOLCÃO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCAS SEFFRIN ZORZO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023. GISMAEL FRANCISCO PERIN - Reitor em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO LUAN LABRES DE FREITAS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 13/10/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA KARINA BROCCO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 30/06/2023. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO SILVEIRA FERRERA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 10/07/2023. GISMAEL FRANCISCO PERIN - Reitor em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23205.009179/2020-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 22.280.083/0001-52 - GSA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e a revisão de preços do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.536,88. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região e a Universidade Federal de Goiás - UFG, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa-FUNAPE. Processo: 23070.029370/2020-52. Objeto: prorrogação da vigência do segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação através de outros termos aditivos, e também a definição do uso dos recursos relativos a seus rendimentos financeiros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 410/2022 entre Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE) visando a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: "Controle de Qualidade de Medicamentos, Matérias- Primas, Cosméticos e Água". Processo: 23070.041179/2022-41. Objeto: alteração no Plano de Trabalho e a alteração da Cláusula Terceira. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.330.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017172/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de materiais para manutenção predial e materiais hidráulicos, tais como: válvula hidráulica, baquelite, fechadura, etc.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. . ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 13/07/2023) 153052-15226-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convenio UFG 147/2023. Processo 23070.029208/2023-87.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA.Assinatura: 11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028. Espécie: Convenio UFG 151/2023. Processo 23070.030555/2023-52.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e a UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO LTDA. Assinatura: 11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028. Espécie: Convenio UFG 150/2023. Processo 23070.037744/2023-56.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e a COGNI SYSTEMS LTDA. Assinatura: 11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028. Espécie: Convenio UFG 152/2023. Processo 23070.000219/2018-18.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e a SOTREQ S/A. Assinatura: 11/07/2023. Validade: 11/07/2023 a 10/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088012086202309. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos químicos controlados conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/07/2023) 153030-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088007355202315. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itajubá-MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível wm www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 153030-15249-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088014360202376. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de pintura nas dependências da UNIFEI, campus Itajubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5- 00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/07/2023) 153030-15249-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.016355/2023-06 - Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa PS Soluções, Indústria, Comércio, Representações e Consultoria Ltda. - CNPJ nº 04.986.171/0001-92. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a empresa PS Soluções, Indústria, Comércio, Representações e Consultoria Ltda., em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de julho 2023. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.025477/2022-02 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa SALUTARIS INDÚSTRIA DE COGUMELOS LTDA. - CNPJ: 04.707.764/0001-72, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alterar a cláusula quinta e décima primeira do instrumento jurídico original e dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 12 de julho de 2023. Giselle de Paula Queiroz Cunha - Pró-Reitora de Extensão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.035194/2022-61 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria para execução de projeto de PD&I em TIC celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 12 de julho de 2023. EDSON DA COSTA BORTONI - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº do Processo: 23071.943746/2022-95. Espécie: Termo de Concessão de uso de área pública que entre si celebram o Município de Juiz de Fora e a Universidade Federal de Juiz de Fora para instalação de placas fotovoltaicas em área do Centro Integrado de Ensino Pesquisa, Extensão, Transferência de Tecnologia e Cultura (CIEPTEC-UFJF-NORTE). Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e o município de Juiz de Fora. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é a concessão de uso, de área pública de propriedade da UFJF, nas dependências do CIEPTEC-UFJF- Norte, sendo concedidas as seguintes áreas: a) telhado da principal edificação do CIEPTEC-UFJF, medindo aproximadamente 14.000m (quatorze mil metros quadrados) incluindo reserva técnica. b) área no solo nas dependências do CIEPTEC-UFJF-Norte para instalação de Subestação e equipamentos. Valor: Contrapartida Não Financeira R$ 8.363.288,31 (oito milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 10 de julho de 2023 à 10 de julho 2048. Data da assinatura: 10 de julho de 2023. Assinam: Marcus Vinicius David (Reitor da UFJF); Maria Margarida Martins Salomão (Prefeita de Juiz de Fora).