DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2023 Processo: 23075.003922/2023-03 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fórmula - Associação de Alunos da Universidade Federal do Parana-UFPR - Fórmula UFPR. Resumo do Objeto: "PROJETO ProLíder-UFPR: Programa de desenvolvimento de liderança e estratégias de empoderamento para Enfermeiras Paranaenses" Valor: R$ 26.307,00. Vigência do Acordo: 28/06/2023 a 28/09/2027. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente Enio Fabricio Ostrovski Ponczek -Diretor de Administração e finanças - Fórmula UFPR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Aquisição de coletores plásticos de lixo de diversos tipos e containers de aço galvanizado, destinados aos Campi da Universidade Federal do Paraná. Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2023,. Processo:23075.000333/2023-65. Ata nº 314/2023, CNPJ: 16.914.559/0001-67 - G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA, item 06; Valor total R$ 3.658,05. Ata nº 315/2023 , CNPJ: 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA; itens 43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53 e 54; Valor total R$ 215.800,00.Ata nº 316/2023, CNPJ: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens 4,9,12,13,14,15,16,21,22,28,29,30,31,32,35,36,37,40 e 41; Valor total R$ 119.221,00. Ata nº 317/2023, CNPJ: 12.032.954/0001-65 - MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, itens 17 e 33; Valor total R$ 16.670,00. Ata nº 318/2023, CNPJ: 17.428.167/0001-50 - MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens1,2,3,5,7,10,23,24 e 42; Valor total R$ 40.588,95. Ata nº 319/2023 , CNPJ: 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA, item 26. Valor total R$ 16.060,10. Ata nº 320/2023 , CNPJ:26.405.348/0001-52 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, item 18. Valor total R$ 4.924,75. Data de assinatura 13/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.067765/2021-94. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LABCOMPANY PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ da Sancionada: 13.210.293/0001- 83, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 087/2021 . Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca- Reitor - UFPR" Curitiba-PR, 6 de julho de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo 23075.016791/2023-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ, CNPJ/MF 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, apresentar defesa prévia, que em tese, por falha: não entregou o produto do empenho. Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o item 21.1.3. alínea "a" do Edital do PE 05/2022. Previsão sanção: 30 (trinta) dias de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União e multa no valor de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais ). O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 13 de julho de 2023 SUZANA CUETO Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.026140/2022-53. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ da Sancionada: 17.930.162/0001-21, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de pregão eletrônico 002/2022 . Fato de não envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca- Reitor - UFPR" Curitiba-PR, 6 de julho de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 53/2020-UFPE, firmado em 12.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ENERGI SIMULATION, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Acréscimo de 12 (doze) meses à vigência do projeto. / VALOR: R$ 2.123.994,18. / VIGÊNCIA: De 31.10.2023 até 31/10/2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ENERGI SIMULATION: Sr. Duke Anderson - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.050188/2020-81. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Tornamos pública a suspensão da licitação: Concorrência nº 05/2023 - Concessão remunerada de uso de área física, medindo 349,83m² de área útil, localizada em prédio no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para exploração de serviços de cantina/restaurante. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação através do e-mail: [email protected] ou através do telefone (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.007635/2023-39, contendo os preços registrados para a empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 21.017.135/0001-30, no valor de R$285.319,50, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 14/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 13/07/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10203.21.1323; PROCESSO Nº 23077.032564/2023-18; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Especialização - Curso de Capacitação sob o título: Oficinas para os Catadores de NATAL/RN. Valor: R$ 338.750,00 (Trezentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 11/07/2023 à 31/12/2025. Data da Assinatura: 11/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução nº 229/2016-CONSEPE Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60014/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 2307707348320237 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de PESQUISA - APLICADA sob o título Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética: análise espacial e intraurbana dos impactos da produção eólica na Região de Mato Grande- RN . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 11/07/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 12/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 13/07/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA. n° 14.309.992/0001-48. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: modificar o item 12.1 da Cláusula 12ª - Vigência e Considerações Finais do ACORDO, bem como da Cláusula 5. Execução Dos Projetos e Programas do Plano de Trabalho). Nova vigência: 22 (vinte e dois) meses contados a partir de 10/11/2021. Data de assinatura: 07/07/2023. PROCESSO Nº 23077.085257/2023-30. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Manfred Peter Johann (Diretor Superintendente) e Wilson José Watzko (Diretor de Controladoria), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: BRASO SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA-Item 04(R$13.500,00), K2 IT LTDA- Itens: 02(R$6.300,00), 03(R$10.700,00), 05(R$993,00). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 153103-15234-2023NE800002 R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 60013/2023 publicada no D.O.U de 13/07/2023, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título Consultoria Técnica em Apoio ao Processo Licitatório do Serviço Público de Transporte coletivo de parnamirim na modalidade diálogo competitivo.. Leia- se: Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto de EXTENSÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO sob o título: Consultoria Técnica Em Apoio Ao Processo Licitatório Do ServiçoPúblico De Transporte Coletivo De Parnamirim Na Modalidade Diálogo Competitivo, Lei 14.133/2021 e Lei Nº. 8987/1995.. (SIDEC - 13/07/2023) 153103-15234-2023NE800281