DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 10.238.563/0001-76 AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081075959202346 . Objeto: Manutenção do SISTEMA PORTÁTIL K5 DE ANÁLISE METABÓLICA, MARCA: COSMED, patrimônio 309693 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela ABIMED Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 13/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 12.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.238.563/0001-76 AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (SIDEC - 13/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 79/2018. Nº Processo: 23081.027308/2018-82. Pregão. Nº 120/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2023. Na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo procedimento licitatório relativo ao mesmo objeto ou decorrente de sua readequação, estará rescindida a prorrogação excepcional a partir do início dos efeitos do novo contrato.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 120/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 17 de julho de 2023 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 21 de julho de 2023 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 24/07/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 18/07/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 120/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Departamento de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Santa Maria Departamento de Metodologia do Ensino Centro de Educação Educação Matemática 40 horas semanais Licenciatura em Matemática e Mestrado em Educação ou em Educação Matemática R$ 117,00 R$ 4.692,37 . 01 Santa Maria Departamento de Microbiologia e Parasitologia Centro de Ciências da Saúde Imunologia/ Imunologia Celular 20 horas semanais Graduação em Farmácia ou em Biomedicina ou em Ciências Biológicas R$ 60,00 R$ 2.437,59 . 01 Santa Maria Departamento de Fisiologia e Fa r m a c o l o g i a Centro de Ciências da Saúde Ciências Biológicas II/ Fisiologia 20 horas semanais Graduação em Biomedicina ou em Ciências Biológicas ou em Enfermagem ou em Farmácia ou em Fonoaudiologia ou em Fisioterapia ou em Medicina ou em Medicina Veterinária R$ 95,00 R$ 3.839,21 . 01 Santa Maria Departamento de Fonoaudiologia Centro de Ciências da Saúde Ciências da Saúde/ Fonoaudiologia/Motricidade Oral 40 horas semanais Graduação em Fonoaudiologia ou Graduação em Fonoaudiologia e Mestrado em Fonoaudiologia ou em Distúrbios da Comunicação Humana ou em Saúde da Comunicação Humana R$85,00 (Graduação) R$ 117,00 (Mestrado) R$3.412,63 (Graduação) R$ 4.692,37 (Mestrado) * ou em Odontologia ou em Oceanografia ou em Zootecnia ou em Terapia Ocupacional ou em Nutrição ou em Psicologia ou em Educação Física e Doutorado em Farmacologia ou em Fisiologia ou em Bioquímica *ou em Ciências da Saúde ou em Ciências Fonoaudiológicas ou em Ciências da Comunicação ou em Ciências da Comunicação Humana ou em Ciências da Reabilitação ou em Medicina e Ciências da Saúde ou em Medicina Interna ou em Ciências Médicas ou em Saúde da Criança e do Adolescente MARTHA BOHRER ADAIME. PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT049/2022 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex, CNPJ 01.679.152/0001- 25, coordenadora, representada na forma de seu Estatuto Social pelo Sr. Diônes dos Santos Lima, Sr.Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Financeiro e Procurador; a Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, interveniente administrativa, CNPJ 03.703.102/0001-61, representada pelo seu Presidente, o Sr. César Dalmolin Bergoli. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogação da vigência do referido Termo de Parceria para 06/09/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.130244/2022-82. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089007358202331 . Objeto: Contratação de gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto Papel Pato-biológico , com fundamento no ARTIGO 24 INCISO XIII da Lei nº 8.666/93 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 13/07/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 13/07/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. Valor Global: R$ 341.696,00. CNPJ CONTRATADA : 07.437.996/0001-46 FUNDACAODE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. (SIDEC - 13/07/2023) 153031-15250-2023NE800624 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 341/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 49/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de caçambas estacionárias, com capacidade volumétrica de 4m³- 5m³ ou 20m³-30m³, para destinação ambientalmente correta de resíduos. EMPRESA: 1 NOVA SÃO JOSÉ RESIDUOS LTDA ME, CNPJ 22.770.554/0001-00, VALOR TOTAL: R$ 34.148,62. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. RENATA KAZUMI KOKETU Pregoeira CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 43/2023. Nº. Processo: 23089.026844/2022-77. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 27/12/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 212/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 13/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL Nº 11 DE 13 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA O VICE- REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 02/2023, publicado no DOU de 28/02/2023 e retificado no DOU 01/03/2023, para as áreas: