DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400124 124 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0788.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, região de Itumbiara, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/08/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/08/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 04/08/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0362 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE SP: SR São Paulo Norte, SR São Paulo Leste e SR Litoral Paulista e Vale. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 04/08/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 07/08/2023. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 11:40 horas do dia 07/08/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0720.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 Processo 5688.01.0734.0/2023. Objeto: Contratação de Ata de registros de preço de Serviço Comum de Engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas para as unidades da Caixa vinculadas à CEINF BASE BE: SR Amazonas, SR Acre, SR Amapá, SR Roraima e SR Pará. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 04/08/2023. Data e horário do Recebimento das Propostas: até às 10:00 horas do dia 07/08/2023. Recebimento dos Lances: das 11:30 horas até às 11:40 do dia 07/08/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0865.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas para unidades da CAIXA situadas em Brasília e São Paulo. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 12:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/07/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:00 horas (horário de Brasília) do dia 27/07/2023. Data e horário para recebimento dos lances: Item I (Brasília): das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 28/07/2023; Item II (São Paulo): das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 28/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0121.035/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica do grupo I - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da Capital e Interior de cada Jurídico cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação, 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4072/2021; fornecedor: PORTO, COSTA & PRAÇA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.879.237/0001-08, prazo de entrega/execução: 10/06/2023 a 15/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:16/06/2021. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato 11135/2019 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e materiais necessários à execução das atividades, para atendimento às agências do DF e do entorno; Contratada GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ:02.685.728/0001-20 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo 5688.01.3382.0/2018 ; data da rescisão: 24/07/2023; assinado em 30/06/2023. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II. Rescisão amigável do contrato 9127/2017 de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento às unidades da caixa vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da região 2 (SR Sé, Santana e Penha). Contratada: LUME SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ 14.599.466/0001-60 ; data da rescisão:31/07/2023; Enquadramento legal: Artigo 79 da Lei n.º 8.666/93; Processo 7062.01.3387.0/2016 ; assinado em 30 de Junho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 5307.01.1625.0/2020; Contrato nº 0252/2021; SAP BRASIL LTDA., CNPJ nº 74.544.297/0001-92; Objeto: prestação de serviços de suporte aos softwares/soluções SAP, incluindo licenciamento adicional, atualização de licenças e suporte técnico especializado; 1 Termo Aditivo prorrogação de prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, de 15/07/2023 até 12/10/2023; Valor: R$4.325.466,63; Enquadramento Legal: Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e art. 71 da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 13/07/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6518/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.27/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 22/06/2023. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6519/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.28/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MARTINS & BERWANGER SOC. DE ADVOGADOS, CNPJ 38.332.658/0001-73. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6560/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.35/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: BITTENCOURT BRITO FILHO E PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 26.224.129/0001-77. Nova vigência: 27/09/2023 até 26/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 22/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7130/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.2204.0/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: AGOSTINI E LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA , CNPJ 09.393.260/0001-49. Nova vigência: 22/10/2023 até 21/10/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6467/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.8/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ERNESTO BORGES ADVOGADOS, CNPJ 01.527.104/0001-11. Nova vigência: 28/09/2023 até 27/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 22/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6499/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.19/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ 04.086.149/0001-96. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 28/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6501/2021, Processo Administrativo n.º 5688.1.2204.21/2020. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, sem qualquer condição de exclusividade, ao Jurídico Regional de Campo Grande, no estado de MATO GROSSO DO SUL, para atendimento a todos os municípios abrangidos pela Jurisdição das Subseções Judiciárias da Justiça Federal (Varas e JEF) do(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) abaixo especificado(s), bem como às Varas e Juizados Especiais Estaduais neles sediados, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SOARES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 32.738.076/0001-05. Nova vigência: 24/09/2023 até 23/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/07/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90017/2019 de locação de imóvel para uso AGÊNCIA REPÚBLICA DO LÍBANO/GO 0996-2, um prédio situado Av República do Líbano, 1991, Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP 74115-030; por 60 meses, de 04/01/2024 até 03/01/2029; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE que for menor; data vencimento: 5º dia útil nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2304/2020 08.08.0131/1998; Valor mensal do aluguel: R$ 45.800,00; Locadora: REGINA FERREIRA DA SILVA CPF 891.394.531-20; assinatura: 13/07/2023 RUBRICA: 5704- 01 (cefor.asb). Processo nº 7063.01.0979.01/2019 Contrato: 7092/2019; Objeto: Prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário, no âmbito do estado de São Paulo, região de Campinas; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA - 01.566.128/0001-80; Valor: R$ 11.066,99; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 11/07/2023 . 25º termo aditivo do contrato 465/2019, processo nº. 7073.01.1440.1/2018; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38; Supressão de Serviços Valor R$ 26.457,29. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:12/07/2023. 2º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 4379/2021, Processo nº 5688.01.0329.01/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, EMALOTAMENTO E GUARDA DE VALORES PARA UNIDADES CAIXA, CLIENTES CAIXA, CCA E UNIDADES LOTÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, ITEM PORTO SEGURO;; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ: 09.262.608/0001-69; Valor: R$ 7.586,14 (sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DATA: 20/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5735/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.237/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao