DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total registrado: R$ 2.619,60. Data de assinatura: 04/01/2023. Vigência: 12 meses, de 04/01/2023 a 04/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 07/2022. Empresa registrada: 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 46.988.889/0001-68, item 15 e 23. Valor total registrado: R$ 3.667,65. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 12 meses, de 30/12/2022 a 30/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 08/2022. Empresa registrada: GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 13.505.280/0001-31, item 17. Valor total registrado: R$ 124.740,00. Data de assinatura: 03/01/2023. Vigência: 12 meses, de 03/01/2023 a 03/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 09/2022. Empresa registrada: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, itens 18, 20 e 21. Valor total registrado: R$ 17.222,00. Data de assinatura: 10/01/2023. Vigência: 12 meses, de 10/01/2023 a 10/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 10/2022. Empresa registrada: SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 97.546.325/0001-06, itens 27 e 28. Valor total registrado: R$ 203.998,30. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 12 meses, de 30/12/2022 a 30/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 11/2022. Empresa registrada: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ 33.149.502/0001-38, item 11. Valor total registrado: R$ 2.820,00. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 12 meses, de 30/12/2022 a 30/12/2023. Ata de Registro de Preços nº 12/2022. Empresa registrada: I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ 33.149.502/0001-38, item 19. Valor total registrado: R$ 13.827,00. Data de assinatura: 09/01/2023. Vigência: 12 meses, de 09/01/2023 a 09/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 13/2022. Empresa registrada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS, CNPJ 30.848.671/0001-78, item 04. Valor total registrado: R$ 10.000,00. Data de assinatura: 17/01/2023. Vigência: 12 meses, de 17/01/2023 a 17/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 14/2022. Empresa registrada: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, CNPJ 54.561.071/0001-92, itens 01 e 02. Valor total registrado: R$ 88.197,00. Data de assinatura: 18/01/2023. Vigência: 12 meses, de 18/01/2023 a 18/01/2024. Ata de Registro de Preços nº 15/2022. Empresa registrada: TELEALPHA COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.299.693/0001-59, item 05. Valor total registrado: R$ 25.850,00. Data de assinatura: 17/01/2023. Vigência: 12 meses, de 17/01/2023 a 17/01/2024. Os itens 03, 12, 14, 16, 22, 24, 25 e 26 restaram fracassados. O inteiro teor da ata encontra-se disponível na sede da Diretoria de Tecnologia da Informação da UFMG, UG 153258. A ata do pregão eletrônico com a relação detalhada dos preços unitários encontra- se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras. RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072230407202316 . Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Extensão Ecomed Manuelzão - Empoderamento Jurídico e Socioambiental de Comunidades Atingidas pela Mineração . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de projeto conf. Leis 8.666/1993 e 8.958/1994. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. ANTONIO THOMAZ GONZAGA DA MATTA MACHADO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 06/07/2023. ALAMANDA KFOURY PEREIRA. Diretora da Faculdade de Medicina da Ufmg. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 13/07/2023) 153289-15229-2023NE800027 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2023 _ Processo nº 23204.008495/2023-29, contratada na qualidade de Professora Substituta: PRISCILA CASTRO TEIXEIRA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Educação, Tema: Língua Portuguesa - Licenciatura em Letras/Português, Classe D, nível 01. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 7.429,43 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). Signatários: FA B R I C I A N A VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e PRISCILA CASTRO TEIXEIRA , contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.010678/2023-47. Dispensa Nº 10678/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Norte - CECAMPE. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 8.062.864,20. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.075660/2022-18. Pregão Nº 08/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 35.489.056/0001-36 - ALIANCA SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. Objeto: "prestação de serviço de afretamento de embarcação, com fornecimento de tripulação, combustíveis, óleos lubrificantes e material de limpeza, a ser executado de forma contínua, na cidade universitária José da Silveira Neto -Universidade Federal do Pará, para atender as demandas da Faculdade de Medicina". Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 192.416,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 40/2009. Nº Processo: 07114/2009. Dispensa. Nº 17153/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 695.583.102-04 - DANIELLE LIMA DO ROSARIO VASQUEZ. Objeto: Alterar a cláusula terceira - do prazo de vigência e prorrogação, visando prorrogar a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses a partir de 14/07/2023. Vigência: 14/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.006,68. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23074.113733/2022-02. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 11.180.342/0001-57 - EMPRESA JUNIOR DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA UNIVER. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo contratual ao contrato administrativo de serviços sem disponibilização de mão de obra nº. 15/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2023 e término em 02/01/2024.. Vigência: 14/07/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.579,28. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendente de Orçamento e Finanças da UFPB, de forma a conferir a plenitude do contraditório, a ampla defesa e a transparência dos atos administrativos, e considerando o art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, uma vez que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido após tentativas frustradas de notificação postal, NOTIFICAR a empresa GUARDIÕES SISTEMAS EM SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.628.825/0001- 13, na pessoa de seu representante legal, acerca da DECISÃO quanto à aplicação de sanção administrativa, em face aos elementos constantes no processo administrativo nº 23074.026501/2020-15, em especial a Decisão Administrativa que imputa à empresa a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO, por prazo de 02 (dois) anos, conforme estabelece a Lei n° 8.666/93 estabelece, em seu art. 87, inciso III, por infrações contratuais cometidas no âmbito da execução do contrato UFPB/SOF n° 05/2021 / Pregão Eletrônico SRP UFPB/SOF/CLC nº 001/2021. Nos termos do Artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, e em atendimento as disposições editalícias, para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa e RECORRER da decisão em instância superior, será concedido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir dessa publicação; O recurso poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto a esta Instituição. O processo relativo à presente cobrança encontra-se instruído sob o nº 23074.026501/2020-15, podendo o inteiro teor ser consultado na página da UFPB, no endereço: https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 13 de julho de 2023. NICOLLE SALES DA COSTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074114063202216. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos. Novo Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIDEC - 13/07/2023) 153066-15231-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074095422202287. Objeto: Aquisição de insumos para atendimento às necessidades de manutenção de bens móveis e equipamentos da Universidade Federal da Paraíba, em regime de maior desconto percentual unitário, tomando como referência a Tabela SINAPI vigente na data da contratação, com desoneração, abrangência Paraíba, conforme Termo de Referência .. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 13/07/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2023 Processo: 23075.071147/2022-20 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade Estadual de Londrina - UEL. Resumo do Objeto: Projeto de pesquisa a fim de verificar a viabilidade agronômica do cultivo de lúpulo (Humulus lupulus) em regiões de clima subtropical a ser executado na área experimental da Universidade Federal do Paraná, Setor Palotina, PR. Vigência do Acordo: 12/07/2023 a 12/07/2028. Data de Assinatura: 12/07/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora - UEL. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2023 Processo: 23075.079604/2022-24 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Investigação de casos clínicos complexos em neoplasias hematopoéticas agudas mielóides e linfoides na projeção de um painel