DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 13/07/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 359, DE 3 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Leissa Iorranne Costa Gil De Sousa, inscrita no CPF: 015..-09, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4122/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1592/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069535/2022-40, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 364, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Lidia Machado Artiaga, inscrita no CPF: 032..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4232/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1635/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.045980/2023-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 368, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marina Mayara Teixeira Barboza Pagoto, inscrita no CPF: 901..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4679/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1734/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.157071/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 373, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª Fabíola Dos Santos Barata, inscrita no CPF: 817..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1032/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 557/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.163506/2020-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da Execução Financeira e Devolução de Recursos - DIRFIN/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25032000288202290. , publicada no D.O.U de 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de uniformes, materiais, utensílios e dos equipamentos necessários à perfeita execução das atividades, afim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, Polos Base e CASAI. Novo Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 Formoso - CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe do Selog/dsei Arj (SIDEC - 13/07/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000508/2022-75. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.687.598/0001-80 - C & M - COMERCIO TRANSPORTE E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação/fretamento de veículo, tipo caminhonete, traçada 4x4, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 239.999,76. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25033.000453/2021-12. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001- 21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor do contrato aprovado após a assinatura do 2º termo aditivo.. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950.383,21. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000220202381. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando o atendimento das demandas de manutenção predial corretiva e preventiva dos estabelecimentos de saúde e administrativos que compõem a rede do Subsistema de Saúde Indígena - na abrangência do DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Técnico Selog (SIASGnet - 13/07/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O DSEI/CE por intermedio de sua CPL, torna público o resutla de habilitação da TP-05/2023,tendo sido habilitadas as empresas: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI- EPP, CNPJ 11.022.344/0001-18; ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001- 29; CIMENCOL CONSTRUÇÕES 23.587.215/0001-56; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 07.226.887/0001-80; KG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.922.543/0001-10. Do exposto,ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do SELOG/DSEI/CE (SIDEC - 13/07/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25052.000067/2022-83. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Fica resguardado o pedido de reajuste por parte da empresa. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.978.640,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25046.001901/2020-75. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 16/2021. Obj: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias de segunda a domingo, destinadas aos indígenas e acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.041,60. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 25048.000630/2014-72. Dispensa. Nº 7/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 37.210.655/0001-02 - IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA UNIAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 09/2014, por mais 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 28/08/2023 com término em 27/08/2024.. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.726,80. Data de Assinatura: 06/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-07-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. . Leia-se: Vigência: 28/08/2022 a 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-07-13, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 09/2014, por mais 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 27/08/2022 com término em 27/08/2023. sobre o valor mensal de r$ 2.571,95 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos) totalizando anualmente r$ 30.863,40 (trinta mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), até que seja divulgado o índice igp-m, quando o reajuste se dará na forma prevista no contrato, com efeitos retroativos. . Leia-