DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400195 195 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910015716202301. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, visando suprir a demanda da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no que diz respeito a aquisição, cancelamento e alteração de bilahetes aéreos utilizados nos afastamentos a serviço, para realização de atividades meio e finalísticas, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 4, 5 e 6 da tabela do grupo não serão objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes, sob pena de desclassificação. . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 13/07/2023) 253003-36213-2023NE000004 DIRETORIA DE GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou ainda através dos Correios no endereço: Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante à Gerência de Finanças da ANS, via e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou ainda através dos Correios. DAYSE RODRIGUES NEVES . TAXA P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O R EG I S T R O ANS RAZÃO SOCIAL CNPJ C I DA D E ANO VALOR R$ . TPS 33910.039699/2022-16 309401 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. 20.600.763/0001-80 Governador Valadares/MG 2019 1.918,57 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 254/2023 ao contrato de Compra Prestação de Serviços nº 524/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VANIA NAOMI HIRAKATA ME, inscrita no CNPJ nº 21.457.773/0001-71,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/11/23 até 17/11/24, sem alteração dos valores. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 264/2023 ao contrato de Compra e Venda nº 060/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.966.317/0002-93. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo para a instalação/treinamento dos equipamentos para dezembro/2023; prazo da garantia das camas terá início após a instalação, bem como o saldo de 30% do pagamento para julho/2023, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 255/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 503/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/11/23 até 18/11/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 7º aditamento 259/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao contrato original, para a inclusão de informações relativas a processos judiciais trabalhistas e a conciliações firmadas no âmbito de Comissões de Conciliação Prévia-CCP e Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista - NINTER no E-Social, visando atender a Instrução Normativa RFB 2.139/2023, conforme solicitação do CONTRATANTE, com a concordância da CONTRATADA e Orçamento 457035-01,. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 789,52 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ÓTICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para Reforma/Ampliação da Central De Ar Comprimido Medicinal do Hospital Nossa Senhora Da Conceição S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 19/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de 02 (dois) equipamentos de unitarização, com fornecimento de insumos, para aproximadamente 300.000 (trezentas mil) unidades para atendimento da demanda do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 09/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CRIOSTATO DE CHÃO PARA CORTES EM CONGELAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 31/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº. 05/2023-ENSP; Processo: 25388.000391/2023-91. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de Materiais Biológicos para a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz - ENSP/Fiocruz, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Ata de Registro de Preços nº 07/2023; Detentor: ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S/A CNPJ: 50.248.780/0013-03, valor total R$ 4.837,95 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 08/2023; Detentor: BIOSYS LTDA CNPJ: 02.220.795/0001- 79, valor total R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Ata de Registro de Preços nº 09/2023; Detentor: PLAST LABOR IND. E COM. EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA CNPJ: 31.864.051/0001-95, valor total R$ 178.075,00 (cento e setenta e oito mil e setenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 10/2023; Detentor: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇO S EIRELI CNPJ: 04.345.762/0001-80, valor total R$ 3.123,25 (três mil, cento e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Valor total da licitação R$ 207.636,20 (duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Elza Ribeiro Mendonça - Pregoeira GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25027.000095/2022-16. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2022 (sei nº 2067169), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25027.000093/2022-19. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2022 (sei nº 2064113), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).