DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101753/2023-56. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 49.004.184/0001-57 - 49.004.184 ORDELANE SOUZA NOGUEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa que forneça fornos micro- ondas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 36.540,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº Processo SEI nº: 10983.100179/2023-36. INTIMADA(OS): Larissa de Sousa Bastos, inscrita no CNPJ sob o nº 43.206.076/0001-80. MOTIVO: Intimação relativa ao Contrato nº 06/2023 e a Dispensa de Licitação nº 10/2023, base na Lei nº 14.133/2021. FINALIDADE: Nos termos dos autos do Processo SEI nº 10983.100179/2023-36, e na qualidade de Contratante, fica a empresa Larissa de Sousa Bastos, inscrita no CNPJ sob o nº 43.206.076/0001-80, sediada na Rua Nossa Senhora da Rosa Mística, nº 371, Guarda do Cubatão, em Palhoça, Santa Catarina/SC, cujo objeto do Termo de Contrato SRA/SC nº 06/2023 é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência, INTIMADA a apresentar defesa prévia, se for de seu interesse, a esta Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, aos cuidados da Divisão de Recursos Logísticos, no endereço eletrônico [email protected], ou no endereço Rua Nunes Machado, nº 192, Centro - Florianópolis/SC, CEP: 88.010.460. Fica também, a partir da desta Publicação, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento e a indicação de provas em sua defesa, são os descumprimentos contratuais: Em 28/06/2023, a SRTb/SC através da Gerência em Criciúma/SC registrou, por meio de mensagem eletrônica, estar havendo subcontratação do objeto, contrariando o item 4.1 do contrato e 4.2 do Termo de Referência: 4. CLÁUSULA QUARTA - DA SUBCONTRATAÇÃO 4.1 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual, conforme estabelecido no item 4.2 do Termo de Referência. --- 4. DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º, XXIII, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021) (...) 4.2 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. No Relatório mensal do mês de junho de 2023, a Fiscal Técnica da SRTb/SC através da Agência em Joaçaba/SC, informa o atraso de 27 (vinte e sete) dias úteis da entrega, porém são apenas 02 (dois) dias úteis para entrega, em desacordo como o item 5 do Termo de Referência: 5. DO MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (ART. 6º, XXIII, ALÍNEA "E" E ART. 40, §1º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021)5.1 O prazo de entrega dos itens é de dois dias úteis, contado da emissão de Requisição formalizada pelo Contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo Contratante.5.2 Caso não seja possível a entrega na data avençada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos um dia de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado pela contratante, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Fica concedido à interessada, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a citada DEFESA PRÉVIA, assegurando-lhe o seu direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos da Lei nº 14.133/2021, contados a partir da data publicação desta intimação. Por fim, informamos que o Correio através de Carteiro, tentou a entrega via AR no endereço da Contratada por diversas vezes no mês de julho/2023, mas não foi atendido. Florianópolis-SC, 13 de julho de 2023. RONALDO PINTO DA SILVA Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 10983.100590/2019-25. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA. Objeto: Considerando-se as disposições contidas na cláusula sexta do contrato GRA/SC nº 02/2020, o valor mensal contratado passa a ser de R$ 447,99 (quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), com efeitos a partir de 04/05/2023 e fundamentação legal no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/05/2020 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791,96. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 17167100088202363. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas necessárias, além dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização, para atender a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Amapá SRA/AP e Órgãos parceiros/clientes (ABIN/AP e SPU/AP); CGU/AP; PFN/AP, e da SRTE/A Novo Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625 Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 170345-00001-2023NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 10180.100427/2019-16. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressões de 31,4652% (trinta e um vírgula quatro mil seiscentos e cinquenta e dois por cento) do valor anual inicial atualizado do Item I e 34,8001% (trinta e quatro vírgula oito mil e um por cento) do valor anual inicial atualizado do Item II, a partir de 01/07/2023, com fundamento no Inciso II, §2º, II do artigo 65 da Lei 8.666/1993 do artigo 65 da lei 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.030,34. Data de Assinatura: 22/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170069 - GRA/SE Nº Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços terceirizados de vigilância armada, executados mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - pregão eletrônico, para atender as demandas da Superintendência Regional de Administração em Sergipe e dos órgãos jurisdicionados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 927.274,56. Data de Assinatura: 07/07/2023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 10480.100520/2023-14. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - P E R N A N B U CO. Contratado: 35.299.378/0001-12 - BRITO E FARIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para atender à Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do estado de Pernambuco-SRA-PE, à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - PRFN5, à Superintendência da Controladoria Geral da União em Pernambuco -CGU-PE, à Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco -SPU-PE e à Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTB-PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170055 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 10480.100745/2021-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12 meses. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.576,24. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100238/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, online e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para suprir os geradores (abastecimento) e veículos desta Superintendência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LEITE DE PINHO PESSOA Superintendente Substituta (SIASGnet - 13/07/2023) 170038-00001-2023NE800562 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 10280.100762/2019-88. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP NO PARÁ. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/10/2023 a 20/10/2024. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.362,51. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 10280.100181/2021-61. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2023 a 31/08/2024. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.134,64. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).