DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 12/07/23 . 0367941-38/11 M C I DA D ES ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:12/07/2023 . 882303/2018 - 1063208-33 C A I X A / M ES P PM Araguaína/TO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo: . 931912/2022 - 1083284-65 C A I X A / M C I DA D ES PM Piraquê/TO Altera contrap: R$ 14.156,71 T Aditivo: . 1029894-33/829477/16 M C I DA D ES PM Três Corações/MG Altera contrap: R$ 270.465,48 T Aditivo: 13/07/2023 . 924129/21 MAP PM Bocaina de Minas/MG Altera contrap: R$ 81.513,86 T Aditivo:13/07/2023 . 857038/17 M C I DA D ES PM BARRO DURO/PI Altera vigência: 21/06/2024 T Aditivo:22/06/2023 . 0408656-60/13 M C I DA D ES PM Nova Hartz/RS Altera contrap: R$ 1.329.124,90 T Aditivo:13/07/2023 . 1010772-48/13 MTUR PM Santa Maria/RN Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:13/07/2023 . 864008/17 MS FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:30/06/2023 . 863551/17 MS FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:30/06/2023 . 1010262-27/2013 CONV 790637 M C I DA DA N I A ESTADO DE ALAGOAS PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA TERMO ADITIVO : 29/06/2023 . 910394/21 MAP PM Matina/BA Altera contrap: R$ 286,79 T Aditivo: 13/07/2023 . 917904/2021 M C I DA D ES PM Campanha/MG Alt.CP.: R$ 12.322,92 T.Aditivo: 13/07/2023 . 831257/16 M ES P PM JUPI/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 10/07/2023 . 839608/16 M ES P PM JUPI/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 10/07/2023 . 0233525-50/07 M C I DA D ES PM Ouro Preto/MG Altera contrap: R$ 13.714.766,49 T Aditivo:12/07/2023 . 913892/21 M C I DA D ES PM Camaquã/RS Altera Contrapartida: R$ 80.205,00 Termo Aditivo: 12/07/2023 . 0350942-82/2011 MCIDADES PAC/CAIXA PM Muriaé/MG Altera vigência: 09/05/2024 Termo Aditivo: 12/07/2023 . 921863/21 M C I DA D ES PM Mathias Lobato/MG Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:12/07/2023 . 1040202-27 - 846983/17 MTUR PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:28/06/2023 . 771901/12 M ES P PM Janaúba/MG Altera contrap: R$ 72.787,31 T Aditivo:12/07/2023 . 869791/18 MTUR PM São Mateus do Maranhão/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 921013/21 M C I DA D ES PM Sinop/MT Altera contrap: R$ 38.230,65 T Aditivo: 13/07/2023 . 841842/16 M C I DA DA N I A PM Lages/SC Altera contrap: R$ 4.646,46 T Aditivo:12/07/2023 . 885307/19 MIDR PM Mesquita/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:12/07/2023 . 916042/21 M ES P PM MÃE D'ÁGUA/PB Altera contrap: R$ 18.072,10 T Aditivo:12/07/2023 . 1079351-32/2021 M ES P Doutor Severiano/RN Alt. contrapartida: R$ 81.330,98 TAditivo: 12/07/2023 . 755965/11 M ES P PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 18/08/2023 Ex-Officio:12/07/2023 . 788137/13 M ES P PM Maceió/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 923775/21 M C I DA D ES PM Barreirinha/AM Altera contrap: R$ 15.084,89 T Aditivo:12/07/2023 . 890354/19 M ES P PM PARIPIRANGA/BA Altera vigência: 05/01/2024 T Aditivo:12/07/2023 . 873180/18 MAP PM Riachão do Dantas/SE Altera contrap: R$ 23.056,94 T Aditivo:11/07/2023 . 938752/22 MIDR PM Verê/PR Altera contrap: R$ 298.428,03 T Aditivo:12/07/2023 . 875382/18 M ES P PM Cidade Ocidental/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:04/07/2023 . 853050/2017 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera contrap: R$ 146.486,33 T Aditivo: 12/07/2023 AVISO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 892580/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Salvador/BA, CNPJ 13.927.801/0001-49; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria nº 424/2016. Data da rescisão 11 de Julho de 2023. MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BAPTISTA Gerente de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 7050.01.2033.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato assinado em 06/07/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 05647/2023 - GB Soluções em Construções e Projetos LTDA (35.433.926/0001-55); Contratos assinados em 10/07/2023 05703/2023 A P C Leal Locações (08.778.343/0001-93); 05707/2023 - HTX Construções e Empreendimentos LTDA (34.719.788/0001-02). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 17/07/2023. Contrato assinado em 12/07/2023: 05792/2023 - Thaina L M Dos Santos Engenharia LTDA (46.918.829/0001-79). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19/07/2023. Empresa descredenciada (Empresa (CNPJ)): Aloisio José Luiz Júnior LTDA (34.283.464/0001-74), que manifestou desistência em 12/07/2023, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.0651.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0337/2023; Objeto: Fornecimento de crachás, protetores em acrílico para crachá vertical, cordões impressos e roller clips para identificação dos empregados da CAIXA, aposentados, estagiários, menores aprendizes e terceirizados em âmbito nacional; Contratada: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA, CNPJ: 07.486.520/0001-03; Valor Global: R$ 139.080,00 (cento e trinta e nove mil e oitenta reais); Instrumento Contratual: nº 05637/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2023; Data da assinatura: 11/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 05726/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0590.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0323/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no estado do Rio de Janeiro. Detentora do preço registrado: PRISMA GESTÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.132.993/0001-83. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 8.825.036,40 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trinta e seis reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 11/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0867.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item I Região Metropolitana e Centro Fluminense e item II Região dos Lagos, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/08/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 07/08/2023. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Metropolitana e Centro-Fluminense das 11h00min às 11h15min do dia 07/08/2023; Item II Região dos Lagos das 12h00min às 12h15min do dia 07/08/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0378 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro