DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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08667.010388/2017-81, NEWTON DONNA DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08656.064466/2022-54, NICOLE FERREIRA PENA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08656.084775/2021-60, NILCE MEIRA DE SOUSA, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08656.025123/2021-93, ONEDIO LOBO BRAGANSSA, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08650.058779/2021-42, OSMAR JOSÉ COSTA, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.006196/2022-38, PAULO ROBERTO CARAM, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.024475/2021-01, PHILLIP HOWARD WICKINS, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.016747/2021-91, POLÍCIA CIVIL ES, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.016749/2021-80, POLÍCIA CIVIL ES, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.016752/2021-01, POLÍCIA CIVIL ES, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.016758/2021-71, POLÍCIA CIVIL ES, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.016760/2021-40, POLÍCIA CIVIL ES, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08650.028738/2020-41, PORTO SEGURO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.006882/2022-17, QUALIGÁS EIRELI, NÃO CONHEC I D O, 04/07/2023; 08660.005471/2022-66, RAFAEL ADRIANO ENGEL, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.003024/2022-11, RAPHAEL STEFANO DOS SANTOS, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08650.071680/2022-17, RENATA DE ALEMAR RODRIGUES DE BARROS, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08650.064369/2021-31, RENATO CESAR DE ANDRADE, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.021287/2021-12, RENILDA FREDERICH CHRISTOFARI, NÃO CO N H EC I D O, 04/07/2023; 08650.000368/2022-49, ROBSON DE SOUZA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08650.000378/2022-84, ROBSON DE SOUZA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08657.040729/2021-49, RODOLFO BELÉM INÁCIO, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.002616/2022-15, ROSALBA DOS SANTOS PIMENTEL LOUREIRO, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.022682/2021-12, ROSANA MARIA SEGATTO DO CARMO, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08656.090482/2021-11, ROSANA MOREIRA COSTA, INDE F E R I D O, 04/07/2023; 08667.021396/2021-30, ROSANE RODRIGUES NEVES, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08655.024380/2019-01, ROSE MARY SANTOS DE ANDRADE, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.022858/2021-36, ROSEMAR SMOLSKI, INDEFERI D O, 04/07/2023; 08667.020148/2021-71, RUDSON DE SOUZA PONCIANO, NÃO CONHECID O, 04/07/2023; 08656.039606/2022-56, SAMANDA DE CASTRO OLIVEIRA, INDEFERID O, 04/07/2023; 08667.019668/2021-31, SAMUEL GRACIOLLI SILVA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08650.023845/2022-44, SANTA FE ALIMENTOS EIRELI, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.008861/2021-47, SEBASTIANA DIAS DA SILVA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.008967/2021-41, SIMONE VIEIRA PIMENTA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.000760/2022-17, SIRLEI ROSA INÁCIO ULIANA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08650.074684/2022-57, TÁSSILA MONTEIRO COSTA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.016317/2021-79, TATIANA BRUNA DE SENA, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.022135/2021-37, TATIANA BRUNA DE SENA, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.006316/2022-05, THAIS BENEVIDES SANTOS, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08657.027050/2022-45, THEREZA ANGELICA DA SILVA SIMÃO, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08650.106446/2021-37, THIAGO GONÇALVES BRANDÃO, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08650.106529/2021-26, THIAGO GONÇALVES BRANDÃO, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08650.107881/2021-89, TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.011054/2021-10, VALQUÍRIA MARIA DE MORAES VIANA SEVERO, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08650.061268/2022-99, VANDER CLÁUDIO CANTUARIA DE ALMEIDA, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.018058/2021-11, VANUZA MIRANDA DA SILVA NU N ES , INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.002276/2022-14, VERIDIANA BASONI SILVA, N ÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08656.084679/2021-11, WAGNER VARGAS GONÇALVES, N ÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08656.084680/2021-46, WAGNER VARGAS GONÇALVES, N ÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08656.023241/2021-67, WANDER DE ALVARENGA BERSAN, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023; 08667.004986/2022-89, WANY SA GOMES CORREIA SCARP I N O, INDEFERIDO, 04/07/2023; 08667.023733/2021-23, WESLEM STORCH, NÃO CONHEC I D O, 04/07/2023; 08656.028331/2022-25, WILLIAN FERNANDES VIEIRA, NÃO CONHECI D O, 04/07/2023; 08667.024222/2021-29, WILLIAN SANTOS DE ANDRADE, NÃO CONHECI D O, 04/07/2023; 08658.025322/2022-62, Y;VES WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA FI L H O, NÃO CONHECIDO, 04/07/2023. Em 13 de julho de 2023 RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 08669.001766/2018-05. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 05.108.109/0001-60 - ARQUIVOTECA - CENTRAL DE GUARDA DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 19/2018, por 06 (seis) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2023 a 17/01/2024, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/07/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.246,66. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual em conformidade ao incc 2023, com efeitos financeiros a contar da assinatura do apostilamento para o contrato administrativo nº 12/2022 conforme definido na cláusula sexta do respectivo pacto.. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.793,88. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08652.006987/2019-21. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses do contrato administrativo nº 13/2019, compreendendo o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, com fulcro na cláusula segunda do contrato administrativo nº 13/2019.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.642,50. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200113 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08654.000051/2019-77. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir no contrato nº 05/2019 o link de dados de 20 mbps a ser instalado na unidade operacional (uop) de juriti localizada na br 104, km 57, juriti, no município de caruaru, o que acarretará as seguintes mudanças nos valores do contrato: acréscimo de uma unidade do item 1 do grupo 1 (circuito mpls de 20 mbps), aumentando o quantitativo para 18 circuitos contratados e um valor mensal R$ 53.684,28 (cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), apenas para este item; pelo presente termo, os valores inicialmente contratados no montante total de R$ 62.499,73 (mensal) - o qual perfaria, durante o período de vigência contratual de 30 meses, o valor total de R$ 1.874.992,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais) e constantes do item 3.1 da cláusula terceira do contrato nº 05/2019 - passam a ser os seguintes: o valor unitário mensal a ser aditivado monta ao quantitativo de R$ 2.982,46 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos);o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 59.517,51 (cinquenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) representando uma redução total acumulada de 4,77% no valor mensal originalmente contratado, considerando-se em tal cálculo as supressões preteritamente realizadas bem como o presente aditivo conforme o primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto termos aditivos ao contrato nº 05/2019; o valor global para 30 (trinta) meses passará a ser de R$ 1.785.525,30 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) numa redução total acumulada de 4,77% (quatro inteiros e setenta e sete milésimos percentuais) considerando-se em tal cálculo as supressões preteritamente realizadas bem como o presente aditivo conforme o primeiro, segundo e terceiro termos aditivos ao contrato nº 05/2019. Vigência: 13/07/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.785.525,30. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200125 Nº Processo: 08666.003842/2023-04. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Valor Total: R$ 93.750,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000116202310 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 62063177000194, G000908133, 13/04/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 07352466452, G002186312, 13/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 19564908000156, G002186313, 13/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 07352466452, G002186314, 13/04/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 19564908000156, G002186315, 13/04/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 07352466452, G002186316, 13/04/2023, 42Ic14- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 19564908000156, G002186317, 13/04/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 60795816472, G002109658, 13/04/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 11/09/2023; 10502251000128, G002109659, 13/04/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 60795816472, G002109660, 13/04/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 10502251000128, G002109661, 13/04/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 60795816472, G002109662, 13/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 10502251000128, G002109663, 13/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 00950001000105, G001682071, 13/04/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 00950001000105, G001682073, 13/04/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 00950001000105, G001682075, 13/04/2023, 42Ic10- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 37506870000147, G001682081, 13/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 33337122008020, G001682082, 13/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 46201083000188, G001263257, 13/04/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023; 46201083000188, G001263258, 13/04/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 11/09/2023;