DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O total da licitação foi de R$ 3.568.946,90 ( três milhões quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a data de assinatura do termo aditivo 98/2023 para prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 40/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 30/12/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, Processo: 25386.000178/2022-18 publicado no Diário Oficial da União de 13/07/2023, Seção 3, pág. 163. Onde se lê: Data de assinatura: 30/06/2023 leia- se: Data de assinatura: 22/06/2023 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004454/2022-77. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: A aquisição de equipamentos móveis (monitor computador), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (2326783), anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 3.450,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 150/2020. Nº Processo: 25380.002940/2020-99. Dispensa. Nº 189/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 28/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.651,39. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000064202328. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Laboratório incluindo plásticos, filtros, materiais para esterilização e descarte e consumíveis de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEYVES MENDES PARAGUASSU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000012202332. Objeto: Registro de preço para aquisição de Eletrônicos não considerados TIC, para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Minas Gerais, Bahia, Amazonas e São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIASGnet - 13/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS 4 EDITAL DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E NDFC 3G55AH A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . () Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO V A LO R ( R $ ) . A. ROMEU T CONFECCOES DE VESTUARIO EIRELI 14185.018086/2021-53 ND 20.205.022-0 166.141,41 . A.L. CAMARGOS ACOUGUE 14152.060000/2021-72 AI 22.090.373-5 1.388,05 . A.L. CAMARGOS ACOUGUE 14152.060008/2021-39 AI 22.090.381-6 1.027,32 . A.L. CAMARGOS ACOUGUE 14152.060010/2021-16 AI 22.090.383-2 440,28 . A.L. CAMARGOS ACOUGUE 14152.060011/2021-52 AI 22.090.384-1 293,52 . A.L. CAMARGOS ACOUGUE 14152.060013/2021-41 AI 22.090.386-7 305,08 . A.L. CAMARGOS ACOUGUE 14185.009931/2021-08 ND 20.196.751-1 4.231,56 . ABB CONFECCOES LTDA 14185.003965/2021-81 ND 20.190.871-9 222.064,63 . ACACIO DE MELO FIGUEIREDO 14152.043727/2022-76 AI 22.298.784-7 1.551,35 . ACACIO DE MELO FIGUEIREDO 14152.043728/2022-11 AI 22.298.785-5 408,25 . ACACIO DE MELO FIGUEIREDO 14152.044852/2022-01 AI 22.299.909-8 1.622,74 . ACÁCIO DE MELO FIGUEIREDO 14152.059076/2022-36 AI 22.314.133-0 6.803,39 . ACÁCIO DE MELO FIGUEIREDO 14152.059081/2022-49 AI 22.314.138-1 6.803,39 . ACÁCIO DE MELO FIGUEIREDO 14152.059086/2022-71 AI 22.314.143-7 6.803,39 . ACÁCIO DE MELO FIGUEIREDO 14152.059090/2022-30 AI 22.314.147-0 6.803,39 . ACÁCIO DE MELO FIGUEIREDO 14152.059105/2022-60 AI 22.314.162-3 6.803,39 . AIKO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA 14185.003259/2021-39 ND 20.190.155-2 58.686,28 . ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES - EIRELI 14152.039252/2021-32 AI 22.070.998-0 2.864,01 . ALFA ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES - EIRELI 14152.039254/2021-21 AI 22.071.000-7 5.725,59 . ALVARO CAMPOY EIRELI 14152.029475/2021-91 AI 22.061.221-8 807,18 . ALVARO CAMPOY EIRELI 14152.029478/2021-25 AI 22.061.224-2 293,52 . ALVARO CAMPOY EIRELI 14152.029480/2021-02 AI 22.061.226-9 366,90 . ALVARO CAMPOY EIRELI 14152.029481/2021-49 AI 22.061.227-7 3.158,55 . ALVARO CAMPOY EIRELI 14185.004692/2021-91 ND 20.191.604-5 59.743,12 . AR - VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA 14152.048125/2021-24 AI 22.079.871-1 1.388,05 . ARAMAK CALDEIRARIA LTDA. 14152.011532/2021-86 AI 22.043.645-2 1.388,05 . ARAMAK CALDEIRARIA LTDA. 14152.011534/2021-75 AI 22.043.647-9 6.017,16 . ARAMAK CALDEIRARIA LTDA. 14152.011544/2021-19 AI 22.043.657-6 2.561,72 . ARAMAK CALDEIRARIA LTDA. 14152.011816/2021-72 AI 22.043.929-0 1.614,36 . ARAMAK CALDEIRARIA LTDA. 14152.011841/2021-56 AI 22.043.954-1 1.614,36 . ARTESANATOS GERALDI LTDA 14185.002474/2021-12 ND 20.189.369-0 98.449,95 . ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 14152.111899/2021-07 AI 22.141.824-5 6.540,85 . ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 14152.111900/2021-95 AI 22.141.825-3 4.927,60 . ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 14152.111902/2021-84 AI 22.141.827-0 4.927,60 . ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL 14152.111903/2021-29 AI 22.141.828-8 2.958,85