DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N T E R ES S A D O Nº CNPJ Nº PROCESSO Competências TCFA . Implementos Rodoviários BR Ltda. - EPP 29.391.565/0001-29 02021.000477/2023-77 1º Trim./2018 ao 4º Trim./2022 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações. FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 45/2023 O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida (Documento SEI 15694811), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . I N T E R ES S A D O Nº CNPJ Nº PROCESSO Competências TCFA . Francisco de Assis A. da Silva Junior - ME 08.169.105/0001-80 02021.000475/2023-88 1º Trim./2018 ao 4º Trim./2022 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: [email protected] para mais informações. FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193122 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02025.001174/2022-51. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar, 10,13 % (dez inteiros e treze centésimos percentuais) ao valor inicial do contrato, correspondente ao incremento de 01 (um) posto de trabalho de auxiliar administrativo, a contar de 17/07/2023, equivalente a r$ 39.811,87 (trinta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/07/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.402,60. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 193122 Nº Processo: 02025000657202238. Objeto: Serviços de assistência técnica em aparelhos de ar condicionado (Tipo split), refrigeradores diversos, geladeiras, freezer, frigobares e bebedouros) alocados na Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima (SUPES/RR) e suas Unidades Descentralizadas, mediante execução de manutenção preventiva e corretiva, através de chamadas avulsas por unidade de equipamentos, incluído a substituição de peças e componentes elétricos e eletrônicos, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/193122-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente Substituto (SIASGnet - 13/07/2023) 193122-19211-2023NE000031 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 OBJETO Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para a condução de visitantes no Parque Nacional de Sete Cidades. O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 001/2023, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para a condução de visitantes no Parque Nacional de Sete Cidades, na modalidade Autorização. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-autorizacao-para-conducao-de-visitantes-nas- unidades-de-conservacao-federais https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a- informacao/editais-diversos/editais-diversos-2023 Os documentos referente à habilitação deverão ser entregues até o dia 30 de agosto de 2023 até as 17:00 h, horário de Brasília, por correio, ou pessoalmente, nos seguintes endereços: Sede Administrativa do Parque Nacional de Sete Cidades, ou pelo correio eletrônico: [email protected] Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via telefone: (86) 3343.1342. WALDEMAR JUSTO DO NASCIMENTO NETO Chefe PARNA Sete Cidades DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443033 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 02070.002765/2022-08. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 44/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.543,04. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48051.000208/2021-62. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 à 02/07/2024, nos termos da cláusula segunda e do inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93; 2) repactuar o valor do contrato 02/2021, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em razão do reajuste do salário e benefícios das categorias empregadas na execução dos serviços, homologados pelas convenções coletivas de trabalho 2022/2022 mg001493/2022 (4337476), mg001822/2022 (4337477), mg001803/2022 (4337478), mg002740/2022 (4829746); convenções coletivas de trabalho 2023/2023 mg000714/2023 (7232967), mg001474/2023 (7232975); reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros do município de poços de caldas/mg (decreto nº 14.136 7232964); reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros do município de patos de minas/mg (decreto nº 5.180 7232969); reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros do município de governador valadares/mg (decreto nº 11.796 7232972); reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros do município de belo horizonte (portaria sumob nº 009/2023 7232978); supressão dos custos fixos não renováveis, em observância à nota técnica nº 652/2017 - mp. (item 9 do anexo ix da in seges nº 5/2017). 3) sub-rogar o contrato nº 02/2021, da gerência regional anm-mg, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0017-05, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432.109,98. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9001/2019. Nº Processo: 48610.012219/2018-37. Pregão. Nº 58/2018. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, em decorrência de alteração nos custos dos insumos sujeitos à variação de preços do mercado pela variação do IPCA-IBGE compreendida entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, com base na Cláusula Sexta da avença; e Promover a revisão contratual decorrente da adoção do Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2023 - ACT 2021/2023 como sucedâneo da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT utilizada para apresentação da proposta vencedora do certame que deu origem ao contrato, afim de registrar a majoração dos custos relativos à mão de obra vinculada à prestação dos serviços contratados, com fundamento no Artigo 65, Inciso II, alínea "d" da Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.214,21. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, EPG Brasil Ltda. CNPJ: 11.210.501/0001-19. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Cidade de Aracaju ao Contrato de Concessão nº 48610.009284/2005-61 Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 296/2023 de 21/06/2021. Data da assinatura: 11/07/2023. Assinado por: Symone Christine de Santana Araújo, Diretora-Geral substituta da ANP e Cleber Bahia Silva Júnior e João Ricardo Maia de Magalhães, administradores da EPG. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n° 48086.003960/2023-50 . Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. º 080/PR/19 - Contratada: FAST FLEET GESTÃO DE FROTAS LTDA. - EPP. - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, no período de 16/07/2023 à 16/07/2024, resguardado o direito ao reajuste. - O valor mensal estimado do contrato é de R$ 4.403,91 (quatro mil quatrocentos e três reais e noventa e um centavos). - CPRM: Cassiano de Souza Alves Diretor- Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças, Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Luana Curado Axhcar, Representante Legal.