DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA Vice-Reitor No Exercício do Cargo de Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011532/2023-56. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Clara C Alves da Silva Decoração, CNPJ 28.126.599/0001-23. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Clara C Alves da Silva Decoração. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Maria Christina Caldas Rodrigues, pela Clara C Alves da Silva Decoração. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.014341/2023-46. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples LTDA, CNPJ 04.997.806/0001-57. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através da Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Felipe Rodrigues Bertuol, pela Metta Integradora Empresa Escola Sociedade Simples LTDA. CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas, no período de 29/05/2023 a 28/06/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro MARXSS04 - Registros do nº 2023G3671 ao nº 2023G3768. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html. Marabá, PA, 13 de julho de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 50, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 16/07/2023, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 13 de 25/04/2019, publicado no DOU de 26/04/2019, homologado pelo Edital nº 46 de 02/10/2019, publicado no DOU de 04/10/2019, cujo prazo de validade inicial ficou suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de 28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA EDITAL Nº 51, DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 15/07/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 38 de 04/09/2019, publicado no DOU de 05/09/2019, homologado pelo Edital nº 45 de 01/10/2019, publicado no DOU de 03/10/2019, cujo prazo de validade inicial ficou suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de 28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 48 DE 12 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e o Processo nº 23085.008620/2023-02, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL; SUPERVISÃO ACADÊMICA DE ESTÁGIO CURRICULAR; LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA AO SERVIÇO SOCIAL; POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL; FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL; ELETIVAS. PROCESSO DE TRABALHO E SERVIÇO SOCIAL; SEMINÁRIOS TEMÁTICOS, QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL; INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL; CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS; ÉTICA E SERVIÇO SOCIAL; PLANEJAMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS; PESQUISA SOCIAL; MOVIMENTOS SOCIAIS E REALIDADE REGIONAL E LOCAL; UNIVERSIDADE E SOCIEDADE; UNIVERSIDADE E FORMAÇÃO ACADÊMICA. Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Serviço Social. CONDIÇÕES GERAIS: 1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. 2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. 3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. 4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. 5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais). 6 - O período inicial de inscrições será de 14/07/2023 a 23/07/2023. 7 - O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. 9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23086.002973/2019-02. Pregão. Nº 35/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 25/11/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.997,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 18/08/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº 38 de 04/09/2019, publicado no DOU de 05/09/2019, homologado pelo Edital nº 50 de 04/11/2019, publicado no DOU de 06/11/2019, cujo prazo de validade inicial ficou suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de 28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA