DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400194 194 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 se: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 09/2014, por mais 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 28/08/2022 com término em 27/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2020 publicado no D.O de 2023- 07-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 12/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 12/2020. onde se lê: em conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 9,27 % (nove virgula vinte e sete por cento) conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$ 1.758,62 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), passando o valor devido para r$ 1.921,63 (um mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) totalizando anualmente r$ 23.059,56 (vinte e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos termos previstos na cláusula décima - do reajuste do contrato nº 09/2014, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e o sr. Flávio antônio vilanova lima para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de corumbá/ms, a contar do dia 28/08/2020. . Leia-se: em conformidade ao artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, a concessão do reajuste de 9,27 % (nove virgula vinte e sete por cento) conforme aplicação do índice igp-m sobre o valor mensal de r$ 1.758,62 (um mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), passando o valor devido para r$ 1.921,63 (um mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) totalizando anualmente r$ 23.059,56 (vinte e três mil cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos termos previstos na cláusula décima - do reajuste do contrato nº 09/2014, firmado entre o distrito sanitário especial indígena/ms e o sr. Flávio antônio vila nova lima para locação do imóvel para funcionamento do polo base no município de corumbá/ms, a contar do dia 28/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00013/2021 publicado no D.O de 2023- 07-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 61.726,80. Leia-se: Valor Total: R$ 30.863,40. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 11/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 13/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000720/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 30.568.421/0001-84 - J. C. B. DOS SANTOS. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 20/2022, a partir da data de 13/07/2023, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000217202318. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nas dependências da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 13/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257030 Nº Processo: 25040.000244/2018-84. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia para construção do sistema de abastecimento de água na aldeia fé em deus, polo base araticum, município de barreirinha, , pertencente ao distrito sanitário especial indígena de parintins.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 818.915,37. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25040000507202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços fornecimento de refeições prontas acondicionadas em marmitex, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinadas a pacientes indígenas e seus acompanhantes alojados na Casai de Nhamundá/AM EVALDO BATISTA LEITE Pregoeiro (SIDEC - 13/07/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059000234202315. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE). Total de Itens Licitados: 87. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 13/07/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. . Leia-se: Vigência: 21/03/2023 a 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 07-14, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000248202309. Objeto: Aquisição de insumos para higiene dental, em formato conjunto individual infantil e adulto, área de saúde bucal, a fim de atender as demandas do DSEI XINGU no ano 2023.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul 1131, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira (SIASGnet - 12/07/2023) 257041-00001-2023NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 4/2023 A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde, nos termos da Portaria publicada em 29 de maio de 2023, no Diário Oficial da União (DOU), seção 3, nº 101, torna pública a reabertura do prazo de inscrição, até às 23 horas e 59 minutos do dia 20 de julho de 2023, para os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, para os profissionais do Sistema Único de Saúde e movimentos sociais interessados em submeterem suas experiências e trabalhos técnico-científicos com vistas a participar da 17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, conforme disposto no item 1.1 do Regulamento e Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União nº 101, seção 3, de 29 de maio de 2023, página 148, mantendo-se todas as demais condições do referido Edital e Regulamento. MAURO NISKIER SANCHEZ Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituto INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2022 Torno público o Resultado de Julgamento dos itens homologados em Ata Complementar: itens 06 e 18 (empresa RCF MACHADO) com valor total de R$-105.310,00 e os itens 04, 11, 16, 21 e 26 foram CANCELADOS. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 13/07/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 253033 Nº Processo: 33910.014886/2023-60. Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) nas modalidades longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) — fixo-fixo e fixo-móvel — a ser executado de forma contínua, na cidade de brasília-df, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 111.404,40. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33910.013954/2021-10. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 14/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/07/2023 e término em 13/07/2024. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.603,28. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 33910.004184/2020-25. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.405.765/0001-62 - VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 28/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/08/2023 e término em 01/02/2024; e haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, devendo ser a contratada comunicada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.531.877,26. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).