DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e CLÁUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO - CPF: xxx.xxx.741-53, Presidente da TRANSFORME - Ações Sociais e Humanitárias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 890961/2019. UNIDADE G ES T O R A : 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ N.º 50.016.040/0001-08, OBJETO: Sub-rogação do convênio federal da extinta Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres (CNPJ 19.970278/0001-10) para a Secretaria de Estado das Mulheres do Estado do Piauí (CNPJ 50.016.040/0001-08). Valor Total: R$ 151.000,00. CONTRAPARTIDA: R$ 1.000,00. VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA:30/06/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA- CPF: xxx.xxx.523-34, Secretária das Mulheres do Estado do Piauí. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.200888/2023-58. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Tv por assinatura digital, com acesso a 06 (seis) pontos de Tv, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 7.552,80. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 00135.213541/2022-94. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2023 a 04/01/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/07/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 00135.215316/2020-21. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 11.162.311/0001- 73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar, o preâmbulo do contrato administrativo nº 13/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de copeiragem, composto de garçons e copeiras, com fornecimento de materiais de consumo, além do provimento de materiais de consumo sob demanda, com vistas ao atendimento dos ministérios, em razão da alteração do nome empresarial da empresa contratada, conforme alteração contratual e consolidação nº 03, registrada em 25/05/2023 na junta comercial, industrial e serviços do distrito federal, sob o nº 2093640. A sociedade denominada r7 facilities serviços de engenharia eireli passa a ser denominada como r7 facilities - manutenção e serviços ltda, cnpj/mf sob o nº 11.162.311/0001-73, endereço tr sia trecho 17, rua 14 lote 170, cep 71.200-240 - brasília/df, com início dos efeitos do registro em 25/05/2023, conforme art. 36, da lei 8.934/1994 e termo de autenticação apresentado.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.264.575,52. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 027/2023 - Projeto: Projeto: "Monitoramento e Avaliação de Programas de Transferência de Renda" , no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Fábio Bentz Maciel Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar . Elohá Cabreira Brito Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado. Brasília-DF, 7 de julho de 2023 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 01727.000002/2022-29. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.540,16. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 01727.000002/2022-29. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.693,44. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 01727.000002/2022-29. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.678,88. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000007/2023-86. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA . Objeto: Aquisição, sob demanda, de água mineral, em garrafões de 20 litros, conforme especificações e condições do projeto básico, incluindo o serviço de entrega, mediante solicitações periódicas do setor responsável da superintendência estadual do ibge no amapá para o exercício de 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.798,96. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge em ouro preto/mg. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918,80. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge em pedro leopoldo/mg.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 13.003.072/0001-34 - ITACOLOMI COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Aditamento ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge em três corações/mg. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,80. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.105.689/0001-23 - SUPRANET TELECOM E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge em ipatinga/mg. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158,80. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 20526.000426/2022-64. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 08.218.558/0001-50 - GIGANET SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato de internet migrada para atendimento a agência do ibge em governador valadares/mg. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).