DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4615A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4615/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL , doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4502A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4502/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a MITSIDI Serviços e Projetos LTDA - EPP, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4509A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4509/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Escola Técnica Profissional LTDA-ME, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4524A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4524/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Consórcio 3E Eficiência Energética LTDA / SOLIS Indústria e Comércio de Aquecedor Solar S.A., doravante denominado Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4561A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4561/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Braso Soluções Tecnológicas LTDA, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4586A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4586/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a WITKOWSKI FRANGETTO Sociedade Individual de Advocacia, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4604A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4604/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica LTDA, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4612A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4612/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Fundação Luiz Englert, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Aditivo nº ECE-DSS-4649A/2023 de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Contrato nº ECE-DSS-4649/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a GOLEDGER Tecnologia e Participações LTDA, doravante denominada Contratada, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº ECV-PRFP-001A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Convênio nº ECV-PRFP-001/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Centro de Excelência em Energia do acre - CEEAC , doravante denominada Convenente, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/05/2023. OBJETO: Aditivo nº ECV-PRFP-002A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Convênio nº ECV-PRFP-002/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, doravante denominada Convenente, e a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP, doravante denominada Interveniente Anuente, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/05/2023. OBJETO: Aditivo nº ECV-PRFP-004A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Convênio nº ECV-PRFP-004/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, doravante denominado Convenente, e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC, doravante denominada Interveniente Anuente, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 22/05/2023. OBJETO: Aditivo nº ECV-PRFP-005A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Convênio nº ECV-PRFP-005/2021, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Confederação nacional da Indústria - CNI, doravante denominada Convenente, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/05/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-001A-2/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-001/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-002A-2/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-002/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de Açucena, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-004A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2022 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-004/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de ARARI-MA, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/05/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-005A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-005/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de ATIBAIA-SP, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/05/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-006A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-006/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de AUGUSTO PESTANA-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-008A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-008/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de BERIZAL-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-009A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-009/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de BICAS-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-010A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-010/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de BODOCÓ-PE, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-011A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-011/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA PENHA-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-012A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-012/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de BORDA DA MATA-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-013A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-013/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de BOZANO-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-014A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-014/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de BUENO BRANDÃO-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-015A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-015/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de CAIBATÉ-RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-016A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-016/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia