DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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""; ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 -UASG: 495130 Objeto: Aquisição de insumos necessários para análises in loco de águas minerais, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN- Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório FRACASSADO. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900467. Objeto: Contratação de serviços profissionais de advocacia contenciosa na área trabalhista para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses da EPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 325001-32314-2023NE000251 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900744202337. Objeto: Contratação de serviços de manutenção Firewall de Aplicação Web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EDITAL Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2023 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do candidato abaixo indicado, por desistência da vaga do Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de 2018. . CARGO: OPERADOR DE PROCESSOS LOCALIDADE: CALDAS/MG . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . 2232858 RODRIGO EUGENIO VINUTO BORGES 3º Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE Diretor de Finanças e Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1043/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº CADMT.M2023020012. , publicada no D.O.U de 09/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de veículos utilitários, tipo caminhonete, com equipamentos, acessórios e emplacamento, conforme quantidade, modelos, especificações e entrega definidas em Termo de Referência, para Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB Novo Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 Engenheiro Passos - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1091/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANTM2023030062. Objeto: Fornecimento de Tubulações e Conexões em PEAD para execução de projeto de instalações de tubos e canaletas externas no pátio de pilhas AA110 - URA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. Favor anexar as propostas conforme modelos constante do edital páginas 34 á 39.. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 13/07/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-002/2023. Objeto: Prestação de serviço contínuo especializado de manejo ambiental de animais domésticos presentes na NUCLEP, compreendendo a captura, transporte, cuidados veterinários e realização de adoção responsável, e ainda, destinação a serviço funerário nos casos de falecimento, com fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e emprego de mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva). Contratada: TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.144.161/0001-00. O referido processo foi precedido por dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 43.000,00. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Data da assinatura: 13/06/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Ruan Gonçalvez Farias - Representante Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de serviço de continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de prestação de serviços de substituição das caçambas cheias por vazias, e transporte de resíduos em geral. Empresa vencedora dos lotes 1 e 2: IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTES LTDA, com os preços de R$ 140.000,00 e R$ 240.000,00, respectivamente. FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.003/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S. 5) Objeto: Contratação da prestação de serviços regulares de Auditoria Externa Independente para os exercícios fiscais (trimestral e anual) de 2023 a 2026, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 03/12/2027. 8) Valor Total: R$ 235.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 04/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.009/2023. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.020/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: BR Offices Serviços de Escritório Ltda. 5) Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório virtual", para a instalação da sede da PPSA em Brasília/DF, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 04/01/2024. 8) Valor Total: R$ 58.442,82. 9) Data de assinatura do Contrato: 05/07/2023. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-001A/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-001/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-003A/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-003/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Universidade Federal de Pelotas - UFPel, doravante denominada beneficiária e a Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, na qualidade de interveniente, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 02/05/2023. OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4469A/2023 de sub-rogação, por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4469/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente - CIMA, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023.