DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-017A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-017/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de CAMPINA GRANDE-PB, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-018A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-018/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de CAMPO DO MEIO-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-019A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-019/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de CANTANHEDE-MA, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-020A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-020/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de CARANGOLA-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-021A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-021/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de CHÃ DE ALEGRIA-PE, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/05/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-022A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-022/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Prefeitura Municipal de CHÃ GRANDE-PE, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-023A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-023/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Consórcio CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai-RS, doravante denominado Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-024A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-024/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e o Consórcio CIS CAPARAÓ - Consórcio Intermunicipal Multissetorial da Região do Entorno do Caparaó-MG, doravante denominado Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-025A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-025/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de CONFRESA-MT, doravante denominado Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-026A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-026/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de CORONEL BARROS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 05/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-027A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-027/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e o Consórcio CRESIM - Consórcio Público da região do Rio Sargento de Integração Municipal-SC, doravante denominado Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-028A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-028/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS-MG, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-029A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-029/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de DOIS VIZINHOS-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-030A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-030/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de ENCANTADO- RS, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 10/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-031A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-031/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU-PR, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023. OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-032A/2023, de sub-rogação por força do disposto no inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-032/2022, que entre si fazem a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Prefeitura Municipal de GOIÁS-GO, doravante denominada Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 18/04/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-057/2023. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de barras, tubos e chapas Novo Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIDEC - 13/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 58/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 058/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CABO ELETRICO IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-143/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de Guindastes de 220 toneladas, destinados às montagens do "UPPER" e "GANTRY" do Guindaste MANITOWOC, de propriedade da ELETRONUCLEAR, utilizado nas atividades do Canteiro de Obras de Angra 3.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 13/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A PE-792023. Objeto: Fornecimento de Materiais de Informática Diversos. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIASGnet - 13/07/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO 1 LEILÃO 2 ENERGIA - ESTOQUE 2023 CICLO PARA ALIENAÇÃO A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área ENERGIA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/07/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004122082 Objeto: Aquisição de Resinas de Troca Iônica e Oleofílica por Contrato Global Abertura das propostas: 21/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004117067 Objeto: Estudo de benchmarking para diagnóstico do desempenho operacional das Unidades de Tratamento de Gás. Benchmarking study for diagnosing for diagnosing the operational performance of Natural Gas Processing Plants Abertura das propostas: 04/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO