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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 196

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400196 196 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000859/2020-34. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FE R N A N D ES FIGUEIRA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento legal: Art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 25384.000859/2020-34. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de valor do contrato nº 44/2021 celebrado entre o IFF/Fiocruz e a G4F Soluções Corporativas Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços especializados e treinados para apoio à gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional), visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades do IFF, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 30/06/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.029.287,08. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25381.000351/2022-28. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 17,85% (dezessete vírgula oitenta e cinco) por cento do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 12/07/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000594/2023-97. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 14.661.578/0001-01 - J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Câmeras webcam. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002 - Decreto nº 7.892/2013 . Vigência: 13/07/2023 à 13/07/2024. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 25387.100391/2018-32. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: Repactuação dos valores inicialmente contratados para prestação de serviços contínuos de operação e manutenções sistemática do tipo preventiva, não-sistemática do tipo corretiva dos sistemas de hvac (aquecimento, ventilação e ar condicionado). Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.592.314,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2023 A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 64/2023-DIR, de 05/07/2023 no uso de suas atribuições, informa que conforme os itens 4.1 e o 4.1.1 do edital, decide PRORROGAR O PRAZO de envio da documentação técnica pelos participantes (1ª fase) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 27/2023 - PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE): GELATINA PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, por mais 15 (quinze) dias (14/07/2023 a 28/07/2023) a partir da data desta publicação. Em decorrência disso, ficam também prorrogados os demais prazos previstos no edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000407/2023-75, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001334/2023-49. Dispensa Nº 152/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.994.067/0001-88 - FEM LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de químicos sem marca. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 1.322,30. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000625/2023-10. Inexigibilidade Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 37.993.201/0001-47 - ASSOCIACAO DOS LABORATORIOS FARMACEUTI CO S OFICIAIS DO BRASIL. Objeto: Contratação da filiação à alfob - associação dos laboratórios farmacêuticos oficiais do brasil.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001334/2023-49. Dispensa Nº 152/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de químicos sem marca. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 08/11/2023. Valor Total: R$ 689,25. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001255/2023-38. Inexigibilidade Nº 180/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 77.152.338/0001-93 - GEMU IND DE PRODUTOS PLASTICOS E METALURG I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca gemü. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 675.350,90. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000761/2023 . Objeto: Aquisição por ipmportação de insumos da marca SINAPSE. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 11/07/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 12/07/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 291.931,39. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SINAPSE,INC.. (SIDEC - 13/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001134202396 . Objeto: Aquisição itens Proteinsimple Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende as necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Gerente de Operaçoes Logisticas. Ratificação em 30/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 145.003,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PENSACOMENTERPRISES GROUP LLC. (SIDEC - 13/07/2023) 254420-25442-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 638/2021. Nº Processo: 25386.001725/2021-00. Inexigibilidade. Nº 315/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA . Objeto: Revisão do contrato administrativo nº 638/2021, art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993 decorrente da redução da alíquota do imposto sobre produtos industrializados (ipi) determinada pelo decreto nº 11.055/2022 e pelo decreto nº 11.158/2022.. Vigência: 11/05/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.562.840,89. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.001352/2023-21. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 31/07/2023 e 29/09/2023 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Placas TSA e RODAC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Comissão de Padronização RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 176/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 13/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 176/2023, tendo como única vencedora a empresa MERCK S/A, nos itens 01 a 21, no valor total de R$ 3.697.314,00. Valor total da licitação: R$ 3.697.314,00 (Três milhões, seiscentoa e noventa e sete mil, trezentos e quatorze reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 254445-25201-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 178/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 13/07/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 178/2023, tendo como vencedoras as empresas: TY BORTHOLYN COMERCIAL LTDA, no item 09, no valor total de R$ 12.198,90; MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 8.161,80; ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, no item 02, no valor total de R$ 27.435,84; CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no item 01, no valor total de R$ 1.044,68 e NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, no item 03, no valor total de R4 2.099,97. Valor total de licitação: 50.941,19 (Cinquenta mil, novecentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 254445-25201-2023NE800064