DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/06/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato 1076/2023, Processo 5688.01.1695.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BBLIMA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Espécie: Acréscimo global de R$ 33.834,99 a partir de 09/07/2023; Valor global R$ 188.340,27; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados e já existentes localizadas no estado de São Paulo, na região de Bauru I; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016378; Data de assinatura: 03/07/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Helena/SP, na/o Av Oliveira Freire, n 1078 - Bairro Parque Paulistano, São Paulo/SP, Cep 08080/570 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.193.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). LOCADOR: AQUARIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CPF/CNPJ: 07.447.768/0001-57. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. RUBRICA: 5704-01 14º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão do contrato nº. 14086/2020; PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item II - região de Chapecó/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 94.479,79; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 5.877.116,61; VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 31/08/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Avenida Japão/SP, na/o Av Japão n 2219, Quadra 01 (Ao Lado do 2299), Bairro Vila Brasileira, Mogi das Cruzes/SP, Cep 08730 - 330 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.200.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: FORTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 05.129.867/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Avenida Japão/SP, na/o Av Japão n 2219, Quadra 01 (Ao Lado do 2299), Bairro Vila Brasileira, Mogi das Cruzes/SP, Cep 08730 - 330 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.200.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). LOCADOR: FORTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 05.129.867/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4883/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.29/2021. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 32.738.076/0001-05. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/07/2023. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 11460/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1943.1/2022; Objeto: prestação de serviços de Contratação de empresa para a prestação de serviços de comuns de engenharia, com fornecimento de equipamento, para a troca de todo o sistema de climatização da Agência Avenida Major Nicácio, localizada no município de Franca, Estado de São Paulo. Contratada: TDM ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.434.463/0001-85; Valor do acréscimo global estimado a partir de 12/07/2023: R$ 84.139,81; Modalidade: Pregão Eletrônico 393/2022; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Dotação Orçamentária SAP 8000016120; Data assinatura: 12/07/2023. 7º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 8550/2019 de prestação de serviço de autoagendamento de viagens (OBT- on-line booking tools), com módulo on-line de reserva e aquisição de passagens terrestres e aéreas, de hospedagens e de adiantamento/prestação de contas (expense), na modalidade de software como um serviço (SAAS - software as a service), adequações, personalizações, consultoria para implantação e integração de sistemas, consultoria para operação assistida, parametrizações e suporte técnico e operacional; contratada: ENVISION SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:07.404.918/0001-45; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 22/08/2023 a 21/08/2024; valor da vigência: R$ 203.520,00; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 7074.01.1501.1/2019; data da assinatura: 07/07/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO Processo nº 7071.01.0842.29/2019; Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, considerando Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade(s) preenchidas no Anexo IV - Requerimentos para o Credenciamento, 5º termo aditivo de prorrogação; Contrato:6965/2020; fornecedor: D'OLIVEIRA & PIMPÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 03.201.981/0001-23, prazo de entrega/execução: 20/03/2020 a 19/03/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:20/03/2020. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL E X T R AT O 2 Termo de Apostilamento de reajuste de preços ao contrato nº 11464/2020, firmado com a empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, cujo objeto é a prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da CAIXA (PPC) (REDE4), incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional. Contratada: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A .. Amparo Legal: art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Proc. Administrativo: nº 7066.01.2060.0/2019. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema LINE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS -SEC DE ADMINISTRACAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.796,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.726,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 06/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 76.092,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/11/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 10/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.509,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/10/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3131/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3132/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 27/07/2023 até 27/08/2023, no primeiro leilão, e de 06/09/2023 até 11/09/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. ODICLESIO JAISON STORCHIO, no endereço Rua Rua Doutor Maruri 1360, Sala 307, Centro, Concórdia/SC, CEP 89700-156, Telefone (49) 3970-0060 e (49) 98856-9360 (WhatsApp), no horário de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, Site www.oesteleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 28/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/09/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.oesteleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: SER CLIN DE ATENCAO INTE EM SAUDE MENTAL CNPJ: 03408873000126; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 747 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em NEFROLOGIA para o município de JOAO PESSOA/PB. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de abertura e envio de protocolo no site www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 14/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 746 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA para o município de CABEDELO/PB. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 14/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940999/2023, firmado pelo Município de Itabirinha-MG, CNPJ 17.125.444/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de campos de futebol no Município de Itabirinha/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000113, de 21/06/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 13/07/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Lucas Coimbra Donádia.