Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 87

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400087 87 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 48, DE 13 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias / Ciência e Tecnologia de Alimentos / Análise de Alimentos, Tratamento de resíduos da indústria de alimentos, tecnologia das fermentações na indústria de alimentos, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital nº 108/2022. . Nome Média Final Situação . Raquel Guidetti Vendruscolo 8,98 Classificada . Nathália de Andrade Neves 8,50 Aprovada . Juliana Aparecida Correia Bento 7,84 Aprovada . Juliana de Cássia Gomes Rocha 7,37 Aprovada . Caroline Liboeiro Paiva 7,33 Aprovada JANIR ALVES SOARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23086001627202385. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reparo e adequações da infraestrutura física da UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG, subsidiariamente nas Tabelas da SICRO e SEINFRA através do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Novo Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração (SIDEC - 13/07/2023) 153036-15243-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23086.013555/2021-57. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: : Repactuar o valor contratual: o valor global anual estimado do contrato original passará de R$ 4.494.529,44 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 4.745.251,32 ( quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), a partir de 01/01/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado do contrato original, a partir de 01/01/2023, será de R$ 395.437,61 (trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.745.251,32. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.007020/2023-92. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Instituto de Desenvolvimento Familiar - IDF. Objeto: A conjugação de esforços para a execução do projeto denominado "Incremento da Produção e Consumo Agrícola com Foco no Desenvolvimento Local". Data da assinatura: 12/07/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pelo IDF: Francisco Dálber da Silva - Diretor Geral. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, UNILAB, por meio deste ato, vem NOTIFICAR a empresa AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 11.337.875/0001-08, considerando: 1) O Processo n° 23282.003245/2019-93, no qual informa que a empresa, vencedora do Pregão Eletrônico nº 08/2018, descumpriu prazos de entrega e cometeu irregularidades na execução contratual, em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 2) O fornecedor se encontra em lugar incerto ou não sabido, tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica. Com isso, fica a empresa notificada da EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, UNILAB, por meio deste ato, vem NOTIFICAR a empresa DÉBORA CASSIA COSTA DA SILV A SOUZA, CNPJ: 27.471.206/0001-56, considerando: 1) O Processo n° 23282.005072/2019-48, no qual informa que a empresa, participante do Pregão Eletrônico nº 10/2018, não enviou a documentação referente aos itens 1, 2 e 3, quando convocada pelo pregoeiro, em consonância com o art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 2) A empresa se encontra em lugar incerto ou não sabido, tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica. Com isso, fica a empresa notificada da aplicação da penalidade de advertência, por não enviar documentação referente aos itens 1, 2 e 3, quando convocada pelo pregoeiro, em consonância com o art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Assim, fica a empresa notificada para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 109 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI n° 23282.005072/2019-48 encontram-se à disposição, para vista do interessado, por meio do e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Jonh Wesley Lopes da Silva (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONCESSãO DE ESTáGIO Nº 94/2023 Processo: 23064.031767/2023-36. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a MAIS ESTAGIOS LTDA . - CNPJ: 28.306.309/0001-23. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 8666/93. Vigencia: 10/07/2023 a 10/07/2028. Data da assinatura: 10/07/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR -Campus Apucarana e Oziel Luciano Braz, pela Mais Estágios Ltda. aplicação da penalidade de MULTA moratória de 0,5% (meio por cento) do valor total do empenho, do limite de 10 (dez) dias, conforme Edital, resultando no valor de R$ 186,83 (cento e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos) por descumprir prazos de entrega e irregularidades na execução contratual, em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assim, fica a empresa notificada para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 109 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI n° 23282.003245/2019-93 encontram-se à disposição, para vista do interessado, por meio do e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Jonh Wesley Lopes da Silva (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). JONH WESLEY LOPES DA SILVA Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura EDITAL Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital nº 24/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, Seção 3, página 59 e 60. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.004816/2023-68). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS / AGRONOMIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 154661 LISIANE SOBUCKI 85,35 ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS / ZOOTECNIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 154659 MELINA FRANCO CORADINI 82,35 ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 154591 LUANA MENEZES MONGUILOD 65,15 CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS CONCORRENTE(S) À(S) VAGA(S) RESERVADAS Não houve candidatos aprovados para a(s) vaga(s) reservada(s). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO