DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400112 112 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decreto 9.991, de 28/08/2019. Decreto 5.825, de 29/06/2006. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Cargo: Administrador Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública; Processo administrativo - Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle, Processo de planejamento, Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, Análise competitiva e estratégias genéricas, Redes e alianças, Planejamento tático, Planejamento operacional, Administração por objetivos, Balanced scorecard, Processo decisório, Organização, Estrutura organizacional, Cultura organizacional, Direção, Motivação e liderança, Comunicação, Descentralização e delegação; Controle - Características, Tipos vantagens e desvantagens, Sistema de medição de desempenho organizacional; Gestão de pessoas -Equilíbrio organizacional, Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas, Recrutamento e seleção de pessoas - Objetivos e características, Principais tipos, características, vantagens e desvantagens, Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens; Análise e descrição de cargos; Capacitação de pessoas; Gestão de desempenho; Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial; Ferramentas de gestão da qualidade; Gestão de projetos; Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos; Projetos e suas etapas; Gestão de processos - Conceitos da abordagem por processos, Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos, Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos; Orçamento público, Princípios orçamentários, Diretrizes orçamentárias, Processo orçamentário. Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Redes de computadores - Comutação, Topologias, Meios de transmissão, Fibra Óptica, Modelo OSI/ISO, Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet; Interligação de Redes - Conceitos Infraestrutura: Conceitos de cabeamento estruturado Tipos (UTP e STP) e categorias (5e, 6, 6a, 7 e 8) de cabo de par trançado; Equipamentos de interligação de redes Protocolos de roteamento Qualidade de serviço (QoS); Máscara de Rede CIDR; Protocolos e serviços de rede: DHCP, DNS, Telnet, FTP, TFTP, HTTPS, IPv4, IPv6, LDAP, NAT, NFS, NTP SSH, SMTP, SNMP, TCP e UDP; Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x; Segurança de Equipamentos, de Redes e na Internet Segurança física e Segurança lógica Confidencialidade, disponibilidade e integridade Controle de acesso Autenticação, autorização e auditoria; Segurança em redes de computadores - Prevenção e tratamento de incidentes e dispositivos de segurança: firewall, IDS, IPS, proxy, NAT e VPN, tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing e malwares; Sistema operacional GNU/Linux - Conceitos, pastas e diretórios, uso de recursos, instalação, configuração, administração, utilitários e comandos padrões. Administração de contas de usuários, LDAP, grupos e permissões de acesso, sistemas de arquivos, gerenciamento de volumes, gerenciamento de processos e gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória virtual; Computação em Nuvem, Clusterização, Conteinerização, Virtualização e versionamento - Conceitos, criação e configuração de máquinas virtuais e ambientes de nuvem; gerência de contêineres, criação de imagens de contêineres, conteinerização de aplicações e sistemas; gestão, criação e configuração de clusters de contêineres envolvendo múltiplos servidores físicos ou virtuais; monitoramento e manutenção de contêineres em clusters, armazenamento dos contêineres com versionamento de código. Tecnologias e arquitetura de Datacenter - Conceitos de serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces RAID tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN; Conceitos de Arquitetura de Computadores; Modalidades de processamento; Sistemas de numeração; conceitos de hardware, características, componentes e funções, dispositivos de entrada e saída de dados, memórias, dispositivos de armazenamento, dispositivos ópticos, mídias, barramentos, conectores, equipamentos; Arquiteturas de processadores, ambiente de alta disponibilidade. Procedimentos de desastre e recuperação de dados, deduplicação; Segurança da informação - Norma NBR ISO/IEC nº 27001:2013 e nº 27002:2013 Classificação e controle de ativos de informação, segurança de ambientes físicos e lógicos, controle de acesso; Banco de dados - Conceitos, administração, instalação, configuração, manutenção e otimização de servidores de banco de dados, topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade, balanceamento de carga, fail & over e réplica, técnicas de análise de desempenho. Cargo: Arquiteto e Urbanista Projetos de arquitetura; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Informática aplicada à arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico acústico e luminoso); Noções Básicas de Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico; Instalações elétricas e hidrossanitárias; Elevadores; Ventilação/exaustão; Ar condicionado; Telefonia; Prevenção contra incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras; Conhecimentos de orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico- financeiro; Normas de acessibilidades aos espaços públicos institucionais; Licitação e Contratos, conforme a Lei nº 8666/93 e suas atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III a V); Conhecimentos e Aplicabilidade do AUTOCAD; Lei 12.378/2010, de 31 de dezembro de 2010 que regula o exercício da Arquitetura e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e das Unidades da Federação (CAU/UF). Cargo: Assistente Social Os fundamentos históricos, teóricos, metodológicos e éticos do Serviço Social no Brasil; o significado social da profissão na reprodução das relações sociais capitalistas; os desafios ao Serviço Social na contemporaneidade e os diferentes espaços sócio- ocupacionais; Questão social, direitos e a trajetória das políticas sociais no Brasil; a Política de Seguridade Social Brasileira; desigualdades, diversidade e os marcos históricos e legais das Políticas de Ação Afirmativa no Brasil; O Projeto Ético Político do Serviço Social e o trabalho profissional; a Lei de Regulamentação da Profissão, o Código de Ética do Assistente Social e as Resoluções do CFESS sobre o trabalho profissional; a dimensão investigativa do trabalho do assistente social e o instrumental técnico operativo; Legislação e Diretrizes do Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e suas implicações nas Instituições Federais de Ensino. Cargo: Contador Orçamento Público: Visão geral do processo de alocação de recursos no Brasil. Evolução histórica do orçamento e sua correlação com o planejamento e os modelos de administração pública. Princípios orçamentários. Classificação do orçamento: orçamento tradicional, orçamento-programa e orçamento base zero; características do orçamento tradicional, do orçamento base-zero e do orçamento-programa; Tipos de orçamento, princípios orçamentários e aspectos do orçamento. Conteúdo e forma dos instrumentos orçamentários. O processo de elaboração da proposta orçamentária. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários e adicionais, remanejamento, transposições e transferências, endividamento e operações de crédito, reserva de contingência e passivos contingentes. Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. Execução do orçamento-programa: programação financeira de desembolso e ciclo orçamentário; programação e controle de recursos orçamentários e financeiros; empenho, liquidação e pagamento da despesa; controle e pagamento de Restos a Pagar e de Despesas de Exercícios Anteriores. Receitas públicas: definição, classificação, classificação legal e estágios da receita; registros contábeis da previsão e arrecadação de Receitas Orçamentárias. Registro de Receitas Extra-orçamentárias. Despesas públicas: definição, geração de despesas e sua continuidade, classificação, classificação legal e estágios da despesa. Licitações: lei n° 8.666/93 e suas alterações; Despesas não submetidas ao processo normal de realização: conceitos, adiantamentos e suprimento de fundos. O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual: prazos e competências para elaboração, aprovação e execução. Tópicos da lei de Responsabilidade Fiscal - (LC nº 101/2000) - princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa de pes- soal; limites para a dívida pública e mecanismos de transparência fiscal. Créditos Adicionais: finalidades, espécies, abertura, fontes de recursos para cobertura; Registros contábeis. 2. Contabilidade Pública: Conceito, divisão e campo de aplicação. Gestão organizacional da Contabilidade Pública no Brasil. Papéis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Órgãos Setoriais de Contabilidade (lei nº 10.180/2001). Estrutura da contabilidade pública: estrutura do plano de contas e tabela de eventos, natureza das contas patrimoniais, natureza das contas de resultado modelo do plano de contas e codificação do plano de contas, sistemas de contas (orçamentário, financeiro, patrimonial e compensação). Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceito, objetivos, histórico, visão geral do sistema e macro funções. Escrituração contábil no setor público: registro das principais operações típicas. Patrimônio na administração pública. Variações patrimoniais: interferências, mutações, superveniências e insubsistências patrimoniais. Inventário: material permanente e de consumo. Dívida Ativa: inscrição, cobrança e baixas. Restos a pagar: inscrição, condições gerais, pagamentos, cancelamentos e relação dos restos a pagar com a dívida pública. Dívida pública: classificação, escrituração da constituição, ajustamento e resgate da dívida pública. Registro contábil das operações de crédito e respectivos resgates. Demonstrações contábeis e Levantamento de Contas: Balancetes, características, conteúdo e forma; Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais de acordo com a lei nº 4.320/64; Análise dos balanços públicos. Prestação de contas e Tomada de contas: responsáveis, processos, tipos, prazos e tomada de contas especial. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 ou NBCT SP. Procedimentos contábeis patrimoniais aplicadas ao Setor Público. Demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público. Cargo: Economista Noções básicas de estatística. Construção de índices simples. Construção de índice agregado de preços. Números índices. Preços relativos. Mudança do período-base. Índice de preços. Medidas de tendência central, medidas de dispersão, covariância, correlação. Noções de distribuição de probabilidades. Testes de hipóteses. Propriedades da variância. Ajustamento de curvas e método de mínimos quadrados. Análise de regressão e correlação. Projetos de Investimento e Instrumentos de avaliação econômica de serviços da saúde. Avaliação de projetos de investimento sob ponto de vista privado e sob ponto de vista social. Estudo de viabilidade. Estudo de mercado. Valor do dinheiro no tempo, equivalência de valores no tempo, taxa efetiva. Fluxos de caixa, taxa mínima de aceitação, taxa de desconto. Planos de financiamento. Análise do ponto de equilíbrio e efeitos da alavancagem. Avaliação de alternativas de investimento. Métodos de decisão de investimento. Hipóteses subjacentes aos métodos de avaliação. Análise do risco em projetos de investimento. Benefício/custo social. Planejamento Estratégico. Conceito de planejamento estratégico. Metodologia de elaboração e implementação do planejamento estratégico. Diagnóstico estratégico, análise externa, análise interna. Projetos e Planos de ação. Cargo: Engenheiro/Área: Produção Gestão da Produção: Fundamentos de Gestão da Produção; Estratégias e Desempenho da produção; Estrutura e escopo da produção; Gestão de Processos: Projeto e gestão de processos, identificação e classificação dos processos, os processos e as cadeias de valor; Arranjos físicos, layout e fluxo de operações/produção; Logística e Gestão da cadeia de suprimentos; Gestão de estoques e Compras; Projeto e organização do trabalho; Estado e Administração Pública. Recursos materiais e logística no setor público; Gestão de custos: Elementos de custos e Sistemas de custeamento; Gestão de orçamento: Premissas básicas orçamentárias; Processo orçamentário e práticas de orçamento. Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho Gestão da Segurança do Trabalho: papel e responsabilidades profissionais. - Acidentes: classificação, causas, ato inseguro. - Legislação e Portarias vigentes sobre o tema. - Normas Técnicas nacionais e internacionais. - Normas Regulamentadoras do Trabalho (NRs). - A NR-17- Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e suas ferramentas de apoio. - Análise de riscos ambientais e acidentes. - Higiene Ocupacional: Insalubridade e Periculosidade. - Proteções individual e coletiva; Programa de proteção contra incêndio (PPCI). - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). - Laudos e Perícias. Cargo: Médico/Área: Clínico Geral Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, potireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléia, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infectocontagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Atenção integral à saúde mental, álcool e outras drogas. Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei n° 3.268/57. Cargo: Nutricionista Avaliação e diagnóstico nutricional; Nutrição nos grupos etários; Alimentos funcionais; Dietoterapia; Nutrição enteral; Educação Nutricional; Nutrição materno-infantil; Ingestão diária recomendada; Principais carências nutricionais; Código de ética profissional. Cargo: Pedagogo Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações; Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Superior; Políticas Públicas para a Educação Superior; Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso; O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; Didática e tecnologias da comunicação e informação. Educação a Distância; Acompanhamento do processo pedagógico: avaliação