DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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- ; - /Thiaggo Ferreira Bispo de Souza; 572067580-6; 68,5; 2476 ; - ; - /Thiago Alves Cena; 571470202-4; 61,0; 6145 ; - ; 507 /Thiago Campos Furquim; 570863976-0; 70,5; 1814 ; - ; - /Thiago Cristiano da Rocha Soares; 571661832-6; 59,0; 7001 ; - ; 586 /Thiago Fonseca Macena; 571203713-6; 69,0; 2286 ; - ; - /Thiago Lavarezi Pianissolla; 572129586-0; 69,5; 2053 ; - ; - /Thiago Mairink Cardoso de Almeida; 571096919-1; 60,0; 6744 ; - ; 564 /Thiago Moura Portela; 570338340-7; 70,0; 1977 ; - ; - /Thiago Paixao Velloso; 571806809-0; 69,5; 2046 ; - ; - /Thiago Pereira Correa; 570755108-0; 68,0; 2536 ; - ; - /Thiago Simoes Martins; 571393085-2; 70,5; 1742 ; - ; - /Thomas Angelos Amaro; 571955946-0; 61,5; 5848 ; - ; 474 /Thomas Edson Watanabe; 570245624-2; 70,5; 1818 ; - ; - /Tiago de Tarso Raggiotto Goncalves; 571612887-7; 69,0; 2194 ; - ; - /Tiago Goncalves Barreto; 571483481-1; 70,5; 1731 ; - ; - /Tiago Jose Martins dos Santos; 571544868-7; 58,0; 7494 ; - ; 642 /Tiago Machado de Alencar; 571368119-0; 69,0; 2261 ; - ; - /Tiago Mendonca Marinho; 571515996-9; 69,0; 2260 ; - ; - /Tiago Vinicius Volpato da Costa; 570338750-0; 68,0; 2507 ; - ; - /Tito Victor Brito Dultra; 571683476-1; 71,0; 1657 ; - ; - /Tomas Arantes Braulio; 571625588-2; 69,0; 2180 ; - ; - /Tricia Silveira Alves; 570621838-0; 68,0; 2591 ; - ; - /Uitalo Renan dos Santos Souza; 571600582-6; 68,5; 2348 ; - ; - /Ulisses Carvalho de Paula; 571440579-9; 59,0; 7255 ; - ; 614 /Ulisses Roque; 572042056-9; 68,0; 2592 ; - ; - /Vagno Xavier de Oliveira; 571664814-0; 70,0; 1952 ; - ; - /Valeria Meneses de Farias; 571884059-6; 68,5; 2403 ; - ; - /Vambert Nunes de Carvalho; 571841800-6; 69,5; 2015 ; - ; - /Vanessa Paixao Costa; 570331004-9; 59,5; 6927 ; - ; 582 /Vanessa Rocha; 571471908-6; 68,5; 2435 ; - ; - /Victor Alves Baptista; 571197305-0; 70,0; 1948 ; - ; - /Victor Araujo Sander Silva; 572044278-1; 70,0; 1962 ; - ; - /Victor Barbosa Jatoba; 571044159-7; 70,0; 1908 ; - ; - /Victor da Cruz de Jesus; 572100347-3; 61,0; 6021 ; - ; 493 /Victor Eduardo Ramos Camargo; 571737343-6; 68,5; 2380 ; - ; - /Victor Emanuel Fernandes Queiroz; 570891487-3; 70,5; 1722 ; - ; - /Victor Emanuel Marques de Sa; 572056132-4; 61,0; 6136 ; - ; 505 /Victor Ferraz Costa; 571416904-4; 68,5; 2461 ; - ; - /Victor Hugo de Franca de Pinho; 570769988-5; 70,5; 1716 ; - ; - /Victor Hugo Fernandes Sakurai; 570720262-2; 70,0; 1967 ; - ; - /Victor Hugo Garcia de Moura; 571778286-7; 68,0; 2584 ; - ; - /Victor Hugo Januario Cavalcante; 572082016-0; 61,0; 6126 ; - ; 504 /Victor Leonel de Almeida Mello; 572019901-5; 59,5; 6978 ; - ; 585 /Victor Luiz Alves da Silva; 570373479-9; 68,0; 2554 ; - ; - /Victor Luiz Waquim Coutinho; 571109042-0; 69,0; 2304 ; - ; - /Victor Marques Dracxler Ferreira; 572095472-4; 69,5; 2122 ; - ; - /Victor Sabato Rocha; 571999642-1; 69,5; 2071 ; - ; - /Vinicius Arantes Dovico; 570787275-1; 68,5; 2397 ; - ; - /Vinicius Carneiro Charleaux; 572065850-1; 69,5; 2016 ; - ; - /Vinicius Crestane Cantaruti; 571778581-4; 69,5; 2124 ; - ; - /Vinicius de Carvalho; 571121568-7; 68,5; 2369 ; - ; - /Vinicius de Carvalho Canuto; 570106893-2; 70,0; 1895 ; - ; - /Vinicius de Castro e Silva Cunha; 572024575-6; 70,5; 1694 ; - ; - /Vinicius de Melo Andrade; 571401796-9; 69,0; 2244 ; - ; - /Vinicius Dotto de Arruda Figueiredo; 571342564-8; 68,0; 2572 ; - ; - /Vinicius Ferreira Rodrigues; 572121882-6; 70,0; 1999 ; - ; - /Vinicius Gomes Nunes; 571427755-4; 70,0; 1879 ; - ; - /Vinicius Leal Martinez; 571306694-2; 69,0; 2255 ; - ; - /Vinicius Leles Feitosa; 571958108-8; 70,0; 1902 ; - ; - /Vinicius Lopes; 571673641-6; 68,5; 2486 ; - ; - /Vinicius Mendes da Silva; 571354896-0; 70,5; 1689 ; - ; - /Vinicius Moreira de Carvalho; 570008853-7; 70,0; 1865 ; - ; - /Vinicius Penna Poubel; 571995283-1; 70,5; 1686 ; - ; - /Vinicius Riter de Faria; 571329086-0; 68,5; 2495 ; - ; - /Vitor Andre Germano dos Santos; 570251676-8; 69,0; 2170 ; - ; - /Vitor Gomes Patricio; 572079106-1; 70,0; 1943 ; - ; - /Vitor Lacerda de Souza; 570432588-9; 71,0; 1651 ; - ; - /Vitor Mateus Costa do Rego; 571845612-3; 69,0; 2174 ; - ; - /Vitor Ricardo Moretti de Souza; 571222663-8; 70,0; 1980 ; - ; - /Vitor Santa Barbara Lira; 572038091-2; 70,5; 1672 ; - ; - /Vitor Valim dos Reis Osumi; 570274808-7; 70,5; 1826 ; - ; - /Vladimir Jesus Farias; 571684121-7; 61,0; 6057 ; - ; 498 /Waldeck Antonio de Melo Lindoso Junior; 571994490-0; 69,5; 2129 ; - ; - /Walter Rodrigo Araujo Gregoldo; 571612944-8; 68,5; 2419 ; - ; - /Wandre Nunes de Pinho Veloso; 572037571-9; 71,0; 1626 ; - ; - /Washington Lima Junior; 570880890-0; 60,5; 6432 ; - ; 540 /Webert de Souza Neto; 571415781-5; 60,5; 6271 ; - ; 522 /Wellington Jonathan de Souza Rodrigues; 571622016-9; 60,5; 6177 ; - ; 511 /Wercton Matheus Barbosa de Sousa Nunes; 572141297-1; 70,5; 1735 ; - ; - /Werllem Viana da Silva; 571199429-6; 69,0; 2185 ; - ; - /Wesley da Silva Vanderlei; 571633169-3; 69,5; 2094 ; - ; - /Wiliam da Silva Ribeiro; 571502776-4; 69,0; 2277 ; - ; - /William Cesar de Oliveira Ribeiro; 571798836-3; 70,5; 1800 ; - ; - /William Freire de Souza e Silva; 571117615-3; 70,5; 1736 ; - ; - /William Kennedy Gomes Wanderley; 571144264-6; 68,0; 2531 ; - ; - /Willian Bonetto Pires; 571237182-2; 69,5; 2072 ; - ; - /Willian Jussim Freitas; 570140994-0; 60,5; 6471 ; - ; 541 /Willian Ribeiro da Silva; 571609195-4; 60,0; 6549 ; - ; 547 /Yago Cunha Martins Rodrigues; 571957245-0; 70,5; 1702 ; - ; - /Yan Cardoso Santos; 571797108-1; 68,0; 2549 ; - ; - /Yara Giseli dos Santos da Cruz; 571233308-8; 58,0; 7665 ; - ; 654 /Yasmin Souza Tokunaga; 571946784- 4; 70,0; 1920 ; - ; - /Ygor Chagas Camara; 571270106-3; 68,5; 2387 ; - ; - /Yuri Gama Teixeira; 570538799-1; 70,5; 1682 ; - ; - /Yuri Luis Pereira Knebel; 572059508-0; 70,0; 1994 ; - ; - /Yuri Noronha Peixoto; 571256477-5; 69,5; 2019 ; - ; - /Yuri Rodrigues de Souza Paiva dos Santos; 572086417-3; 58,0; 7507 ; - ; 643 /Yuri Roque Benvenutti; 571255962- 2; 68,5; 2332 ; - ; - /Yuri Scolaro de Souza; 570797614-8; 68,5; 2352 ; - ; -. VICE-PRESIDÊNCIA CORPORATIVA ANA CRISTINA ROSA GARCIA Vice-Presidente MARIANA PIRES DIAS Diretora DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ANULAÇÃO LEILÃO PUBLICO 2023/706559(7419) CESUP PATRIMÔNIO (PR); OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de PA e SC. Comunicamos que foi anulada o lote 1 localizado na cidade de Monte Alegre-PA, parte da licitação em epígrafe com base no art. 64 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/407666V(7419), pelo Comitê de Administração do CESUP Suprimentos (PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Marília-SP, Melhor descrito na matrícula 12140 do 01 Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília SP, para REINALDO APARECIDO PARRA MELENDES CPF: 164.658.798-75; Valor Total da Compra: R$ 156.000,00; RATIFICAÇÃO em: 11.07.2023. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02760 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Santa Catarina; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.08.2023 às 9:45 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1009879. Informações: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00062/2022, firmado em 17/03/2022; Favorecido: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.; Objeto: Alteração qualitativa, Repactuação do Preço; Aporte Financeiro e Atualização das Cláusulas de Garantia contratual; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 15.165.109,28. R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 8° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00002/2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 11 de julho de 2023, Edição 130, Seção 3, Página 120, Onde se lê: "...R$41.269,92...", Leia-se "...R$43.200,00". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, os seguintes agentes: (i) GEORGEO RIBEIRO COSTA (CPF: 001.366.073-06), débito: R$ 1.775.269,25; (ii) F P SILVA CONFECÇÕES LTDA (CNPJ: 24.147.071/0001-80)/FAGNER PEREIRA SILVA (CPF: 072.452.583-17), débito: R$ 178.844,62; (iii) POUPA FRUTE LTDA (CNPJ: 10.189.042/0001- 76)/EDINALDO SOARES DA CONCEIÇÃO (CPF: 639.645.543-91), débito: R$ 264.884,84; (iv) V DE H CABRAL E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 27.381.692/0001-11)/VICTOR DE HOLANDA CABRAL (CPF: 005.842.763-54), débito: R$ 275.697,86; que se encontram em local incerto e não sabido, acerca de irregularidades no processo de crédito. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar os respectivos débitos atualizados na posição de 03/05/2023. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desses agentes no CADIN, conforme a legislação pertinente. ROBERTO CARLOS VIEIRA DA SILVA Autoridade Tomadora de Contas Especial Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003483/2022-75. Pregão Nº 6/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com mão de obra em dedicação exclusiva e atendimento 24 horas, na unidade sede do Arquivo Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 9.507/2018 e IN nº 5/2017 . Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 7.987.294,20. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 08227.001065/2020-81. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 13/2018 de acordo com a nota técnica nota técnica nº 60/2023/divisão de celebração e acompanhamento da execução de contratos e parcerias/colic. O valor desse instrumento contratual em função do reajuste será de r$ 264.139,92 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) a partir de 01 de março de 2023 a 30 de abril de 2023 e de r$ 264.304,08 (duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e quatro reais e oito centavos) a partir de 01 de maio de 2023, representando incremento aproximado de 6,13% e 6,20% respectivamente no custo mensal atual.. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.648,96. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 08060.000376/2017-78. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRAN S EG U R VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato em epígrafe, conforme demonstrado em planilhas de custos anexas ao processo, passando o valor anual do contrato de R$2.411.256,63 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) para R$2.554.808,57 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 1° de janeiro de 2023 conforme convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.554.808,64. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).