DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400084 84 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL FACAP/UFR Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.008008/2023-83 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PRO C ES S O SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto. Área de conhecimento: Administração geral. Número de vagas: 01 (uma). Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Administração e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 24/07/2023 a 04/08/2023, somente em dias úteis. Local das inscrições: presencial, na Secretaria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (Bloco A) da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Não haverá taxa de inscrição. A versão completa do Edital está disponível no site (ufr.edu.br/facap). RENATO NATANIEL WASQUES Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas EDITAL FACAP/UFR Nº 13, DE 13 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.008403/2023-66 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PRO C ES S O SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto. Área de conhecimento: Teoria econômica. Número de vagas: 01 (uma). Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito básico: Graduação em Ciências Econômicas ou em Administração e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas. Requisitos complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 24/07/2023 a 04/08/2023. As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail: Presencialmente, as inscrições poderão ser realizadas na secretaria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (Bloco A) da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Por e-mail, com envio da documentação para o e-mail da Coordenação de Curso ([email protected]). Não haverá taxa de inscrição. A versão completa do Edital está disponível no site (ufr.edu.br/facap). RENATO NATANIEL WASQUES Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas EDITAL FACAP/UFR Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.008025/2023-11 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição de PRO C ES S O SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93, de 09 de dezembro de 1993, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto. Área de conhecimento: Contabilidade privada. Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito básico: Graduação em Ciências Contábeis e Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na área de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas. Requisitos complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 24/07/2023 a 04/08/2023, somente em dias úteis. As inscrições serão realizadas de maneira presencial. Local das inscrições: na secretaria da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (Bloco A) da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT. das 07:00 h às 11:00h, e das 13:00h. às 17:00h. Não haverá taxa de inscrição. A versão completa do Edital está disponível no site (ufr.edu.br/facap). RENATO NATANIEL WASQUES Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas e Políticas UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.017976/2023-59. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados nas Instituições convenentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.019731/2023-66. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 02/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AUTARQUIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, CNPJ nº 40.817.926/0001-99. Objeto: Monitoramento da população, do comportamento e das atividades dos tubarões nas praias da APA Estadual de Fernando de Noronha; promoção de atividades de educação ambiental e conservação marinha, com foco na preservação das espécies de tubarões; e realização de expedições ao mar para marcação de tubarões. Vigência: 6 (seis) meses a contar da assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.019929/2022-69. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA , celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36. Objeto: O presente instrumento apresenta como objeto as seguintes ações: i. O intercâmbio entre pesquisadoras e pesquisadores do Laboratório das Relações de Gênero e Família (LABGEF)-UDESC e do Laboratório de História das Infâncias do Nordeste (LAHIN)-UFRPE; ii. Implementação e coordenação de programa social que tem como público alvo adolescentes e jovens; iii. A realização de eventos acadêmicos que possam incentivar a participação de estudantes de graduação e de pós- graduação nas discussões e estudos sobre História da infância e da juventude; iv. A criação de espaços de troca de experiências e diálogo entre investigadoras/es acadêmicas/os ligadas/os às duas instituições; iv. A produção de conhecimentos que possam resultar em material bibliográfico a ser publicado em livros e periódicos sobre o tema. Vigência: de 04/07/2023 até 04/07/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23083.030289/2019-32. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 30.612.592/0001-63 - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFRRJ (ADUR-RJ). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste do valor da taxa de ocupação do termo de permissão de uso previsto na cláususla décima segunda- do reajuste da taxa de ocupação, do termo de permissão de uso nº 001/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.823,12. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.3797/2023-24. Partes: UFRRJ e a Senhor Cogumelo Biotecnologia e Agricultura Ltda. OBJETO: a execução do curso de especialização em geoprocessamento, levantamento e interpretação de solos a ser ofertado no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. VIGÊNCIA: 11/07/2023 a 10/07/2028. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ; Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Herdjania Veras de Lima - Reitora da UFRA; e Demetrius David da Silva - Reitor da UFV. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.007788/2023-07. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de portaria a serem executados na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Campus localizado em Caraúbas/RN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor total: R$ 716.629,80. Data de assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.007789/2023-77. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no campus da UFERSA em Angicos/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor total: R$ 716.629,80. Data de assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 139/2020. Nº Processo: 23080.018948/2020-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: a 12/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.591,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).